DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.089 - Processo nº 53500.004361/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 1.090 - Processo nº 53500.004368/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Itapiranga/AM.
Nº 1.091 - Processo nº 53500.004374/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Lábrea/AM.
Nº 1.092 - Processo nº 53500.004383/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Manacapuru/AM.
Nº 1.093 - Processo nº 53500.004400/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Maués/AM.
Nº 1.094 - Processo nº 53500.004406/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Parintins/AM.
Nº 1.097 - Processo nº 53500.005323/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pauini/AM.
Nº 1.098 - Processo nº 53500.005325/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio Preto da Eva/AM.
Nº 1.099 - Processo nº 53500.005326/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santo Antônio do Içá/AM.
Nº 1.100 - Processo nº 53500.005333/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº 1.101 - Processo nº 53500.005334/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Paulo de Olivença/AM.
Nº 1.102 - Processo nº 53500.005337/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Tefé/AM.
Nº 1.103 - Processo nº 53500.005338/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Amapá/AP.
Nº 1.104 - Processo nº 53500.005340/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 1.105 - Processo nº 53500.005342/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 1.106 - Processo nº 53500.005343/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pedra Branca do Amapari/AP.
Nº 1.116 - Processo nº 53500.006393/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cacoal/RO.
Nº 1.117 - Processo nº 53500.006394/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cerejeiras/RO.
Nº 1.118 - Processo nº 53500.006395/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cujubim/RO.
Nº 1.119 - Processo nº 53500.006397/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guajará-Mirim/RO.
Nº 1.120 - Processo nº 53500.006400/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jaru/RO.
Nº 1.121 - Processo nº 53500.006402/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jaru/RO.
Nº 1.122 - Processo nº 53500.006404/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jaru/RO.
Nº 1.124 - Processo nº 53500.006406/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ouro Preto do Oeste/RO.
Nº 1.125 - Processo nº 53500.006407/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pimenta Bueno/RO.
Nº 1.126 - Processo nº 53500.006408/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Presidente Médici/RO.
Nº 1.127 - Processo nº 53500.006409/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rolim de Moura/RO.
Nº 1.128 - Processo nº 53500.006411/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Vilhena/RO.
Nº 1.129 - Processo nº 53500.006413/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Bonfim/RR.
Nº 1.132 - Processo nº 53500.007319/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO WALDEVINO VIEIRA DE SOUZA, CNPJ 76.703.420/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Balneário Camboriú/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
1.207 -
Processo nº
53500.008867/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO MUNDIAL DE SAO PAULO LTDA, CNPJ 57.250.292/0001-38,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Isabel/SP.
Nº
1.209 -
Processo nº
53500.008872/2024-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO TOP BRASILIA 94 FM LTDA, CNPJ 33.543.984/0001-06, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Corumbá de
G o i á s / G O.
Nº
1.216 -
Processo nº
53500.008300/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SCC-SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.547.326/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Canaã dos Carajás/PA.
Nº
1.217 -
Processo nº
53500.008310/2024-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Moju/PA.
Nº
1.218 -
Processo nº
53500.008316/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Araxá/MG.
Nº
1.219 -
Processo nº
53500.008320/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Conceição das Alagoas/MG.
Nº
1.220 -
Processo nº
53500.008321/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Coromandel/MG.
Nº
1.221 -
Processo nº
53500.008322/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Patos de Minas/MG.
Nº
1.222 -
Processo nº
53500.008324/2024-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Prata/MG.
Nº
1.223 -
Processo nº
53500.008326/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Sacramento/MG.
Nº
1.224 -
Processo nº
53500.008327/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Conquista/MG.
Nº
1.225 -
Processo nº
53500.008328/2024-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ipiaçu/MG.
Nº
1.226 -
Processo nº
53500.008329/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de João Pinheiro/MG.
Nº
1.227 -
Processo nº
53500.008331/2024-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Paracatu/MG.