DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
238891 - "SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2024"
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220181 - Musica para todos - Distrito de Paiquerê
ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/06/2024
232095 - Clave de Sol 2
WELLINGTON RONQUI - ME
CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233713 - Goiânia Crew Attack
FAUSTO RODRIGUES VALLE JUNIOR
CNPJ/CPF: 30.700.118/0001-93
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234730 - Plano Bianual de Atividades 2024/2025 - FCSB
Fundação Cultural Suábio-Brasileira
CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07
Cidade: Guarapuava - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235042 - CURITIBA JAZZ FESTIVAL
CURITIBA JAZZ FESTIVAL PRODUÇÃO ARTÍSTICA
CNPJ/CPF: 32.076.346/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235599 - Plano Anual de Atividades do Instituto Hatus 2024
INSTITUTO HATUS
CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236146 - Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto Santa Clara 2024
INSTITUTO SANTA CLARA
CNPJ/CPF: 02.802.679/0001-68
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239416 - RAÍZES DA ALMA GAÚCHA
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 11/02/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221949 - Conexões Cultural
SIMONE RODRIGUES DE ARAUJO 25376779866
CNPJ/CPF: 26.684.270/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234728 - PROJETO PORTINARI PLANO BIANUAL 2024/2025
Associação Cultural Candido Portinari
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
203050 - Ruy Carlos Ostermann: um encontro com o professor
Ferst & Ostermann Ltda
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220375 - Ser nobre é ter identidade - Atitude Cultural: o patrimônio sociocultural de São João del-Rei
Alzira Agostini Haddad
CNPJ/CPF: 513.754.356-04
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222888 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTIL: A BRUXA REBECA
REGINA BALLMANN
CNPJ/CPF: 670.347.489-34
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230017 - Voz e violão em diferentes culturas: um guia prático para soprano e violão clássico
GEISA CASSIA ROMANI DE ABREU 51813130000
CNPJ/CPF: 33.684.586/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
2310936 - Caminho das Tropas
MARIANE ELIZABETE DE FREITAS
CNPJ/CPF: 817.466.289-87
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312198 - Um Salto para o Futuro- Oficinas de arte-educação
CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENÇÃO
CNPJ/CPF: 15.176.233/0001-17
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros
Instituto Cultural J. Safra
CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238575 - IV FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA
BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
231202 - Plano Anual de atividades do museu municipal - Museu Boulieu 2023
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235051 - Plano Anual de Atividades 2024: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia
Vanuire
Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Cidade: Brodowski - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235462 - Plano Plurianual do Memorial Santa Dulce dos Pobres - MSDP
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
CNPJ/CPF: 15.178.551/0001-17
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235795 - Ações Culturais e Educativas APHC 2024
ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ
CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03
Cidade: Carambeí - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232621 - Viradinha Afro Cultural
Instituto Ylúguerê de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira
CNPJ/CPF: 24.951.534/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 629,09
Valor total atual: R$ 748.998,91
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230109 - BANDA SINFONICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO - PLANO ANUAL
APACCIQ - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO
CNPJ/CPF: 12.061.083/0001-08
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.257,61
Valor total atual: R$ 989.888,25
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231902 - Rede Asta: Exposição Design e Sustentabilidade - 2ª Edição
INSTITUTO ASTA
CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 12.236,40
Valor total atual: R$ 900.741,60
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
PORTARIA GAPCO Nº 76/ARC, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, usando da
competência regimental que lhe foi conferida através da Portaria nº 1.417/GC1, de 20 de
setembro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 175, de 22 de
setembro de 2023, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67435.005663/2023-86, resolve:
Art. 1º Aplicar a sanção à empresa MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.608.023/0001-06, na modalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 01 (um) ano,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com base no que prevê o inciso
III, do art. 87, da Lei 8.666, de 1993 e da Lei n°10.520, de 2002, em decorrência do
significativo atraso na execução do objeto de contrato.
Art. 2º A aplicação da penalidade se dá em razão do descumprimento de
exigências constantes no Termo de Referência à Dispensa Eletrônica n°112/2022, de
acordo com decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel (IM) MARCOS PANDINO FERREIRA