DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.044, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/9742 - DPF/ R P O / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa RESOLV VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
06.085.164/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
86.644.697/0001-59:
9 (nove) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.045, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/9047
-
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0102-55, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.046, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/9054
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0809-70, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.047, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/9325
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa LUGER CURSO DE
FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 37.119.856/0001-90,
sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
4932 (quatro mil e novecentos e trinta e dois) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.048, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/9785
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMBRASIL E M P R ES A
BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.426.907/0011-14, sediada no Amazonas, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/9787
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, 
resolve:
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa
ESCOLA 
DE
ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 31.925.258/0001-22, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8240 (oito mil e duzentas e quarenta) Munições calibre 38
1040 (uma mil e quarenta) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.050, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/9917 - DPF/ S J K / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº
33.000.167/0822-48, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.051, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/9953
-
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0001-33, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
187856 (cento e oitenta e sete mil e oitocentas e cinquenta e seis) Espoletas
calibre 38
50000 (cinquenta mil) Estojos calibre 38
60853 (sessenta mil e oitocentos e cinquenta e três) Gramas de pólvora
187856 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e seis) Projéteis
calibre 38
14208 (quatorze mil e duzentas e oito) Espoletas calibre .380
8708 (oito mil e setecentos e oito) Estojos calibre .380
9708 (nove mil e setecentos e oito) Projéteis calibre .380
3508 (três mil e quinhentas e oito) Buchas calibre 12
200 (duzentos) Quilos de chumbo calibre 12
3508 (três mil e quinhentas e oito) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.052, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/9954
-
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0008-00, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1248 (uma mil e duzentas e quarenta e oito) Munições calibre 12
25520 (vinte e cinco mil e quinhentas e vinte) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Estojos calibre 38
7200 (sete mil e duzentos) Gramas de pólvora
25520 (vinte e cinco mil e quinhentos e vinte) Projéteis calibre 38
2256 (duas mil e duzentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre .380
2256 (dois mil e duzentos e cinquenta e seis) Estojos calibre .380
2256 (dois mil e duzentos e cinquenta e seis) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.053, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/10698 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 2546 de 28/07/2014 à empresa ASSOCIAÇ ÃO
BRASILEIRA A HEBRAICA DE SÃO PAULO, CNPJ/MF nº 61.139.911/0001-99, localizada no
Estado de SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.054, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/9955 - DPF/ GV S / M G ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
05.845.911/0003-03, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
24312 (vinte e quatro mil e trezentas e doze) Espoletas calibre 38
19312 (dezenove mil e trezentos e doze) Estojos calibre 38
12111 (doze mil e cento e onze) Gramas de pólvora
24312 (vinte e quatro mil e trezentos e doze) Projéteis calibre 38
4296 (quatro mil e duzentas e noventa e seis) Espoletas calibre .380
4296 (quatro mil e duzentos e noventa e seis) Projéteis calibre .380
2148 (duas mil e cento e quarenta e oito) Buchas calibre 12
300 (trezentos) Quilos de chumbo calibre 12
2448 (duas mil e quatrocentas e quarenta e oito) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.055, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/9956 - DPF/ J FA / M G ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
05.845.911/0002-14, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
43248 (quarenta e três mil e duzentas e quarenta e oito) Espoletas calibre 38
30000 (trinta mil) Estojos calibre 38
21591 (vinte e um mil e quinhentos e noventa e um) Gramas de pólvora
43248 (quarenta e três mil e duzentos e quarenta e oito) Projéteis calibre 38
7644 (sete mil e seiscentas e quarenta e quatro) Espoletas calibre .380
6644 (seis mil e seiscentos e quarenta e quatro) Estojos calibre .380
7644 (sete mil e seiscentos e quarenta e quatro) Projéteis calibre .380
4200 (quatro mil e duzentas) Buchas calibre 12
300 (trezentos) Quilos de chumbo calibre 12
4200 (quatro mil e duzentas) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI