DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. KATIANE MELO DA SILVA
***.581.003-**
EU GALILEU
1630046558
CE00305967
70.722,72
R$ 1.828,41
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. LAURENICE SIMAO DA COSTA
***.240.663-**
EDUARDO LS
1620023784
CE00267960
18.073,58
R$ 467,26
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. LEONARDO MARQUES PESSOA
***.868.933-**
LUIZ FELYPPE
1630045942
CE00266978
25.145,86
R$ 650,10
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. LEVY MARTINS
***.704.723-**
LEVY ATAN
1620023849
CE00269396
22.002,62
R$ 568,84
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. LUCIMÁRIO DA SILVA
***.989.864-**
A N D R ES I N H O
2010053877
PB00018615
20.218,38
R$ 522,71
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. LUCIMÁRIO DA SILVA
***.989.864-**
ANDRESINHO I
1620017636
BA 0 0 0 1 5 7 0 5
6.739,46
R$ 174,24
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. LUIS CARLOS SILVA DE SOUZA
***.012.743-**
KARLA MARIA I
2010079647
CE00269000
17.680,68
R$ 457,10
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. MARIA CLEUDE DE SOUSA
***.285.533-**
12 APÓSTOLOS
1630046035
CE00248690
62.125,06
R$ 1.606,13
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA
REBOUÇAS
***.396.744-**
MC ROGERIO
1610058496
CE00023916
41.185,58
R$ 1.064,78
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. MARIA VALDELICE DA COSTA
***.347.703-**
ANINHA I
1620023946
CE00273921
23.574,24
R$ 609,47
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. MOIZÉS ROCHA MACHADO
***.343.024-**
IGARACU II
1410109372
PI00046014
47.148,48
R$ 1.218,94
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. MOIZÉS ROCHA MACHADO
***.343.024-**
IGARAÇU - IV
1410109275
PI00268576
17.680,68
R$ 457,10
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. NADIA SIMIÃO DOS REIS
***.869.743-**
FELIPE
2010075609
CE00096757
38.190,27
R$ 987,34
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. NAISE SIMIAO DOS REIS
***.847.643-**
NARIA
1610060067
CE00021784
25.460,18
R$ 658,23
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. PAULO SERGIO BRAGA REBOUCAS
***.635.173-**
FLOR DO CARIBE
1620023440
CE00243498
14.144,54
R$ 365,68
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA
***.155.403-**
JUNIOR II
1810040396
CE00019727
38.190,27
R$ 987,34
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA
***.155.403-**
NACELIO FILHO
1620016231
CE00021734
16.848,65
R$ 435,59
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA
***.155.403-**
NACELMO FILHO I
1620017911
CE00021748
38.190,27
R$ 987,34
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. RODRIGO SIMÃO DE FREITAS
***.664.933-**
LU C I L E N E
1620016249
CE00177498
26.957,84
R$ 696,95
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. RONALDO FAUSTINO DA SILVA
***.125.583-**
T A M BAU
1820021041
RN00025260
20.218,38
R$ 522,71
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. SILVIO ANTÔNIO DE LIMA
***.186.333-**
DA N I E L A
1620007011
CE00016099
25.460,18
R$ 658,23
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. SIMAO JOSE DA COSTA
***.392.953-**
JOANA DARC
1620016028
CE00095499
26.957,84
R$ 696,95
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. TANIA MARIA DE LIMA SILVA
***.007.583-**
JERUSALEM V
1620015811
CE00019149
20.967,21
R$ 542,07
7
de
fevereiro 
a
31
de
dezembro 2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Bahia - COOPPELL - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PESCADOS DO LITORAL LESTE-BA (COOPPELL-BA)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome 
do
Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº 
de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período 
de
Validade 
da
Habilitação
. GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA
***.262.307-**
ALBACORA II
3410145281
ES 0 0 1 4 1 4 1 7
33.281,28
R$ 860,43
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA
***.262.307-**
ATOBÁ II
3410147870
RJ00118504
53.250,05
R$ 1.376,69
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA
***.262.307-**
C AT U A
3410238093
BA 0 0 2 4 6 2 4 0
64.343,81
R$ 1.663,50
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA
***.262.307-**
JUBARTE III
2930023759
RJ00118518
62.125,06
R$ 1.606,13
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA
***.262.307-**
M AC H OT E
4010286962
BA 0 0 2 6 3 5 9 0
53.250,05
R$ 1.376,69
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA
***.262.307-**
M A KO
2930058137
BA 0 0 2 6 9 6 6 8
142.000,13
R$ 3.671,16
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA
***.262.307-**
SANTA ROSA I
3410147489
ES 0 0 1 8 4 4 0 5
64.343,81
R$ 1.663,50
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA
***.262.307-**
TALHA MAR I
3410148957
RJ00118498
48.812,54
R$ 1.261,96
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GEOVAN CARLOS TINELLI SPALENZA
***.262.307-**
XEXEIRA
3410144633
ES 0 0 2 3 5 6 0 5
31.432,32
R$ 812,63
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSELIA DA SILVA AZEVEDO
***.681.175-**
FORÇA MAIOR
I
2930024348
BA 0 0 2 1 0 8 1 1
79.875,07
R$ 2.065,03
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA DE FATIMA FIRPO DE OLIVEIRA
***.592.745-**
FATIMA II
2930020997
BA 0 0 0 1 7 4 0 1
29.953,15
R$ 774,39
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. SIRLY 
KLEY 
RAVANI 
RODRIGUES
SPALENZA
***.185.165-**
JOANA I
2930023767
BA 0 0 2 3 5 7 0 7
53.250,05
R$ 1.376,69
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. SIRLY 
KLEY 
RAVANI 
RODRIGUES
SPALENZA
***.185.165-**
JUBILEU
3410229809
BA 0 0 2 6 3 5 6 8
9.762,51
R$ 252,39
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Rio Grande do Norte - NAVEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome 
do
Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº 
de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período 
de
Validade 
da
Habilitação
. NAVEMAR - IND E COM DE PESCADOS
LT DA
**.658.513/0001-**
R O M U LO
4010555645
RN00041994
113.942,16
R$ 2.945,77
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Rio Grande do Norte - COOPPELL - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PESCADOS DO LITORAL LESTE-RN (COOPPELL RN)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº 
de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período 
de
Validade 
da
Habilitação
. ADELSON 
GUSTAVO 
COELHO
PONCIANO
***.172.494-**
ALFREDO PESCA
1820052109
RN00312388
133.125,12
R$ 3.441,72
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ALDERI SANTIAGO DA SILVA
***.865.454-**
ALICINHA I
1820051536
RN00259235
26.625,02
R$ 688,34
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024