DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Os beneficiários com * são falecidos e representados por inventariantes de acordo com a tabela a baixo.
. Fa l e c i d o
Inventariante
. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA*
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
. ***.982.654**
***.539.204**
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Rio Grande do Norte - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - (SINDIPESCA RN)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº 
de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de
Janeiro a Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da Habilitação
. INPEL
PESCADOS, 
INDUSTRIA,
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
**.215.311/0001-**
IBIZA
0211010448
RN00238349
147.339,00
R$ 3.809,19
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. INPEL
PESCADOS, 
INDUSTRIA,
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
**.215.311/0001-**
MARIA CLARA
4410132971
SC00301337
104.905,37
R$ 2.712,14
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. E EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
OULED 
SI
MOHAND
1810057833
RN00002126
129.658,32
R$ 3.352,09
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. E EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
NATAL PESCA VII
1610056779
RN00006818
149.303,52
R$ 3.859,98
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
NATAL PESCA IX
1610039581
PA00042178
78.258,62
R$ 2.023,24
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
RIO JAPURÁ
0210163151
PA00105889
127.693,80
R$ 3.301,30
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
RIO POTENGI
0211018520
RN00278909
109.914,89
R$ 2.841,66
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI
**.247.892/0001-**
ALICE-I
1820051773
RN00300935
52.418,02
R$ 1.355,18
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI
**.247.892/0001-**
RB I
1810047188
RN00132698
44.929,73
R$ 1.161,58
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI
**.247.892/0001-**
RB II
1630038784
RN00104271
48.812,54
R$ 1.261,96
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI
**.247.892/0001-**
RB IV
2010219490
RN00315088
97.625,09
R$ 2.523,93
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI
**.247.892/0001-**
RB V
2010061187
PB00022314
27.706,67
R$ 716,31
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024
. MARCELO DE MELO MARTINI
***.897.484-**
SANTA PAULINA M
4430083304
RS00005308
106.084,08
R$ 2.742,62
7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA
**.419.108/0001-**
TUNASA I
0210214996
RN00006214
127.693,80
R$ 3.301,30
7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA
DE PRODUTOS
DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
JR LUCAS III
3410387234
ES 0 0 1 4 9 5 9 7
141.445,44
R$ 3.656,82
7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA
DE PRODUTOS
DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
KIYOMA
4010717025
RN00007638
127.693,80
R$ 3.301,30
7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA
DE PRODUTOS
DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
LIDERANÇA
1810052700
RN00070631
35.361,36
R$ 914,21
7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA
DE PRODUTOS
DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
NUEVO 
RODRIGO
DURAN
2010076320
RN00007478
314.323,20
R$ 8.126,28
7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA
DE PRODUTOS
DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
SANTA VITORIA M
4430112967
RS00005598
104.905,37
R$ 2.712,14
7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA
DE PRODUTOS
DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
STEPHANIE SEIF I
4430117080
SC00008876
117.871,20
R$ 3.047,35
7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. PRODUMAR EXPORTADORA
DE PRODUTOS
DO
MAR EIRELI
**.432.692/0001-**
WATER FISH
2930023414
RN00205698
239.671,44
R$ 6.196,29
7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
A L FA
1210104229
RN00001918
141.445,44
R$ 3.656,82
Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
LEAL SANTOS 7
0220030413
RN00081448
149.303,52
R$ 3.859,98
Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
MARLIN II
1630018473
RN00006976
129.658,32
R$ 3.352,09
Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
MUCURIPE III
0210226641
PB00118280
127.693,80
R$ 3.301,30
Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
NETUNO S
0210226731
SC00008756
166.984,20
R$ 4.317,08
Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS
LTDA. - EPP
**.372.832/0001-**
TRANSMAR I
1610055462
RN00006798
102.155,04
R$ 2.641,04
Data de Publicação desta Portaria até
31 de dezembro de 2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PESCADO DE PIRAMBU (APPP-SE)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº de Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período de Validade da Habilitação
. ERIVALDO BATISTA DA SILVA
***.188.785-**
KING III
2610077297
SE00039607
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. VERONICA SILVA SANTOS
***.223.815-**
TROIA 1
2610077017
SE00321211
68.642,64
R$ 1.774,64
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU (CONDEPI-SE)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº 
de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro
2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período 
de 
Validade 
da
Habilitação
. ADALBERTO DOS SANTOS FILHO
***.403.885-**
ESPERANÇA I
2610075341
SE00002380
34.321,32
R$ 887,32
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ADALBERTO DOS SANTOS FILHO
***.403.885-**
ESPERANÇA II
2610076673
SE00039557
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ELENILTON CARMO LIMA FERREIRA
***.195.345-**
ESTRELA DO MAR-
I
2610077645
SE00002486
40.041,54
R$ 1.035,20
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ELSE ALVES DE MORAIS SANTOS
NETA
***.919.455-**
OT AV I O
2610079745
SE00002534
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024