DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. GENIFFER VIANA RAMOS
***.911.845-**
G & G MAR
2610077564
SE00049304
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE AMERICO DE CARVALHO
***.645.695-**
MALLA COM
2610046308
SE00227498
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE ANTONIO DOS SANTOS
***.699.095-**
LAILA
2610015968
SE00070405
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS
***.080.315-**
GUGU I
2610076860
SE00002436
34.321,32
R$ 887,32
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE RAIMUNDO FERREIRA
***.984.784-**
LETICIA VITORIA II
2210127670
SE00002190
40.041,54
R$ 1.035,20
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE RAIMUNDO FERREIRA
***.984.784-**
LETICIA VITÓRIA
2610075456
SE00213259
205.927,92
R$ 5.323,91
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSELIA 
CRUZ
FREIRE 
DE
CARVALHO
***.115.525-**
LUANA L
2610108729
SE00234011
68.642,64
R$ 1.774,64
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSELIA 
CRUZ
FREIRE 
DE
CARVALHO
***.115.525-**
LUANA LI
2610108711
SE00234037
68.642,64
R$ 1.774,64
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JUAREZ DE ARAUJO LIMA
***.957.685-**
DISTRIMAR II
2210066140
SE00070347
25.740,99
R$ 665,49
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. LEUDA MARIA DA SILVA
***.660.545-**
REI DAVI I
1620014777
SE00002070
40.041,54
R$ 1.035,20
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ELIENE DOS SANTOS
***.000.215-**
E VITORIA
2610110421
SE00322709
68.642,64
R$ 1.774,64
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ISABEL DOS REIS
***.900.575-**
MANOEL REIS
2610074255
SE00002366
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA
ROSA 
DA
SILVA
DE
OLIVEIRA
***.011.364-**
JERUSALEM II
2420108841
SE00162819
34.321,32
R$ 887,32
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ROZILDA DOS SANTOS
***.205.005-**
LUIZA I
2610110553
SE00322717
57.202,20
R$ 1.478,86
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ROZILDA DOS SANTOS
***.205.005-**
NETUNO XD
2610079371
SE00002520
40.041,54
R$ 1.035,20
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. VALDIR GONÇALVES GARCIA
***.669.275-**
YAMAR II
2210102685
SE00039631
34.321,32
R$ 887,32
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
G SANTOS I
2610110286
SE00326319
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
G. SANTOS
1620016095
SE00002084
28.601,10
R$ 739,43
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. VALDSON GOMES DOS SANTOS
***.419.535-**
JOAO VICTOR
2610075260
SE00002378
40.041,54
R$ 1.035,20
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS ARMADORES DE PESCA DA GRANDE ARACAJU - (ASSAPAJU-SE)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº 
de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo
Diesel no
Período de
Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período 
de 
Validade 
da
Habilitação
. AGAUDANTAS DE ALMEIDA
***.313.105-**
ENG III
2610078978
SE00070309
68.642,64
R$ 1.774,64
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. AGAUDANTAS DE ALMEIDA
***.313.105-**
ENG IV
2610107919
SE00168387
75.506,90
R$ 1.952,10
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. BERNARDO SOARES BARROSO
***.973.303-**
SAMARITANO II
2610016930
SE00002274
34.321,32
R$ 887,32
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. EVILASIO MARTINS DA SILVA FILHO
***.450.625-**
ELISEU
2610110961
SE00319494
78.367,01
R$ 2.026,04
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GINEIDE TELES BARBOSA DO ESPÍRITO
SANTO
***.648.165-**
A JUMAR
2610078960
SE00002498
68.642,64
R$ 1.774,64
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GIVALDO BIZERRA LIMA
***.204.345-**
FALCAO 
DO
MAR
2610077025
SE00002448
68.642,64
R$ 1.774,64
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. GIVALDO BIZERRA LIMA
***.204.345-**
SURFISTA
2610016069
SE00002258
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO
***.750.525-**
MAXIMUS X
2610078927
SE00213557
68.642,64
R$ 1.774,64
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO
***.750.525-**
RONALDO I
2610076762
SE00002414
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. JOSE WELLINGTON DA SILVA ANDRADE
***.583.645-**
TIMONEIROS IV
2610062087
SE00002330
40.041,54
R$ 1.035,20
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. LIVIA CHRISTINE GENTIL CAMPOS
***.956.615-**
GIGANTEE
2610078994
SE00002506
102.963,96
R$ 2.661,95
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARCELA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO
***.206.885-**
M U G AU
2610017189
SE00230857
34.321,32
R$ 887,32
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
GABRIEL LIMA
2610076444
SE00070359
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
OTAVIO III
2610017448
SE00002328
34.321,32
R$ 887,32
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARIA ELINETE GOMES DA SILVA
***.068.335-**
OTAVIO IV
2610077602
SE00002478
113.294,68
R$ 2.929,04
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARLUCE LIMA FARIAS
***.790.205-**
AT L A N T I CO
2610076169
SE00070437
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. MARLUCE LIMA FARIAS
***.790.205-**
PORTO REAL I
2610064357
SE00070441
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. PATRICIA MOURA DA SILVA
***.635.225-**
WILLIAM I
1620007967
SE00168391
64.066,46
R$ 1.656,33
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. PATRICIA MOURA DA SILVA
***.635.225-**
WILLIAM II
2610016115
SE00070455
51.481,98
R$ 1.330,98
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. RONALDO BISPO DOS SANTOS
***.073.145-**
RONALDO X
2610108281
SE00213285
68.642,64
R$ 1.774,64
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS
***.406.535-**
N E T LY
2610110791
SE00331174
78.367,01
R$ 2.026,04
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ROSIMEYRE BISPO DOS SANTOS
***.406.535-**
SOL 
NASCENTE
1
2610110383
SE00331160
68.642,64
R$ 1.774,64
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
III) REGIÃO SUDESTE
. Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, EXTRATIVISTAS E MARICULTORES DE SANTA CRUZ - (APEMASC-ES)
. NOME DO BENEFICIÁRIO
Nº do CNPJ ou CPF
Nome do Barco
Nº do Título da
Capitania dos
Portos
Nº 
de
Inscrição
da
Embarcação de
Pesca
no RGP
Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a
Dezembro 2024
(Litros)
Previsão
de Valor R$
Período 
de
Validade 
da
Habilitação
. ARLEI CARLOS DOS SANTOS FREITAS
***.924.687-**
MOURA
3850002314
ES 0 0 1 1 8 9 5 6
22.880,88
R$ 591,55
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. CARLOS MACIEL FREITAS TEIXEIRA
***.175.057-**
ALELUIA I
4010394421
PR00072285
91.523,52
R$ 2.366,18
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. ELCIO PEDROZA GOMES
***.242.297-**
NETURNO
3410233601
ES 0 0 0 3 9 9 5 5
47.148,48
R$ 1.218,94
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024
. FERNANDO PAULO PEREIRA SODRÉ
***.957.377-**
NOVO SURFISTA
3850011241
RJ00044318
43.219,44
R$ 1.117,36
1º de janeiro a 31 de dezembro
2024