Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021500059 59 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . JOÃO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA ***.184.400-** DOM CHINO 3410104330 RS00039309 76.616,28 R$ 1.980,78 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . MARCELO COSTA DA SILVA ***.551.640-** DON LUIZ P 4430480168 SC00225450 102.155,04 R$ 2.641,04 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . MAURÍCIO MAIO LOURENÇO ***.187.700-** BACANA VI 4610097737 RS00039871 104.905,37 R$ 2.712,14 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . ODECIO GONÇALVES FLORINDO ***.133.870-** G AU L ES 4430083886 SC00167257 45.183,96 R$ 1.168,15 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . JORGE DE AZEVEDO MELO ***.567.040-** GRANDE RIO IX 4610103567 RS00006144 73.473,05 R$ 1.899,52 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . MARCO ANTONIO RICARDO VARELA ***.501.470-** PAULO VITOR L 3820091416 RJ00012447 66.562,56 R$ 1.720,86 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . VALMIR FABRICIO PERON ***.855.339-** FLORIPA SL 3 4430480273 SC00102867 74.651,76 R$ 1.929,99 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . VINICIUS TROCA FERREIRA ***.875.210-** O SOCIO 4410462725 SC00057385 45.183,96 R$ 1.168,15 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . VINICIUS TROCA FERREIRA ***.875.210-** VICTORINHA MAR 4030133126 RJ00012191 66.562,56 R$ 1.720,86 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . Frota Pesqueira em Operação no Estado Santa Catarina - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA PESCA, DOS ARMADORES E DA AQUICULTURA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS E SUL CAT A R I N E N S E - (SINPESCASUL) . NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação . AGNALDO MEDEIROS AGUIAR ***.660.679-** L AG U N A 4450085710 SC00013007 138.672,00 R$ 3.585,12 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . AGNALDO MEDEIROS AGUIAR ***.660.679-** LAGUNA II A 4430091293 SC00012637 127.578,24 R$ 3.298,31 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . AGNALDO MEDEIROS AGUIAR ***.660.679-** SANTO ANTONIO DOS ANJOS IV 4430123021 SC00040088 137.516,40 R$ 3.555,25 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . AGNALDO MEDEIROS AGUIAR ***.660.679-** SANTO ANTONIO DOS ANJOS VI 4430117179 SC00058085 137.516,40 R$ 3.555,25 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . AGNALDO MEDEIROS AGUIAR ***.660.679-** SANTO ANTÔNIO DOS ANJOS III 4430117837 SC00040068 125.729,28 R$ 3.250,51 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . AGNALDO MEDEIROS AGUIAR ***.660.679-** SANTO ANTÔNIO DOS ANJOS V 4430117608 SC00040090 113.942,16 R$ 2.945,77 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . COMÉRCIO DE PESCADOS PALHOÇA LTDA ME **.383.614/0001-** LEALMAR I 0220030464 SC00045526 181.330,97 R$ 4.687,99 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . COMÉRCIO DE PESCADOS PALHOÇA LTDA ME **.383.614/0001-** LEALMAR II 0220031622 SC00045538 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . COMÉRCIO DE PESCADOS PALHOÇA LTDA ME **.383.614/0001-** LEALMAR III 4430490457 SC00262910 200.207,70 R$ 5.176,02 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . COMÉRCIO DE PESCADOS PALHOÇA LTDA ME **.383.614/0001-** LEALMAR IV 4430490465 SC00289710 200.207,70 R$ 5.176,02 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . COMÉRCIO DE PESCADOS PALHOÇA LTDA ME **.383.614/0001-** TAMY Y 4010745967 SC00045540 111.544,29 R$ 2.883,78 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . COMÉRCIO DE PESCADOS PALHOÇA LTDA ME **.383.614/0001-** TATHI M 4010745959 SC00045554 111.544,29 R$ 2.883,78 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . ERNANDE JOSÉ MENDES ***.448.979-** DOM MANOEL XXVI 4610102561 RS00006130 121.800,24 R$ 3.148,93 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . ERNANDE JOSÉ MENDES ***.448.979-** DON MANOEL II 4610096561 RS00006074 141.445,44 R$ 3.656,82 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCO JOÃO GONÇALVES ***.586.589-** COMETA HALLEY I 4010555688 SC00040336 185.907,15 R$ 4.806,30 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . FRANCISCO JOÃO GONÇALVES ***.586.589-** J GONÇALVES V 4430116300 SC00038185 217.368,36 R$ 5.619,68 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . GILSON MENDONÇA ***.541.529-** POLACO II 4430118035 SC00011359 113.942,16 R$ 2.945,77 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . GUSTAVO ROCHA MEINTANIS ***.598.839-** IVANDINA DARELLA 4418889523 SC00013341 221.875,20 R$ 5.736,19 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . LOURENI MENDES ***.154.409-** DOM MANOEL XXIV 4430091251 SC00093821 183.047,04 R$ 4.732,36 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . LOURENI MENDES ***.154.409-** DOM MANOEL XXV 4430091269 SC00093835 183.047,04 R$ 4.732,36 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . MAR AZUL COMERCIO DE PESCADOS LTDA **.944.779/0001-** DONA SANTINA VI 4010793121 SC00040406 154.445,94 R$ 3.992,93 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . MARINA BORGES GONÇALVES ***.271.089-** J GONÇALVES III 4410170392 SC00046204 243.109,35 R$ 6.285,17 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . MARINA BORGES GONÇALVES ***.271.089-** SÃO PEDRO S 4010588519 SC00038551 185.907,15 R$ 4.806,30 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . PAULO SEZAR CLAUDINO ***.839.449-** ALASKA I 4010383135 SC00009160 211.648,14 R$ 5.471,79 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . PEDRO PAULO MENDES ***.114.499-** DONA SANTINA III 3810503479 SC00012377 140.520,96 R$ 3.632,92 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . SALOMÃO DE ABREU GONÇALVES ***.590.459-** J GONÇALVES IV 4410173081 SC00040300 185.907,15 R$ 4.806,30 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . SALOMÃO DE ABREU GONÇALVES ***.590.459-** J.GONÇALVES VI 4010186887 SC00041238 286.011,00 R$ 7.394,31 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . SALOMÃO DE ABREU GONÇALVES ***.590.459-** VÔ JOÃO G 2 4430487910 SC00222090 240.364,80 R$ 6.214,21 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . JOSÉ MANOEL MENDONCA ***.244.969-** P O L ACO 4450096720 SC00040124 64.829,16 R$ 1.676,04 7 de fevereiro a 31 de dezembro 2024 . Frota Pesqueira em Operação no Estado Santa Catarina - COLONIA DE PESCADORES Z6 DE NAVEGANTES-SC - (COLONIA Z06) . NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel no Período de Janeiro a Dezembro 2024 (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação . ADILSON FERREIRA ***.826.259-** SARAH F 4410161300 SC00088870 10.296,40 R$ 266,20 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . AGOSTINHO BENTO ***.409.609-** VO TINHO 4430486867 SC00183697 34.321,32 R$ 887,32 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . ARNIDIO CARLOS MARIA NETO ***.847.879-** YAN CARLOS 4430497184 SC00329375 22.187,52 R$ 573,62 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . CLAUDIO MELO ***.073.879-** SEGUIMOS COM DEUS II 4430115460 SC00194686 33.281,28 R$ 860,43 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 . DÉBORA ALMECI LOPES ***.221.249-** DUAS MENINAS 4430491895 SC00327677 7.072,27 R$ 182,84 1º de janeiro a 31 de dezembro 2024Fechar