DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ELETRÔNICO Nº 0067/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
14/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0494/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades 
de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20180724 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3870964/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 01; OCTREOTIDA (ACETATO) 10 MG, PÓ PARA SUSPENSÃO 
INJETÁVEL + DILUENTE, FRASCO-AMPOLA.; UNIDADE: FRASCO 
AMPOLA; QUANTIDADE: 264; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.505,3100; 
ITEM: 02; OCTREOTIDA (ACETATO) 20 MG, PÓ PARA SUSPENSÃO 
INJETÁVEL + DILUENTE, FRASCO-AMPOLA.; UNIDADE: FRASCO 
AMPOLA; QUANTIDADE: 1.056; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.854,0500; 
ITEM: 03; OCTREOTIDA (ACETATO) 30 MG, PÓ PARA SUSPENSÃO 
INJETÁVEL + DILUENTE, FRASCO-AMPOLA.; UNIDADE: FRASCO 
AMPOLA; QUANTIDADE: 2.992; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.202.94,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0724/2018; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0145/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA M.F.A. AGUIAR - EPP. 
OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalares, para a 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que assegura a implantação dos 
serviços de saúde no estado do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá os itens 01, 04, 06 e 13, conforme descritivo e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0653/2016, 
Ata de Registro de Preços nº 011/2018 e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.554,41 (Trinta mil, quinhentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17947 – 24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859
.1. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Maria de Fátima Alves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FOKKUS TRADE 
PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalares, para a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, que assegura a implantação dos serviços de saúde 
no estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 14, conforme 
descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 0653/2016, Ata de Registro de Preços nº 011/2018 e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.970,00 (Vinte e nove 
mil, novecentos e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17947 – 24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859
.1. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Paulo César Bulhões Wassouf.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 158/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIO DE 
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalares, para a 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que assegura a implantação dos 
serviços de saúde no estado do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá o item 10, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0653/2016, Ata de 
Registro de Preços nº 011/2018 e seus Anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 502,20 (Quinhentos e dois reais e vinte centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17947 – 24200014.10.3
02.057.18237.01.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João Reinaldo Túlio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 713/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BL INDÚSTRIA ÓTICA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (meio para 
conservação de córnea), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativo, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1234/2016, Ata de Registro de 
Preço nº 184/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
344.571,84 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um 
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Carlos Alberto Andrade Pires da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1051/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material de consumo (painéis para PCR Multiplex FilmArray da marca 
Biomerieux certificado pelo FDA, CE-IVD e TGA que integra a preparação 
de amostras, amplificação, detecção e análise de teste simultâneo de bactérias, 
vírus, leveduras, parasitas e/ou genes resistentes aos antimicrobianos, pelo 
período de 12 (doze) meses LACEN/SESA, conforme especificações 
constantes na INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 97/2018 e a proposta da 
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente 
de sua transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os 
itens 01, 02, 03 e 04, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, 
de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado 
no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.000.132,00 (três milhões, cento e trinta e dois reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7178.24200314.10.
304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30 e/ou 7176.24200314.10.304.056
.22528.03.33903000.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Valmique de Oliveira 
Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1079/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(tubo endotraqueal), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. Cláusula ùnica - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20170041 - SESA/NUPLAC e 
, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.656,56 (cinco mil, seiscentos e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº155  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018