DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
S EAU D / R N
Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100%
Percentual de atividades de auditoria realizadas.
(Número
de atividades
realizadas
/
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
.
S EAU D / R O
Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100%
Percentual de atividades de auditoria realizadas.
(Número
de atividades
realizadas
/
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
.
S EAU D / R R
Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100%
Percentual de atividades de auditoria realizadas.
(Número
de atividades
realizadas
/
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
.
S EAU D / R S
Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100%
Percentual de atividades de auditoria realizadas.
(Número
de atividades
realizadas
/
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
.
S EAU D / S C
Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100%
Percentual de atividades de auditoria realizadas.
(Número
de atividades
realizadas
/
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
.
S EAU D / S E
Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100%
Percentual de atividades de auditoria realizadas.
(Número
de atividades
realizadas
/
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
.
S EAU D / S P
Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100%
Percentual de atividades de auditoria realizadas.
(Número
de atividades
realizadas
/
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
.
S EAU D / T O
Realizar 100% das atividades de planejamento,
execução e encerramento das ações de auditorias
atribuídas à unidade.
100%
Percentual de atividades de auditoria realizadas.
(Número
de atividades
realizadas
/
Total de atividades atribuídas) X 100
100%
.
MENSURAÇÃO GLOBAL
(média aritmética do conjunto das metas de resultado alcançadas, em até 100%)
(média de alcance %)
98,14%
PORTARIA GM/MS Nº 3.148, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para incluir a
infecção pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas -HTLV, da Infecção pelo HTLV em gestante,
parturiente ou puérpera e da criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV na lista
nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços
de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal do Brasil, e tendo em vista
o disposto no art. 7º da Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a inclusão da Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas - HTLV, da Infecção pelo HTLV em Gestante, Parturiente ou Puérpera e
da Criança Exposta ao Risco de Transmissão Vertical do HTLV nos itens 30 e 31 da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços
de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
Art. 2º O Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar na forma de Anexo a esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO
LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA
(Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017)
. Nº
DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)
Periodicidade de notificação
.
Imediata (até 24 horas) para*
Semanal
.
MS
S ES
SMS
. 1
a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico
X
.
b. Acidente de trabalho
X
. 2
Acidente por animal peçonhento
X
. 3
Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva
X
. 4
Botulismo
X
X
X
. 5
Cólera
X
X
X
. 6
Coqueluche
X
X
. 7
Covid-19
X
X
X
. 8
a. Dengue - Casos
X
.
b. Dengue - Óbitos
X
X
X
. 9
Difteria
X
X
. 10
a. Doença de Chagas Aguda
X
X
.
b. Doença de Chagas Crônica
X
. 11
Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)
X
. 12
a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"
X
X
.
b. Doença Meningocócica e outras meningites
X
X
. 13
Doenças com suspeita de disseminação intencional:
a. Antraz pneumônico
b. Tularemia
c. Varíola
X
X
X
. 14
Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:
a. Arenavírus
b. Ebola
c. Marburg
d. Lassa
e. Febre purpúrica brasileira
X
X
X
. 15
a. Doença aguda pelo vírus Zika
X
.
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante
X
X
.
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika
X
X
X
.
d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika
X
. 16
Esquistossomose
X
. 17
Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)
X
X
X
. 18
Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação
X
X
X
. 19
Febre Amarela
X
X
X
. 20
a. Febre de Chikungunya
X
.
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão
X
X
X
.
c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya
X
X
X
. 21
Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública
X
X
X
. 22
Febre Maculosa e outras Riquetisioses
X
X
X
. 23
Febre Tifoide
X
X
. 24
Hanseníase
X
. 25
Hantavirose
X
X
X
. 26
Hepatites virais
X
. 27
HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
X
. 28
Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV
X
. 29
Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
X
. 30
Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)
X
. 31
Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV
X
. 32
Influenza humana produzida por novo subtipo viral
X
X
X
. 33
Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)
X
. 34
Leishmaniose Tegumentar Americana
X
. 35
Leishmaniose Visceral
X
. 36
Leptospirose
X
. 37
a. Malária na região amazônica
X
.
b. Malária na região extra-Amazônica
X
X
X
. 38
Monkeypox (varíola dos macacos)
X
X
X
. 39
Óbito: a. Infantil b. Materno
X