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DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 130070
Nº Processo: 21000.048214/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço
de tratadores/cuidadores de cães de detecção, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e insumos. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Verissimo Nr
420 Taruma, Taruma - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/130070-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEVERSON FREITAS
Superintendente
(SIASGnet - 09/02/2024) 130070-00001-2023NE000548
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130021
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21038.000081/2023-95.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.
Contratado: 09.491.099/0001-46 -
MARCOS A ARRUDA DE
FIGUEIREDO. Objeto:
Fornecimento de água mineral em galões de 20l e vasilhames de plástico vazios com
capacidade de 20l para esta sfa/pi durante o exercício de 2023. Vigência: 04/12/2023 a
15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.009,00. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130063
Nº Processo: 21044.002367/2023-26.
Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / R J.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação
de fornecimento de energia elétrica para a unidade descentalizada da sfa-rj localizada na
rua saldanha marinho no. 378, centro, na cidade de campos dos goytacazes/rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a . Valor
Total: R$ 9.192,65. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130063
Nº Processo: 21044.003034/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90027/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / R J.
Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Contratação direta dos
serviços de fornecimento de água e coleta esgoto sanitário para a unidade descentralizada
da sfa-rj, localizada na rua saldanha marinho no. 378, centro, na cidade de campos dos
goytacazes/rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a . Valor
Total: R$ 5.736,90. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130063
Nº Processo: 21044.002359/2023-80.
Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / R J.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação direta
dos serviços de fornecimento de água e coleta esgoto sanitário para o ed. Sede da sfa/rj,
situada na av. Rodrigues alves, 129 centro rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a . Valor
Total: R$ 29.499,15. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 02/2022.
Nº Processo: 21053.000182/2021-14.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
Contrato nº
02/2022, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do
Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M
(FGV) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de -3,461930% em cada item, referente
à prestação de serviço de calibração (RBC) de equipamentos em proveito do LFDA-SP, a
partir de novembro de 2023. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.115,70. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
IBG Industria Brasileira de Gases Ltda - Item: 1; 7; 12; White Martins Gases
Industriais Ltda - Item: 2; 3; 4; 5; 8; 9; 10; 11; Messer Gases Ltda - Item 6;
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2024) 130102-00001-2024NE000049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O. de
2023-02-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 668.990,86. Leia-se: Valor Total: R$ 668.991,26.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0009-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista Funarbe: PÂMELA CELINA
MACEDO MAIA (CPF nº 031.398.502-20), com interveniência da Instituição de Fo m e n t o :
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio
Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e
equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 05/02/2024 a
30/09/2024; Data de Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral
Substituta) e Bianor Junior Alves Machado (Chefe-Adjunto Substituto) pela Embrapa,
Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe, e Pâmela Celina Macedo Maia (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0016-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o bolsista RAMON REIS MENZEL (CPF:
025.302.021-25), portador da bolsa CNPq - DTI-B/ Processo: 380370/2024-7, sem
interveniência 
da 
Instituição 
de 
Fomento; 
Vínculo: 
Acordo 
Embrapa 
Cód. 
nº
10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 05/02/2024 a 31/01/2025; Data
de Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Ramon Reis Menzel (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0017-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o bolsista DOUGLAS RYAN DE OLIVEIRA
LOPES (CPF: 060.828.342-83), portador da bolsa CNPq - ITI-A/ Processo: 180120/2024-7,
sem interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº
10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 05/02/2024 a 31/01/2025; Data
de Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Douglas Ryan de Oliveira Lopes (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0018-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a bolsista VALÉRIA LOPES DA COSTA
(CPF: 025.701.672-40), portadora da bolsa CNPq - DTI-B/ Processo: 380369/2024-9, sem
interveniência 
da 
Instituição 
de 
Fomento; 
Vínculo: 
Acordo 
Embrapa 
Cód. 
nº
10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 05/02/2024 a 31/01/2025; Data
de Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Valéria Lopes da Costa (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0019-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a bolsista HILARY ARAÚJO MES Q U I T A
(CPF: 024.829.532-27), portadora da bolsa CNPq - ITI-A/ Processo: 180172/2024-7, sem
interveniência 
da 
Instituição 
de 
Fomento; 
Vínculo: 
Acordo 
Embrapa 
Cód. 
nº
10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 09/02/2024 a 31/01/2025; Data
de Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Hilary Araújo Mesquita (Bolsista).
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Barbara Maria Borges Da Silva, Mariana Ceurim
Almeida; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de
sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face
programa de bolsa do CNPq e FUNCAP; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Bolsista(s) Barbara Maria Borges Da Silva, Mariana Ceurim Almeida;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0011-6, SEI:
21154.000277/2024-34 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87,
Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90;
Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Janeiro foi muito quente
e com volume de chuvas abaixo da média"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de
assinatura: 14/02/2024; Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2999. Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Cedentes.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI
21157.000058/2024-25, vinculado ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados
a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob
o nº 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de sua assinatura. Assinatura: 06/02/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto
Azevedo Barbosa, Embrapa e Alain Khristian Borges Teixeira Matos, Bolsista.

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