DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006280/2023-34.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 02.270.280/0001-83 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto
do
presente instrumento
é
a contratação
de
serviços
de remoção,
transporte,
fornecimento e instalação de piso vinílico, visando a atender às necessidades do Ministério
da Pesca e Aquicultura - MPA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de
janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025.
Valor Total: R$ 140.657,82. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006280/2023-34.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.222.035/0001-91 - JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte,
fornecimento e instalação de forro mineral e o fornecimento de painel de led, visando
atender às necessidades do Ministério da Pesca e Aquicultura - MDA, observando-se o
disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025.
Valor Total: R$ 208.365,56. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000934/2023-66.
Inexigibilidade Nº 90017/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / A L .
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - acr, a
ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o período de
fornecimento, destinada exclusivamente ao atendimento da unidade consumidora, nos
termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a . Valor
Total: R$ 156.823,58. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 496/2024
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3902334/2024, protocolado em 01/02/2024 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de LATICÍNIO ALKMIM LTDA, CNPJ nº 07.643.548/0001-07, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 27/01/2027.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.001590/2024-38.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / S P .
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Pagamento de despesas com energia elétrica e contribuição para custeio de iluminação
publica, em proveito das UTRAS São José do Rio Preto, Araraquara e Ribeirão Preto, sendo
feito através de uma única empresa permissionária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/02/2024 a .
Valor Total: R$ 96.700,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.024452/2023-46.
Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / S P .
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação é o fornecimento
de serviços de distribuição de energia eletrica em proveito do tppc, por prazo indeterminado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2024 a . Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.001450/2024-60.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Pagamento de despesas
com contribuição para custeio de iluminação publica, em proveito do TPPC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a . Valor
Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130067
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21052.002261/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 118.494,50,
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
09/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.472,48. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130022
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21014.001008/2021-47.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência, do contrato
nº 01/2022, firmado em 16/02/2022, que passa a ter a seguinte redação: o presente
contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze), a partir de 16/02/2024 à 15/02/2025,
conforme disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.751,80. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130077
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21024.006443/2022-20.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.
Contratado:
40.184.005/0001-36
-
I 
C
F
PINHOLATI
EVOLUTION
REFRIGERACAO,CLIMATIZACAO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 12/2023 por mais 12 meses de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei nº
8.666/93, passando a vigorar no período de 10/04/2024 a 09/04/2025. Vigência:
10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.000,00. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.008905/2022-43
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Comércio, Indústria,
Produção, Importação e Exportação Sementes Santa Inês EIRELI, CNPJ n.o 11.810.479/0001-48,
que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina,
s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo
de Intimação n.° 058/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.008905/2022-43.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
SIDNEI FRANCISCO CRUZ
Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal - SISV/DDA/SFA-MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.009074/2023-16
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Fertis Agro
Tecnologia em Fertilizantes Ltda., CNPJ n.o 28.554.108/0001-45, que se encontra em local
incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte
Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do auto de infração de
n.o FT003/5839/MT/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.009074/2023-16.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do processo à
revelia.
SIDNEI FRANCISCO CRUZ
Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal - SISV/DDA/SFA-MT