DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI
21157.000225/2024-38, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar
o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: 09 (nove) meses a
contar da data de sua assinatura.Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Cristiane Ramos de
Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Carla Barros da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso. Processo 21157.001878/2023-53, vinculado ao
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado
entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, registrado no SAIC sob o n°
21400.18/0033-3. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: utilização da infraestrutura do
Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - CPAF-AP, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo supervisor Ricardo Adaime da Silva,. Vigência:
da data da assinatura a 06/02/2025. Assinatura: 08/02/2025. Signatários: Cristiane Ramos de
Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Fábio Luis Galvão da Silva, Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, em
relação ao Extrato do Contrato de colaboração Técnica e Financeira (10075432) celebrado
entre a Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ 03.438.169/0001-16, processo nº SEI 21159.000363/2024-05
SAIC 22500.24/0007-6, publicado no Diário Oficial da União nº 30, quarta-feira de
14/02/2024, pág. 2, coluna à direita; No texto:"Data de assinatura: 08/02/2024 até
08/01/2029 "; Errata Onde se-lê: 08/01/2029, Leia-se: 08/02/2029.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista AYANE FERNANDA FERREIRA QUADROS,
CPF:019.071.882-07; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/01/2024 a 31/03/2024; Data da assinatura:09/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luisa Dias Coelho Borin - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista AYANE FERNANDA FERREIRA OLIVEIRA .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, 
CNPJ:00.348.003/0014-35, 
e 
a 
bolsista 
DANIELLE 
DA 
SILVA 
E 
PAULA,
CPF:703.816.641-71; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/02/2024 a 31/03/2024; Data da assinatura:09/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luisa Dias Coelho Borin - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Danielle da Silva e Paula.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação
e Camila Silva Sampaio, CPF 112394696-59; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Técnicas
para aumentar a dispersibilidade de pó de celulose bacteriana em água"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/02/2024 a 08/11/2027 Data da ass.: 26/10/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Camila Silva Sampaio, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vinicius Gomes Rufino, CPF 09765256906; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Aplicação de sistemas de fluorescência para a identificação de diferentes tipos de estresse na cultura
do algodão"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08/02/2024 a 31/03/2024; Data
da ass.: 31/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vinicius G. Rufino, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Pesquisa; Partes: a Embrapa Mandioca e Fruticultura - CNPMF e a
Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa
intitulado: "Diversidade Genética Induzida em Bananas Usando Mutagênese Física para
Desenvolver Resistência à Doença por Fusarium Wilt (Foc TR4)", que forma parte do Projeto de
Pesquisa Coordenada da IAEA "D23033", com o título "Uma Abordagem Integrativa para
Aumentar a Resistência à Doença Contra Fusarium Wilt (Foc TR4) na Banana - Fase II"; Fonte de
Recurso: IAEA; Valor: EUR 37,500.00; Vigência: 08/12/2023 a 30/06/2028; Data da assinatura:
08/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira pela Embrapa e Ying Wu pela IAEA.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Janeide Vieira da Silva
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Avaliação do rendimento de farinha, matéria seca, amido e teste de cozimento
nas cultivares de mandioca registradas e nos acessos promissores testadas pela Embrapa
Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/02/2024
a 31/08/2024; Data de assinatura: 08/02/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe
Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Janeide Vieira da Silva - Bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE:
Acordo de
Confidencialidade; SAIC
nº 23300.24/0003-5;
Processo SEI nº
21197.001613/2023-89; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Conecthus
Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, CNPJ/MF nº
29.093.966/0001-00; OBJETO: Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e
mediante cláusulas e condições a seguir; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE:
Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/02/2024 a
08/02/2034; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; SI G N AT Á R I O S :
Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Ailton Figueira de
Queiroz, pelo CONECTHUS.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/22-2
Segundo Termo Aditivo firmado com LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº
13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
contar de 15 de fevereiro de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 15
de fevereiro de 2024, com fundamento no Item 10 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico
nº 211/2022, no percentual de 4,683540%. O valor total do presente aditamento será de R$
930.806,98 (novecentos e trinta mil oitocentos e seis reais e noventa e oito centavos).
Processo Administrativo n.º 00000630/2022-99. Assinatura: 14/02/2024. MARIA GABRIELA
BORGES PUENTE DE SOUZA Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.010893/2023-96.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e asseio, incluindo jardineiro para
a manutenção das áreas verdes (jardinagem), a serem realizados de modo contínuo com
fornecimento de mão de obra e materiais de limpeza e domissanitários, ferramentas e
equipamentos para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação
- mcti, localizado na esplanada dos ministérios-bloco e - brasília-df e sepn 507 bl b, - lt 2
- asa norte - brasília-df, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 3.830.150,70. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9338/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Fiocruz - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos
Processo: 01245.022750/2022-46
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma Medeiros,
solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº 849, de
29/11/2022, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Adriano
da Silva Campos e a indicação de Bernardina Penarrieta Morales como Presidente
Substituto da CIBio, nos termos da Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º, inciso
IV, de 18 de novembro de 2022. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Andressa Guimarães
de Souza
Pinto (Presidente),
Bernardina Penarrieta
Morales
(Presidente Substituto), Adriano da Silva Campos, Alaíde Aline Xavier Leal, Ana Paula
Correa Argondizzo, Arthur de Souza Stuart, Bruna Fernandes Pimenta Antunes, Camila De
Marco Bragagnolo, Érica Guerino dos Reis, Esther Vinhais Gutierrez , Isaque Ferraz Pepe,
Jorge Ricardo Silva Moreira, Marcia Christina Vasconcelos Archer da Motta, Mary Lucy
Miranda Marques, Natália Silva Rigaud, Renato Sergio Marchevsky, Tatiana Cristina Vieira
de Carvalho e Vinícius Mattos de Mello.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9342/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a
seguir discriminado:
Processo: 01245.007167/2022-13
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Endereço: Rodovia BR 452, km 142, Uberlãndia-MG.
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda,
Dr. Patricia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para
Relatório
de
Liberação Planejada
no
Meio
Ambiente
- LPMA
do
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, Milho Geneticamente Modificado para Resistẽncia a
Insetos e Tolerãncia a Herbicidas. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio