DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.662, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Guilherme Barboza Leal CPF: ***.383.484-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru , o valor de R$ 28.578,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e oito reais)visto o não
atendimento à Notificação 260/2023 recebida em 09/05/2023, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n
13.2675/2017-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE-CP (PO-067/2012)
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1495/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Cristiana de Assis Serra, CPF: ***. 156.987
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140671/2018-8 GD - Doutorado se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1757/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Deiziane Pinheiro Aguiar, CPF: ***.566.613-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140736/2018-2 GD - Doutorado por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1803/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Denis Augusto Carneiro Lobo, CPF:
***.635.488-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140021/2019-1 GD - Doutorado por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 564/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Everton Bortolini, CPF: ***. 319.919 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140328/2019-0 GD - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1781/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Franco Naoki Mezarina Kanashiro, CPF:
***.523.818 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141881/2019-4 GD - Doutorado por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1746/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Jazmin Andrea Cifuentes Sanchez, CPF:
***.814.498-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 145575/2019-5 GD - Doutorado por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1793/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Jonismar Souza da Silva, CPF: ***. 231.692 -
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142021/2018-0 GD - Doutorado por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1745/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Lucciano da Silva Telesca, CPF: ***. 556.868
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 130540/2020-0 GM - Mestrado por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1936/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Melina Teles França Sampaio, CPF: ***.
757.198 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141309/2018-0 - GD - Doutorado por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 574/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Paula Mendes Serrano, CPF: ***. 846.126-
**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142276/2019-7 GD - Doutorado por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1752/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Vitor do Amaral Osório, CPF: ***.261.188 -**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142313/2018-1 GD - Doutorado por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM - Programa Centelha - 2ª
Edição. Processo SEI: 01300.008240/2021-73. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM,
CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAM para 31/10/2025, sem
quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura:
08/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Conforme Portaria CNPq nº 1254, de 09 de março de
2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-
Presidente, CPF ***.861.902-**.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 01300.003091/2021-56.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
033/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024
a 18/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
18/02/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.023,00. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 01300.006214/2018-13.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajuste dos insumos constante no
módulo 5 -insumos diversos, em virtude da variação do índice IPCA, cujo valor acumulado,
de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - medido pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE é no percentual de 4,82% (quatro virgula oitenta e dois
por cento) para o período de outubro/2022 a setembro/2023, conforme relatório -
acumulado IPCA 2023 - SEI/CNPq nº 1929160, página 10. Vigência: 23/11/2018 a
23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.162,12. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).