DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9343/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001062/2024-12
Requerente: Bioheuris S.A
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas Inovadoras de
Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos termos da Resolução
Normativa CTNBio N 16/2018
Ementa: A Bioheuris S.A solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação de sorgo
obtidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da
Resolução Normativa CTNBio No 16/2018. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000625/2023-72.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: ítem 01: Implantação de 3 (três) casas de bomba para manejo das águas
represadas na Estação Experimental do INSA..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 159.193,34. Data de Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Pelo
INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela RC Engenharia e Soluções Integradas
Ltda: Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 10014/2022.
Nº Processo: 01210.000014/2022-34.
Não se Aplica. Nº 14/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 100014/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025.. Vigência:
10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598,00. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01210.000007/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Reforma e
Adaptação do SELOG ADM e antigo almoxarifado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2024) 240126-00001-2024NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000258/2024-62.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
LAPOC.
Contratado: 46.937.591/0001-29 - TRANSWORK'S TRANSPORTES. Objeto: Serviços de
empresa especializada para transporte de agentes públicos para o laboratório de poços de
caldas, unidade da comissão nacional de energia nuclear, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico
nº 01/2024, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
06/05/2029. Valor Total: R$ 3.074.610,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01342.005835/2022-61.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
4,6835% sobre o valor atual do Contrato, passando o valor global de R$ 200.999,26
(duzentos mil novecentos e noventa e nove Reais e vinte e seis centavos) para R$
210.413,28 (duzentos e dez mil quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos),
permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas.
Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.413,28.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2023/02308. Objeto: Contratação de serviços de cotação
de preços, reserva, emissão, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens
aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias (terrestre), seguro-viagem, locação de
transportes e serviços correlatos no Brasil e no exterior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo, 200,
1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2024) 365001-36500-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a
Sr. Batuira Martins da Costa Filho, CPF ***.079.806-**, processo 202086/2014-3, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 5 de Fevereiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado o
Sr. André Galvão Duarte, CPF ***.611.626-**, processo 200091/2015-8, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 5 de janeiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a)
o(a)
Sr(a)
Tiago
Carlos
Zortea,
CPF
***.730.727-**,
processo
203245/2014-8, a notificação documental do compovante de interstício para que, no
prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 5 DE FEVEREIRO DE 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Masahiro Hatori, CPF ***.. . 804.080-**, processo 201360/2015-2, a
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 7 DE FEVEREIRO DE 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a)
Jean Borges Bertoldo, CPF
***.216.479-**, processo
200456/2015-6, a notificação documental do compovante de interstício para que, no
prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 7 DE FEVEREIRO DE 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado
a Sr.
Júlio César
Botelho
de Souza,
CPF ***.835.288-**,
processo
203352/2014-9, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
o bilhete de retorno e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 7 de Fevereiro de 2024
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos