DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500008
8
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.002076/2023-74.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 08.899.440/0001-34 - PERFIL RECURSOS HUMANOS E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem
executados na Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do
edital do Pregão Eletrônico nº 5/2023. 20 meses a contar de 20/02/2024. Processo:
53554.002076/2023-74..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 179.423,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413003
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 53508.001322/2020-83.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 100/2021 - anatel, pelo
período de 30 (trinta) meses, de 01/05/2024 a 30/10/2026, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda,
visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela
contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão
eletrônico nº 07/2020 e seus anexos.. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.811,23. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413003
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 53508.002095/2019-70.
Pregão.
Nº 6/2020.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 71/2020 - anatel, pelo período de 12
(doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025, cujo objeto é a
prestação de serviços de controle de pragas nas estações de monitoração do espectro da
anatel localizadas no aeroporto do galeão, no cnen e em niterói.. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.542,60. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 240000003 CS
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal
de atendimento denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de
atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações
discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade:
Brasília/DF. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 22/04/24 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/24 CS
Aquisição de cartucho de toner para impressora Samsung SL-M3325ND -
5.000 páginas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1037386. Recebimento
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital: 
http://www.correios.com.br
ou 
http://
www.licitacoes-e.com.br até 23/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 240000005 CS
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal
de atendimento denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de
atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações
discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade:
Porto
Alegre/RS. 
Recebimento
das 
Propostas
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br 
até 
22/04/24 
às
09h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 240000004 CS
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal
de atendimento denominado Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de
atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações
discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade:
Maringa/PR. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 22/04/24 às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000092 SE/SPI
Locação
de
equipamentos
empilhadeira à
GLP,
empilhadeira
elétrica
e
transpaleteira elétrica para os Centros de Tratamento no âmbito da Superintendência
Estadual São Paulo interior - SPI, incluindo treinamento, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço (ID
1038222). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/03/2024 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/24 SE/ES
Aquisição de filme stretch, mala de ráfia e palete de madeira para os Correios
do Espírito Santo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1036554. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 23/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000090 SE/AL
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 1038202). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
08/03/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 916364/2021, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Processo Administrativo 72031009250202191 - Objeto: Realizar ações de formação e
capacitação cultural, visando a promoção da arte e da cultura, na comunidade do Núcleo
Rural
Ponte Alta,
localizada no
Gama/Distrito
Federal, conforme
previsto na Lei
n° 8.313/1991, art. 3°. - Motivo anulação: Tendo em vista encerramento da vigência, sem
liberação financeira..
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 019/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM
RONDÔNIA, IPHAN-RO. Objeto: Execução dos serviços de manutenção corretiva e
preventiva das instalações físicas do IPHAN em Rondônia, com o fonecimento de mão de
obra e materiais. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo 75, Inc. II. Vigência
05/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total R$ 5.950,00. Data da Assinatura: 05/02/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000510/2023-46.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços
de Vigilância Patrimonial armada com arma não letal, ininterrupta, com fornecimento, sob
demanda, de materiais, uniformes e equipamentos, para atender às unidades da Funarte,
localizadas no Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 2.916.321,12. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de
Encerramento nº 8/2024,
ao Acordo
de Cooperação Técnica
no nº
01/Censipam/2019, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - Censipam e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
- SEPOG-RO. Processo no 60093.000338/2018-39, OBJETO: desenvolver produtos na área de
geoprocessamentos voltados ao interesse comum da Secretária de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG-RO) e do Censipam, para gestão territorial,
atualização da malha viária e apoio aos projetos de proteção ambiental e apoio Técnico
(Infraestrutura de Comunicação), DATA DE ASSINATURA: 21/02/2019, SIGNATÁRIOS:
ROGÉRIO GUEDES SOARES, Diretor-Geral do Censipam e JAILSON VIANA DE ALMEIDA,
Secretário do SEPOG RO.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 5/2024, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/Censipam/2018,
firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA. Processo no 60090.000252/2018-36, OBJETO: Desenvolvimento de geoserviços, a
produção e o compartilhamento de dados, imagens, informações e conhecimento gerados
sobre a Amazônia Legal, DATA DE ASSINATURA: 27/8/2018, SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GUEDES
SOARES, Diretor-Geral do Censipam e SUELY ARAÚJO, Presidente do IBAMA.