DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ
30.701.265/0001-88, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, da publicação e registro no Sistema Unificado de Cadastramento de
Fornecedores - SICAF das seguintes sanções administrativas: a) MULTA COMPENSATÓRIA no
valor de R$ 85,80 (oitenta e cinco reais e oitenta centavos); e IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar do dia 17/01/2024.
As sanções administrativas foram apuradas por meio do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade nº 021/ARC/BASM/2022, tendo a decisão já transitado em
julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa.
RITA DE CASSIA PROCHNOW TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas da BASM
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 112/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão
Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA
FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: CLARO S.A. CNPJ:40.432.544/0001-47. Valor Total da
Ata: R$ 363.062,16. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 113/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão
Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA
FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A CNPJ:
41.644.220/0001-35. Valor Total da Ata: R$ 827.687,88. Data da Assinatura: 26/12/2023;
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 114/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão
Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA
FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: FIBRION INTERNET LTDA CNPJ: 46.713.124/0001-15.
Valor Total da Ata: R$ 410.400,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 115/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão
Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA
FIBRA
ÓPTICA.
Empresa
Vencedora:
PIXEL
TELECOMUNICACAO
LTDA
CNPJ:
49.332.896/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 159.660,00. Data da Assinatura: 27/12/2023;
Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.
Ata de Registro de Preços nº 116/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão
Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA
FIBRA
ÓPTICA.
Empresa
Vencedora:
TELECOMUNICACOES
BRASILIA
LTDA
CNPJ:
18.843.645/0001-51. Valor Total da Ata: R$ 2.131.920,00. Data da Assinatura: 26/12/2023;
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 117/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão
Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA
FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62.
Valor Total da Ata: R$ 1.031.188,32. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 118/CELOG/2023. N° Processo 67101.001998/2023-05. Pregão
Eletrônico nº 031/CELOG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA
FIBRA ÓPTICA. Empresa Vencedora: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA CNPJ:
07.017.934/0001-85. Valor Total da Ata: R$ 668.304,00. Data da Assinatura: 26/12/2023;
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Ordenador de
Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002236202318. Objeto: Contratação de empresa para
realização da obra de instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para os
efluentes domésticos gerados pelas unidades habitacionais dos 3 blocos de apartamentos
do Conjunto Habitacional Augusto Severo (CHAS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-3-90001-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 14/02/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/CABW-DIREF/2023
referente ao PAG Nº 67102.230881/2023-19 publicado no D.O.U. Nº 26, de 06 de fevereiro
de 2024. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2026. LEIA-SE: VIGÊNCIA:
22/01/2024 a 22/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/CABW/2020 ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW) CONTRATADA: ADMRIAL LEASING N. PROCESSO: 67102.205328/2020-03 N. DO
CONTRATO: 026/CABW/2020 ORIGEM: Edital de Licitaçao n. 205328/CABW/2020. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/CABW/2020, por mais 30 dias, nos
termos do art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de serviço de empresa
especializada em leasing para locação de um veículo sedan 2021 para a ADEUA. V A LO R
ESTIMADO DO TERMO: US$ 345,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA
DO TERMO ADITIVO: 09/02/2024 VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 10/03/2024. Wilson Paulo
Corrêa Marques Cel Av - Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/CABW/2023
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: PDC-ARGOS APS. No DO CONTRATO: 022/CABW/2023.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. No PAG: 67102.231024/2023-36. OBJETO: Contratação
de cessão temporária de uso do software ARGOS, na forma de renovação de licença por 03
(três), para o IEAV. VALOR DO CONTRATO: EUR 58.200,00. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.40. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a
07/02/2027. Cel Av Wilson Paulo Correa Marques - Chefe da CABW
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.011098/2022-65.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 05.878.106/0001-06 - H F DIAGNOSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de
um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e
corretiva, para atender o laboratório do Grupamento de Saúde de Pirassunung a / G S AU -
YS.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 175.499,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.022160/2023-25.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 02.742.852/0001-80 - CLINICA DE OLHOS JAMIL MABTUM S/S. Objeto:
Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia
incluindo exames e cirurgias para estrabismo, córnea, retina, catarata, cirurgia refrativa,
lentes de contato, glaucoma, neuroftalmo, uveite e
biometria ultrassônica monocular, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
(sisau) e as outras forças singulares.. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº
6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de
2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67552.009794/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.390.198/0001-79 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA ESCOLA PREPAR AT Ó R I A
DE DE CADETES DO AR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato de receita nº 002/gap-bq/epcar/2020 por mais 12 (doze)
meses, com fulcro na cláusula 3ª do referido instrumento e no parecer técnico nº 1/3/2024
de 02 de janeiro de 2024 emitido pelo fiscal contratual, bem como atualizar os valores
atualmente praticados com fulcro na cláusula 7ª do referido instrumento através do laudo
de avaliação do imóvel nº 10/sstec/2023 de 05 de dezembro de 2023, onde o valor
avaliado encontra-se maior do que o valor reajustado através do índice de reajuste
estipulado na cláusula sétima do instrumento contratual. 4º termo aditivo.. Vigência:
04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.612,36. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67550.017214/2022-83.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de
despesa nº 014/epcar/2022 por 02 (dois) meses, com fulcro na cláusula segunda do
referido instrumento contratual, no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como no
parecer técnico de nº parecer técnico de nº 4/21178/2023 de 13 de dezembro de 2023,
emitido pelo fiscal contratual. 1º termo aditivo. Vigência: 20/12/2023 a 19/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.857,77. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA
DE
DESPESAS
DELEGADA,
notifica
a
Empresa
BURANO
MÓVEIS
LTDA,
CNPJ:
40.729.290/0001-23, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio
do Ofício n° 76/ARC/21960, de 26 de Dezembro de 2023, no endereço constante no SICAF,
referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 031/EPCAR/2023. A Instauração do Processo
Administrativo sobre Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude do não envio das
documentações solicitadas durante a Sessão Pública, Ata de Realização do procedimento
Licitatório em questão, pelo Pregoeiro designado oficialmente. Fica a empresa notificada,
sendo-lhe facultado o direito ao Contraditório e ampla Defesa prévia, no prazo de cinco
dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, conforme disposto no Art.
109 da Lei n° 8.666/93, junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos
Dumont,
149
-
São
José
-
Barbacena-MG
-
Cep
36.205-058,
e-mail
protocolo.epcar@fab.mil.br. PAG: 67550.005932/2021-26.
Em 8 de fevereiro de 2024
CLARISSA MOURA UMPIERRE LINK - TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA
DE
DESPESAS
DELEGADA,
notifica
a
Empresa
DIGITAL
BUSINESS
LTDA,
CNPJ:
43.926.766/0001-04, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio
do Ofício n° 68/ARC/21605, de 19 de Dezembro de 2023, no endereço constante no SICAF,
referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 006/EPCAR/2022. A Instauração do Processo
Administrativo sobre Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude da não assinatura
da Ata de Registro de Preços, quando convocado dentro do prazo legal previsto, pelo setor
competente. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultado o direito ao Contraditório e
ampla Defesa prévia, no prazo de cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta
publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93, junto à Assessoria de Risco
Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG - Cep 36.205-058,
e-mail protocolo.epcar@fab.mil.br. PAG: 67552.011261/2021-32.
Em 8 de fevereiro de 2024
CLARISSA MOURA UMPIERRE LINK - TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada
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