DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Grace Kelly Vasconcelos Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1147/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
diverso (filme resinite e saco) para atender as necessidades do Hospital Geral 
de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
especificados no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 151/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.078,32 
(sete mil, seteta e oito reais e trinta e dois centavos pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000
.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6999. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1157/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA 
- ME. OBJETO: Aquisição de materiais especiais, para a realização 
de procedimentos cirúrgicos de artroplastia de quadril revisão - especial, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de 
Licitação nº 160/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. Cláusula Única - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 160/2018, art. 24, 
inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 470.300,56 (quatrocentos e setenta mil, trezentos 
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge 
Javi de Sousa e Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1159/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA 
DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de 
Nutrição, tendo em vista saldo da Ata de Registro de Preços nº 229/2017, 
de cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 276/2017, que 
passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. 
Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 05 e 06, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 276/2017, Ata de Registro de Preço nº 229/2017, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,77 (dezenove 
mil e setetenta e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge 
Javi de Sousa e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1163/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, em face do saldo disponível na 
Ata de Registro de Preços nº 254/2017, de acordo com as especificações e 
quantitativos especificados no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 227/2017, Ata de Registro de Preços nº 254/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 111.630,31 (cento e onze 
mil, seiscentos e trinta reais e trinta e um centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000
.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6999. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Tiago Cláudio Araújo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1182/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIT - INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (agulha de biópsia de medula 
óssea, agulha para aspiração de medula óssea e outros), tendo em vista o 
saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 293/2017, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 308/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 293/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.084,32 (três mil, oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Dorival Paronetto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1184/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO 
E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (conjunto de drenagem uretral, fio 
guia e outros), tendo em vista o saldo disponível na Ata de Registro de Preços 
nº 298/2017, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula 
Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o 
item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 440/2017, Ata de Registro de Preço nº 298/2017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 111.250,00 (cento e onze mil, duzentos e cinquenta 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.
184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 
30/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e José Oliveira 
de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1186/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (dispositivo clamp buldog curvo), tendo em vista o 
saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 300/2017, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 651/2017, Ata de 
Registro de Preços nº 300/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.33
9030000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.302.057.22424.03.339030000.
2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018 SIGNATÁRIOS: 
Henrique Jorge Javi de Sousa e Celso Rogeres Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº155  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018