DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA
DE
DESPESAS
DELEGADA,
notifica
a
Empresa
ELÉTRICA
CIDADE
LTDA,
CNPJ:
29.714.907/0001-02, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio
do Ofício n° 53/ARC/21280, de 14 de Dezembro de 2023, no endereço constante no SICAF,
referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 013/EPCAR/2022. A Instauração do Processo
Administrativo sobre Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude do não envio das
documentações solicitadas durante a Sessão Pública, Ata de Realização do procedimento
Licitatório em questão, pelo Pregoeiro designado oficialmente. Fica a empresa notificada,
sendo-lhe facultado o direito ao Contraditório e ampla Defesa, no prazo de cinco dias úteis,
a contar do primeiro dia útil após esta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n°
8.666/93, junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São
José - Barbacena-MG - Cep
36.205-058, e-mail protocolo.epcar@fab.mil.br. PAG:
67550.015278/2022-40.
Em 8 de fevereiro de 2024
CLARISSA MOURA UMPIERRE LINK - TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA
DE DESPESAS DELEGADA, notifica a Empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕ ES
LTDA,
CNPJ:
37.652.826/0001-45,
após
frustradas
tentativas
de
entrega
de
correspondência, por meio do Ofício n° 58/ARC/21301, de 14 de Dezembro de 2023, no
endereço constante no SICAF, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 013/EPCAR/2022. A
Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de PAAI, se deu em
virtude do não envio das documentações solicitadas durante a Sessão Pública, Ata de
Realização do procedimento Licitatório em questão, pelo Pregoeiro designado oficialmente.
Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultado o direito ao Contraditório e ampla Defesa,
no prazo de cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, conforme
disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93, junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à
rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG - Cep 36.205-058,
e-mail
protocolo.epcar@fab.mil.br. PAG: 67550.015278/2022-40.
Em 8 de fevereiro de 2024
CLARISSA MOURA UMPIERRE LINK - TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE
DESPESAS,
notifica
a
Empresa
NORSUL
CONSTRUÇÃO
CIVIL
LTDA,
CNPJ:
41.853.294/0001-81, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio
do Ofício n° 34/ARC/17536, de 27 de outubro de 2023, no endereço constante no S I C A F,
referente ao Contrato de Despesas n° 003/EPCAR/2022. A Notificação de Abertura de PAAI,
se deu em virtude do não cumprimento do prazo estabelecido no 2º Termo Aditivo, item
11.1.2 do referido contrato. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia
no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da
Lei n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149
- São José - Barbacena-MG - Cep 36.205-058, e-mail protocolo.epcar@fab.mil.br. PAG:
67552.018003/2020-86.
Em 8 de fevereiro de 2024.
CLARISSA MOURA UMPIERRE LINK - TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060254/2022-63.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitorização individual
externa, compreendendo leitura e registro das doses de radiação recebidas por
operadores, e emissão de relatórios mensais, em proveiro do Grupo de Saúde de Curitiba
(GSAU-C T).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2024 a
11/02/2025. Valor Total: R$ 15.660,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002757/2023-25.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDA P ) .
Contratado: 08.299.803/0001-09 - BEM ESTAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E
MATERIAIS P. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações
militares da força aérea brasileira.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Total: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 244/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001465202375. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, a
serem executados no Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos
e utensílios. Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/02/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2024) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001210202311. Objeto: Aquisição de mobiliário incluindo
embalagem, transporte (contemplando seguro), desembalo e instalação, para atender a
reforma do prédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
- CISCEA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 120195-00001-2024NE006758
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2023
Processo
nº
67215.008110/2023-70;
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, visando o registro de preços para a execução futura de serviços comuns de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva de serviços prediais para a Guarnição
de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 13.552.053/0001-67
- RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 07.822.354/0001-60
- MKJ CONSTRUTORA LTDA;
32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 42.780.861/0001-80-
RAVENA INVEST LTDA; 43.592.371/0001-12 - T H RODRIGUES FERREIRA & CIA LTDA;
28.494.992/0001-70 - DRJ SERVICOS E COMERCIO LIMITADA; 09.605.413/0001-74 - P. A
ENGENHARIA COMERCIAL LTDA; 47.001.949/0001-70 - ALTO PADRAO ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA e 35.998.899/0001-68 - PROSPECTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Valor Total: R$ 8.900.413,24.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por sistema de registro de
preços, de gêneros alimentícios - Proteína Animal e embutidos para a Seção de
Subsistência do GAP-BR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 14/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por sistema de registro de
preços, de gêneros alimentícios - Hortifruti para a Seção de Subsistência do GAP-BR Total
de Itens Licitados: 00104 Novo Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
15/02/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 14/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 35/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de material de consumo TI, tendo como empresas
vencedoras: P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 34.238.351/0001-57, MAX
QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001-74, ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E
CNPJ 42.103.796/0001-58, RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA CNPJ
12.010.075/0001-32, ALICE MAKEUP COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA CNPJ
52.717.977/0001-28 , LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50.958.011/0001-57,
ALZOTEC
INFORMATICA LTDA
CNPJ
17.775.469/0001-03;
conforme ata
do
pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO CEL INT
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024
UASG 120006 Nº Processo: 67284.006052/2023-26. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das
instalações físicas da Contratante. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: o art.
75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.. Justificativa: Contratação de entidade que integre a
Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico. Declaração de
Dispensa em 15/02/2024. MARCELLO PEREIRA CAMARGO. Chefe do Grupamento de Apoio
de Brasília. Valor total quinquenal estimado de R$ 194.223,12 (cento e noventa e quatro
mil, duzentos e vinte e três reais e doze centavos. CNPJ CONTRATADA : 01.567.525/0001-
76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 67532.006728/2021-41.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 040/GAPLS/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
13/02/2024 a 13/02/2025 e reajuste do preço do contrato nº 040/GAPLS/2022, conforme
índice IPCA(índice nacional de preços ao consumidor amplo), previsto no termo de
referência. O valor global estimado de r$ 912.550,00 (novecentos e doze mil e quinhentos
e cinquenta reais), foi reajustado para o valor global estimado de r$ 955.253,19
(novecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e três reais e dezenove
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