DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos ). O valor reajustado deste termo garante efeito retroativo, para fins legais, até
a data 16/12/2023.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 955.253,19. Data de Assinatura: 13/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 56/GAPLS/2023 - Contratação De Serviços De Cursos De Capacitação De Condutores E
Carteira Nacional De Habilitação, com Valor Global da Ata de R$ 28.746,0000, tendo por
vencedora a empresa: 18.192.524/0001-97 - INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA,
31.987.215/0001-71 - EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE
NIVEL TECNICO LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA CEL INT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 64/GAPLS/2023 - Contratação de Serviços gráficos e serviços de áudio, vídeo e foto -
parte I, com Valor Global da Ata de R$ 205.762,7600, tendo por vencedora a empresa:
01.254.424/0001-45 - ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA, 30.873.299/0001-
50 - 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES, 35.322.200/0001-45 - FABIANA D.
CARVALHO LTDA., 41.764.978/0001-07 - GRAFICA E EDITORA CEM LTDA, 47.156.456/0001-
09 - EMBACOM LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA CEL INT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 68/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BIOQUÍMICA, com Valor Global da Ata de
R$ 84.649,0000, tendo por vencedora a empresa: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA
DIAGNOSTICOS S.A.
LUCIANA DO AMARAL CORREA CEL INT
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 011/GAPDF-BABR/2023. Nº Processo: 67282.001621/2023-67.
Pregão. Nº 079/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 011/GAPDF-BABR/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025,
nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 31.396,07. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 009/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.001982/2023-43.
Pregão. Nº
79/GAP-DF/2022. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos
termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 32.548,84. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 73/GAPDF-1ºBDAAE/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67204.000972/2022-01. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Rescisão Contratual Amigavel, a contar do dia 26 de agosto de 2023, conforme
cláusula 11ª do Contrato de Despesa nº 073/GAPDF-1ºBDAAE/2022, em conformidade com
o Art. 79, bem como o Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 67107.003831/2022-30.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
43.435.769/0001-45 - COLÉGIO E CURSO OBEDE DOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato
nº 007/gapgl-pagl/2023 por 48 (quarenta
e oito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2028, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e acórdão - tcu nº 551/2002. Vigência:
13/01/2024 a 12/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.863,36. Data de
Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção
3. 
onde 
se 
lê: 
Processo 
nº 
67107.010989/2018-80. 
Leia-se: 
Processo 
nº
67107.005158/2018-80.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67246002299202320. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para os servic os
comuns de engenharia para o DECEA.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 14/02/2024) 120039-00001-2024NE000001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.000095/2022-85.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS
ELETRICOS LTDA. Objeto:
A
contratação de empresa especializada para o serviço de substituição do disjuntor de média
tensão da entrada de energia da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 83.508,74. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006215/2023-50.
Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de transporte de bagagem e
automóveis, desacompanhada de militar, no sistema porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 183.750,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009261/2023-19.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049.
Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios - fumaça em pó.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 539,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005010/2023-57.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 153.330,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007591/2023-61.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A.
Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta
constante no pag, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, 
aos 
beneficiários 
do 
sistema 
de 
saúde 
de 
outras 
forças
singulares.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 1.305.889,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 1/BANT/2024
Nº Processo: 67222.002707/2023-11.
Pregão Nº 89/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - G. H. G. LIMA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de
lavanderia hospitalar e processamento de roupas hospitalares incluindo a coleta, lavagem,
desinfecção, secagem, calandragem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega
nas dependências da contratante em ideais condições de reúso, por procedimentos
higiênico-sanitários adequados ao atendimento das necessidades hospitalares.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislação aplicável. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 93.691,92. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.007818/2022-20.
Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 33.013.393/0001-27 - ROTA
AEROPORTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reformar as
instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de IMPERATRIZ/MA (DT C EA - I Z )
e vila residencial, incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 1.210.153,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67437.008690/2021-29.
Pregão. Nº 142/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação
do contrato de despesas nº 004/BARF-HARF/2022 por mais 12 (doze) meses, perfazendo o
período de 09 fevereiro de 2024 a 09 fevereiro de 2025, conforme Inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 556.286,76. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67437.012680/2022-79.
Inexigibilidade.
Nº
4/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 17.339.717/0001-65 - SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ -BRAGA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 004/harf/2023 por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).