DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 112/2019.
Nº Processo: 67564.025338/2019-88.
Inexigibilidade. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA E .
Objeto: Prorrogação de vigência e execução contratual. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.421.728,44. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 67241.006326/2021-11.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12
meses do serviço de engenharia para a PAAF. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 527.212,40. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67241.004727/2021-37.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.083.162/0001-57 -
SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A finalidade do
presente termo é o reajuste contratual em aproximadamente 3,40 % conforme índice ipca-
e(ibge)previsto no termo de referência(pregão 18/2022-item 19).. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.784,95. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01634. Termo de Contrato nº 0007-
PS/2024/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS
DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A.
Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: O.A.M. COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.819.827/0001-57. Representante: Sra. MARIANA M AC H A D O
DA SILVA. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos para manutenção preventiva,
corretiva e acionamento para manutenção dos equipamentos de ar condicionado e
refrigeração, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a Administração Central da
NAV Brasil (AC). Valor global: R$ 386.899,80 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão eletrônico nº
49/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art.
71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 08/02/2024..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2024/00158. Termo de Contrato nº 0006-
PS/2024/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS
DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A.
Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr.
MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: COMPETEC INST A L AÇ ÃO
E
SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA.,
CNPJ
nº 21.155.344/0001-40.
Representantes: Sr.
FLAURIDINÉLIO ELIAS PIRES e Sr. RAMON CAETANO LEAL JUNIOR. Objeto: prestação de
serviços comuns de calibração de sensores de umidade relativa e temperatura do ar, pelo
Sistema de Registro de Preços. Valor global: R$ 20.646,39 (vinte mil, seiscentos e quarenta
e seis reais e trinta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços
Nº 00038/SEDE/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01256. Termo de Contrato nº 0005-PS/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA ,
Diretor de Serviços. Contratada: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº
10.780.600/0001-73. Representantes: Sr. FELIPE ALFREDO JAHN e Sr. GUSTAVO BECKER
VENTURA. Objeto: prestação de serviços comuns de calibração de sensores de direção e
velocidade de vento (anemômetros) de copos e ultrassônicos, pelo Sistema de Registro de
Preços. Valor global: R$ 137.295,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços Nº 00038/SEDE/2023. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
09/02/2024.
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1052/2022
NUP: 64478.001031/2022-78. Nº Processo: RFQ 026/2022 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CMC ELECTRONICS INC.
Objeto: 14 Licenças de Navigation Database Services (NDB). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 11/08/2022 a 31/05/2023. Valor Total do Objeto:
USD 48,616,68 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401272.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1053/2022
NUP: 64478.001031/2022-78. Nº Processo: RFQ 026/2022 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CMC ELECTRONICS INC.
Objeto: Update of Magnetic Variation Aircraft H225 - License for 5 years. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 11/08/2022 a 31/03/2026. Valor Total do
Objeto: USD 28,014,00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401271.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 97/2023
NUP: 64324.005771/2023-18. Nº Processo: RFQ 0097/2023.
Suprimentos SISCOMIS. Total de Itens Licitados: 35. Fica adiada a licitação
supracitada para o dia 26 de março de 2024, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no processo.
Washington D.C., 13 de fevereiro de 2024.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013819/2023-92.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação (jet-a)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 09/02/2025. Valor
Total: R$ 469.586,05. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013819/2023-92.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação (jet-a)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 09/02/2025. Valor
Total: R$ 1.912.421,31. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160006
Nº Processo: 64114007812202386. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza..
Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
São
Jorge, 
Nr
650 
-
São 
Jorge,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CESAR RECH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2024) 160006-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
informática Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 15/02/2024 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de
15/02/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO LEONARDO FERREIRA CIPRIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2024) 160515-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/02/2023 a 07/02/2024. . Leia-se: Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268.000093/2024-08. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água potável e esgotamento sanitário para atender as necessidades do Comando de
Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens: 00001. Fundamento
Legal: Caput Art.74, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Justificativa: É inexigível a
licitação quando inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2024. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE ÁG U A S
ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
EXTRATO DE
CONTRATO DE
CONCESSAO DE DIREITO
REAL DE
USO RESOLUVEL
GRATUITO (CDRUR) Nr 22.01-2023
TEFE/AM, NOCAD Nr AM 12-0076, UASG 160015
Processo
Nr
64311.016715/2022-77 (16
Bda
Inf
Sl).
Cedente: COMANDO
DO
2
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA / CNPJ 07.624.790/0001-25. Cessionario: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TEFE/AM. Objeto: CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO RESOLUVEL
GRATUITO DE IMOVEL DA UNIAO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO
ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TEFE/AM . Fundamento
legal: Decreto-Lei Nr 9.760, de 5 de setembro de 1946, alterado pela Lei Nr 9.636, de
15 de maio de 1998 e regulamentada pelo Decreto Nr 3.725, de 10 de janeiro de
2001; Portaria DEC/C Ex Nr 200, de 03 de dezembro de 2020; Portaria DEC/C Ex Nr
046, de 31 de marco de 2022 e no despacho decisorio da Portaria C Ex Nr 850, de
22 de setembro de 2023. Assinatura: 01/02/2024. Vigencia: 240 (duzentos e quarenta)
meses. Valor Total: nao ha. Tornar sem efeito o publicado na Pag. 12, Secao 3, do
DOU Nr 16 de 23 de janeiro de 2024.
COMANDO DO EXÉRCITO

                            

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