DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003222202320. Objeto:
Contratação de serviços de
COLETA/TRATAMENTO - ESGOSTO
SANITÁRIO E MANUTENÇÃO DE
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) da 21ª Cia E Cnst. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba,
S/n 
-
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha 
-
São 
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160022-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002309202350.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão
da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Gabriel
da Cachoeira / AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024
a 08/02/2025. Valor Total: R$ 415.290,19. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2024-02-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/11/2023 a 18/07/2024. Leia-se: Vigência: 09/02/2024 a
06/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 21/11/2023. Leia-se: Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64279.000067/2018-02.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
161.989,00. Data de Assinatura: 04/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A GEBRAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: 2ª Prorrogação de Termo de Contrato nº 02/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de
locação de Ressonância Magnética, e a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço completo de locação de Tomografia Computadorizada, conforme
condições , exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 12
(doze) meses, com início na data de 10/02/2024 e encerramento em até 10/02/2025.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel
- Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia Alan Martins Gomes
, homologa o Pregao 52/2023, cujo objeto e Contratacao de empresa especializada na
prestacao dos servicos de consulta on-line (telemedicina/teleconsulta), para atender as
demandas ambulatoriais da rede assistencial no ambito do Exercito Brasileiro e em
particular nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regioes Militares . A ata de
julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência, meia branca.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/09/2025.
Valor Total: R$ 124.872,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.0015664/2023-66
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa N.S.S. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
Nº 28.634.818/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações
decorrentes das Notas de Empenho de números: 2023NE542, de 27 ABR 23; 2023NE947,
de 27 JUN 23 e 2023NE1023, de 29 JUN 23, todas UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth,
e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 21,
de 17 OUT 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 14 de fevereiro de 2024
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Hospitalar e
Fa r m a c o l ó g i c o
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2024) 160247-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64329.006712/2022-36.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo. Vigência: 30/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.387,55. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.008268/2023-72.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 08.405.904/0001-09 - DETISA DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
Serviço de desinsetização.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025.
Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
POR ESTAR EM LOCAL INSERTO E NÃO SABIDO, O ORDENADOR de Despesas do
6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Elmone Ramos
Marques, CPF:041.846.395-69, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da
instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 64452.005298/2023-11, Portaria nº
10-1ª SEC/6º D Sup, de 14 de novembro de 2023 que visa a apuração dos fatos que tratam
a respeito da ocorrência com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) apostilado no
acervo do CAC Elmone Ramos Marques. concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n°
10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 25 JAN 24,
junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento,
situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de
Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com, encarregado PAS 3° Sgt
DIEGO DA SILVEIRA NUNES
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160040
O PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6 RM - no uso de suas atribuicoes
legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da lei n 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, par 4, do mesmo diploma legal,
faz saber a todos quanto virem a presente notificação, ou dela tiverem conhecimento,
que, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, fica notificado o sindicado
DANIEL SANTOS ARAGAO, CPF 860.632.715-89, para, no prazo de 5 (cinco) dias
corridos, contados da publicacao desta notificacao, manifestar-se sobre a ciencia de sua
inquiricao na sindincancia da qual e sindicado. Nao havendo a manifestacao, sera dado
continuidade nos tramites do processo. Processo disponivel para consulta junto ao
quartel do Parque Regional de Manutencao/6 RM, na Rua da Boa Viagem, 1947, Bairro
Boa Viagem, Salvador, BA, CEP: 40.414-610, fone 4042-6729. Processo Administrativo
NUP: 64620.000005/2024-01, de 10 Jan 2024.
Newmar Schmitt Ten Cel
Ordenador de Despesas PqRMnt/6
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64025.001016/2021.
Dispensa. Nº 130/2020. Contratante: 28º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
34.028.316/0032-00 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal, (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2023 a 01/11/2025. Valor
Total: R$ 9.800,84. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).