DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal, (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2023 a 01/11/2025. Valor
Total: R$ 9.800,84. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 10008/2022.
Nº Processo: 64361.012128/2021-32.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 6
(seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, do 4º batalhão de comunicações..
Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.900,00. Data
de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 843.370.874-00 - JOSE RONALDO FERNANDO TEIXEIRA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 065.426.164-46 - MAURICIO GONCALVES. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 940.254.014-87 - JOAO ALBERTO COLATINO DE LIRA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 031.227.474-21 - ROGERIO FLORENTINO DA ROCHA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 758.592.624-34 - ROSIVAL LIMA DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.063577/2023-47.
Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 20.709,36. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64579.013357/2019-12.
Pregão. Nº 31/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de
serviço continuado de limpeza e conservação administrativa (área externa, interna e
esquadrias) do hospital geral de fortaleza (hgef), mediante execução indireta, com
materiais de consumo, domissanitários, ferramentas e equipamentos necessários, a serem
executadas nas áreas internas (administrativas) e externas (pátios e áreas verdes), do
hospital geral de fortaleza.. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 272.872,32. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579009824202388. Objeto: Eventual aquisição de Material
Odontológico visando atender as necessidades da Odontoclínica do Hospital Geral de
Fortaleza e participantes. (Parte I). Total de Itens Licitados: 207. Edital: 15/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 -
Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00016-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 207 (duzentos e sete) itens. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e
endereço eletrônico www.gov.br/compras..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 09/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579010383202367. Objeto: Eventual aquisição de Material
Odontológico visando atender as necessidades da Odontoclínica do Hospital Geral de
Fortaleza e participantes (ParteII). Total de Itens Licitados: 167. Edital: 15/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 -
Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00017-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens:167 (cento e sessenta e
sete) itens. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 09/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMPANHIA DE COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
S E LV A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo presente Edital, vem,
com fulcro no art. 31, §§ 6º, 8º e 9º, da Portaria C Ex nº 1.845, de 29 de setembro de 2022
(EB10-N-13-007), NOTIFICAR o Sr. BRYAN FILIPE CUSTÓDIO DE FARIA, considerando que este
encontra-se em endereço incerto e/ou não conhecido, restando inviabilizada sua notificação
por carta com aviso de recebimento, para que, assim querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar desta publicação, apresente Recurso Administrativo, por meio das seguintes
formas: pessoalmente no Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, através do correio
eletrônico assejur23bda@gmail.com ou pelo telefone (94) 2103-9991, nos termos do
parágrafo único do art. 37 da Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012; ou, ainda,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da ciência, faça o pagamento do débito em
parcela única, por meio de GRU. Tal notificação refere-se à solução da sindicância
instaurada pela Portaria nº 48 - GAB CMT, de 20 SET 18 - NUP EB: 64314.006702/2018-83,
de 20 de setembro de 2018, cuja solução assim prevê: (…) "f. Assim, diante da
demonstração inequívoca constante dos autos e de acordo com o disposto no Art. 108 e
números 2, 4 e 15 do Art. 125 do Regulamento de Administração do Exército (RAE), imputo
ao Cap Com BRYAN FILIPE CUSTÓDIO DE FARIA, a responsabilidade pelo extravio da antena
da Repetidora Motorola GTR 8000, razão pela qual deve o referido militar recompor o
prejuízo causado ao erário, conforme previsto nos Artigos 146 e 148 do citado normativo.
(…) 3. Isto posto, determino a adoção das seguintes medidas administrativas: a. a Asse Ap
As Jurd 23ª Bda Inf Sl providencie a publicação da presente solução de sindicância no BI
Cmdo 23ª Bda Inf Sl, bem como encaminhe cópia ao 4º BAvEx, na Gu de Manaus, para que,
nos termos da legislação aplicável à espécie, proceda à notificação do Cap Com BRYAN
FILIPE CUSTÓDIO DE FARIA dando-lhe ciência desta, oportunizando-o, que reconheça a
dívida (...), mediante a assinatura da Notificação específica e do Termo de Reconhecimento
de Dívida (...); b. não havendo o pagamento voluntário do débito em parcela única, via GRU,
que a OM de vinculação do Cap Com BRYAN FILIPE CUSTÓDIO DE FARIA proceda à
implantação do débito no contracheque do militar, observado o disposto no RAE e os
limites estabelecidos na legislação em vigor; c. fica facultado ao Cap Com BRYAN FILIPE
CUSTÓDIO DE FARIA a entrega à 23ª Cia Com Sl de um bem de características iguais ou
superiores ao extraviado, mediante comprovação expressa do responsável pelo material,
acerca da adequação dessa forma de ressarcimento para a Administração; d. o Fisc Adm
providencie o competente registro da
documentação pertinente no Sistema de
Acompanhamento de Dano ao Erário (SISADE); (...)." Para fins de atualização do valor do
dano ao erário, na forma do art. 67, inciso I da Portaria C Ex n° 1845, de 29 SET 22, fica o
valor atualizado até a data de 5 FEV 24 no montante de R$ 21.332,09 (vinte e um mil,
trezentos e trinta e dois reais e nove centavos). Fica o notificado ciente que, caso o débito
não seja pago, serão aplicadas as medidas previstas no § 6º, incisos III e VI, e § 9º, inciso
III, do art. 31, da Portaria C Ex nº 1.845, de 29 de setembro de 2022.
Marabá-Pará, 7 de fevereiro de 2024.
RODRIGO BENEDITO NICOLINI - CORONEL
Respondendo pelo Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de
Alimentos, em proveito do 23º Esqd C Sl: Empresa Vencedora: CNPJ 05.461.883/0001-50 -
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RURAL DE TUCURUÍ, ITENS: 2, 5, 6, 8, 9,
15, 19, 20, 22, 24, 25, 27, 31, 35, 37 e 45 Total: R$ 56.986,75.
ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO - Cap
Ordenador de Despesas
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de
Alimentos, em proveito do 23º Esqd C Sl: Empresa Vencedora: CNPJ 26.641.935/0001-
40 - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BREU BRANCO, ITENS:
1, 4, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 23, 28, 29, 30, 40 e 42 Total: R$
63.177,05.
ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO - Cap
Ordenador de Despesas
Substituto
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