DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65327012929202349. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente de saúde referente ao Planejamento Anual da Atividades do Sistema de Saúde
do Exército (PAASSEx 2023-2024) destinado ao Posto Médico da Guarnição de Cascavel e
Unidades participantes do GCALC da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Rio 
de 
Janeiro,
229 
- 
Centro 
-
Cascavel 
- 
Pr, 
-
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2024) 160209-00001-2024NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(NUP: 65314.010806/2023-12)
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar, a
empresa ELETRO MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001/80, localizada na Avenida Juscelino
Kubitschek, nº
2134, Jardim América, Foz
do Iguaçu-PR, inscrição
imobiliária nº
10129074400061, representada pelo Sr. MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI, Idt 688-077/SSP-MS,
CPF 581.739.271-20, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo
Administrativo Administrativo NUP: 65314.010806/2023-12, Portaria 142 - Sind/C Jus, de 20 de
dezembro de 2023/34º BI Mec, de 20 de dezembro de 2023: notifico vossa Senhoria que o Sr
Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec, determinou a instauração de
sindicância para apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a título de pagamento
mensal; apurar as dívidas relativas às taxas e tributos federais, estaduais e municipais; apurar
as dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento relativos à água
(SANEPAR), energia elétrica (COPEL), tudo vinculado ao imóvel e de inteira responsabilidade da
empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante e decorrente da quebra de
contrato pelo ARRENDATÁRIO, a empresa ELETRO MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001/80,
conforme previsão contratual no contrato de arrendamento nº 02/2015 e legislação vinculante
e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional,
conforme a Portaria nº 142 - Sind/C Jus, de 20 de dezembro de 2023/34º BI Mec, de 20 de
dezembro de 2023, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Motorizado, na qual o Sr
MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI, Idt 688-077/SSP-MS, CPF 581.739.271-20, representante da
empresa ELETRO MODELO EIRELLI CNPJ 11.160.087/0001/80, se figura como sindicado, razão
pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação deste documento, vista dos
respectivos, na Secretaria do 34º BI Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco
dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. Outrossim, informo que
foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Avenida
Andradina, 99, Vila A, Foz do Iguaçu-PR, constante no contrato de contrato de arrendamento
nº 02/2015, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio
indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do
exposto, o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador
legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593, Centro, Foz
do Iguaçu-PR, CEP 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10hs as 17hs e sexta-
feira no horário de 08hs as 12hs ou via e-mail ccom@34bimec.eb.mil.br, se assim entender
pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 9 de fevereiro de 2024.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - CEL
Ordenador de Despesas
Aprovo:
FELIPE RIMOLO COSENDEY - CEL
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160354
Nº
Processo: 64131002011202316.
Objeto: Contratação
de serviço
com
fornecimento de material pela contratada, para a instalação de sistema de aquecimento solar
com apoio elétrico de água para banho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga
Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2024) 160354-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais comuns de suporte à
TIC para o 1º B Com, P Med Gu SA e as Unidades Participantes.
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1¨ Batalhão de
Comunicações
(SIDEC - 14/02/2024) 160250-00001-2024NE800001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 011/2023- TP nº 006/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2023. Nº
Processo: 64327.000604/2023-51. TEX Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA
MARTINS LTDA A. Objeto: Contratação do Serviço de Adequação da Garagem e Oficina da
Comissão Regional de Obras 3 em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/07/2023 a 27/04/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 384.605,62. Data de Assinatura: 09/02/2024 - ADRIANO DE PAULA
FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 14 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 019/2022- TP nº 009/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 019/2022.
Nº Processo: 64327.004156/2022-83. TEX Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação e Ampliação do Posto
Médico do CA-SUL, em Santa Maria - RS. Vigência: 03/10/2022 a 13/02/2024. Valor Total
do Contrato: R$ 679.255,40. Data de Assinatura: 09/02/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 -
Porto Alegre/RS, 14 de fevereiro de 2024.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160076
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64443.033521/2020-79.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente instrumento versa sobre a primeira
prorrogação de vigência contratual do contrato nº 02/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Vigência: 27/02/2024 a 26/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.290,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de consumo e permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando
atender as necessidades da Escola de Instrução Especializada e o 1º Batalhão de Defesa
Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital:
15/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N.
450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2024) 160317-00001-2024NE000001
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 64000.040315/2019-91.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
31.197.022/0001-17 - ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência e reajuste da cessão de uso da cantina no Parque do Curso de Artilharia
da AMAN. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.656,56. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 64000.010064/2019-10.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.421.357/0001-67 -
CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Repactuação de preços do contrato
nº 60-2019, referente aos serviços terceirizados de operação e manutenção de geradores a
vapor e caldeiras da AMAN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
911.563,80. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160523
Nº Processo: 64213000244202455. Objeto: Aquisição de medalhas, placas, alvos de
tiro, uniformes e acessórios militares e outros materiais de consumo e permanentes para o
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 142.
Edital: 15/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao
Rosas,
400,
São
Francisco 
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2024) 160523-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160191
Nº Processo: 64408002018202260.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/04/2024.
Valor Total: R$ 7.965,70. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).