DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de
Alimentos, em proveito do 23º Esqd C Sl: Empresa Vencedora: CNPJ 08.642.203/0001-93 -
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES JOÃO CANUTO II, ITENS: 3, 26, 32, 33, 36 e
41 Total: R$ 14.372,00.
ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO - Cap
Ordenador de Despesas
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
Aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de
Alimentos, em proveito do 23º Esqd C Sl: Empresa Vencedora: CNPJ 31.009.587/0001-23 -
C M BATISTA INDIVIDUAL, ITENS: 34, 38, 39, 43 e 44. Total: R$ 30.120,00.
ALLAN CERQUEIRA VIANA PIO - Cap
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64047.006546/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de adequação das redes internas e
interconexão ao sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário..
Vigência: 10/02/2024 a 02/12/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.341,12.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG 160158), processo
administrativo 64310.008195/2022-39, por intermedio do seu Ordenador de Despesas,
informa a ocorrencia de alteracao no Edital 01/2022 Credenciamento de Organizacoes Civis
Saude (OCS) e de Profissionais Civis de Saude (PSA). Edital: alterar o item 12.21.6 para
incluir prazo para disponibilizacao de contas medicas. Alterar a redacao dos itens 13.5.1,
13.5.2 e 13.5.3 quanto ao prazo para entrega de faturas. Incluir o item 13.5.12 referente
a glosa acatada pelo credenciado. Anexo B - alteracao nos itens de 1.2. Excluir o item 3.5.
Alterar o item 4.1.2 referente a anestesiologia. Altera as notas 15 a 18 e 22 a 24 do item
7.1 referente a remuneracao de pacote de urologia. Altera o item 23 referente a pacote
home care. Anexo G - Incluir o item 6.21 referente a retorno de consulta. Anexo S - Incluir
itens referentes a regras de auditoria. As alteracoes estao disponiveis para consulta na
pagina eletronica http://www.13bdainfmtz.eb.mil.br .
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581002224202304. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo para Almoxarifado e materiais de consumo e
permanente para o Pavilhão de Equipagem e Assalto e CL VI, ambos para atender as
necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. . Total de Itens Licitados: 205.
Edital: 15/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá
Calógeras,
Nr.49
Centro,
Ipameri-go, 
Centro
-
Ipameri/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 160101-00001-2024NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64446.007987/2020-99.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Termo aditivo a
prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do índice de preços
do consumidor - ipca em 5,11% do contrato 02/2021 - 11ªrm.. Vigência: 09/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.386,90. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência - uniformes roupas de cama e banho.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/10/2025.
Valor Total: R$ 453.607,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 6/2023, Validade: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de
materiais de construção e ferramentais, utilizando como critério o maior desconto
percentual unitário tomando
como referência a tabela SINAPI,
para atender as
necessidades do 4º GAAAe, sendo declarados vencedores do certame, com vigência de 18
JAN 24 a 18 JAN 25: 31.801.716/0001-11 - STB COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, grupos
1, 3, 8, 9 e 10, valor total da ATA: R$ 448.023,5858; 28.429.720/0001-96 - GLOBA L
DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, grupos 2, 4 e 5, valor total da ATA: R$ 431.625,2259; com
vigência de 1º FEV 24 a 1º FEV 25: 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, grupo 6 e itens 299 e 300, valor total da ATA: R$ 417.929.39; com
vigência de9 FEV 24 a 9 FEV 25: 45.720.330/0001-90 - NODESDOS SANTOS MOTA, grupo 7,
valor total da ATA: R$ 17.281,3640; Valor Global da ATA: R$ 1.314.859,5657; UASG: 160127
- 4º GAAAe.
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 14/02/2024) 160127-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64584.001993/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste de preços ao termo de contrato n° 002/2020. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 0/2020.
Nº Processo: 64584.024444/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 62.020.367/0001-24 - PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores ao termo de contrato n°
018/2021. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64584.000874/2022-40.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 60.979.457/0001-11
- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE. Objeto: Alteração de código tuss -
taxa monitor de video ao termo de contrato n°002/2022. Vigência: 21/11/2022 a
20/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160338
Nº Processo: 64517.002475/2023-06.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE.
Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, serviço de
revitalização do telhado correspondente ao pavilhão de comando do 1o esquadrão de
cavalaria leve - esquadrão tenente amaro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
26/04/2024. Valor Total: R$ 120.173,21. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160338
Nº Processo: 53117.021795/2023-43.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O objeto do presente processo é a contratação da empresa brasileira de correios
e telégrafos para prestação de serviços postais para o 1o esquadrão de cavalaria leve -
esquadrão tenente amaro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 1/2020 - UASG 160431
Processo nº 80889.003982/2019-09. Pregão nº 14/2019. Cedente: 4º REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: Padaria do Sul Ltda - ME, CNPJ: 00.931.215/0001-
26. Objeto: Cessão de uso - Cantina. Fundamento legal: Lei nº 8.666 de 21 junho de
1993. Vigência: 12 fev 24 a 11 fev 25. Valor mensal: R$ 7.567,64. DIEGO MORAIS
DUARTE - Ordenador de Despesas - 4º RCB