DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Contratação não onerosa de
licenciamento de uso de Sistema de Gestão de Consignações em Folha de Pagamento
(Sistema de Consignações), por meio de Contrato de Comodato junto à empresa
especializada, para atender aos militares da ativa, na inatividade e pensionistas, de acordo
com os critérios e requisitos que atendam às necessidades do Comando do Exército.
Fundamento legal: Lei 8.666, 21 de junho de 1993.
Número do Termo Aditivo: 20-001-05-SEF/CPEx - ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. Data da Assinatura: 20/FEV/24. Vigência: 20/FEV/24 a 19/FEV/25.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0002-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida
em grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes, empregados, estagiários e
pessoal cedido da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme as condições
definidas no presente edital, na legislação pertinente e nas normas da Superintendência de
Seguros Privados - MF (SUSEP), para todos os fins e efeitos de direito, que deve. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90002-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 168008-00001-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90872/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao
disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará
realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA POR ITEM, nos
seguintes termos:
Objeto: Alienação de bens imóveis da Fundação Habitacional do Exército
(FHE) localizados no bairro Recreio dos Bandeirantes e Freguesia de Jacarepaguá,
município do Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes endereços: a) Lote 1: Rua Gustavo
Corção, Quadra 138, Lote 20, Freguesia de Jacarepaguá, área de 572,90m²; b) Lote 2:
Rua Luiz Paulistano, Quadra 13, Lote 18, área de 630m²; e c) Lote 3: Estrada Benvindo
de Novaes, Quadra 59, Lote 16, área de 714,68m², conforme condições e critérios
constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90872/2024.
Validade da Proposta: 90 (noventa) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 28/03/2024 às 9h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do
edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano
- SMU, em Brasília/DF.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às
12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-
presenciais/.
Brasília/DF, 7 fevereiro de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90875/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA, nos seguintes termos:
Objeto: Alienação de bem imóvel da Fundação Habitacional do Exército (FHE),
localizado na Avenida Dorival Caymmi nº 947, no subdistrito de Itapuã, Salvador/BA, com
área de 2.520,98 m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE L I C I T AÇ ÃO
Nº 90875/2024.
Validade da Proposta: 90 (noventa) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 27/3/2024 às 9h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do
edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano -
SMU, em Brasília/DF.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-
presenciais/.
Brasília/DF, 7 fevereiro de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.009411/2023-01.
Pregão Nº 3/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
1.1. O
objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação de
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção dos equipamentos, do rancho
e praça d'armas do com1ºdn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 231.876,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/0003 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 63064.005116/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO DE NATAL LTDA -EPP. Objeto:
Contratação de serviços de esterilização de artigos médico-hospitalares termossensíveis
através do processo a plasma peróxido de hidrogênio. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.193,48. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786800
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 63052.000995/2022-37.
Pregão.
Nº
13/2022.
Contratante:
BASE
FLUVIAL
DE
LADARIO.
Contratado:
15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contrato, com fundamento no inciso v, §1º, artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 87 (oitenta e sete) dias corridos, encerrando-se em 29/02/2024 e
seguindo o cronograma constante na ordem de serviço nº 40-02/2024.. Vigência:
08/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.442,99. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado:
66.499.658/0001-06
-
ANGIOCORPORE
-
INSTITUTO
DE
MEDICINA
CARDIOVASCULAR LTDA.
Objeto: Prestação
de assistência
médico-hospitalar (amh)
complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e
ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 270.390,04. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63401003759202346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços em gestão de frota.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 63079.001259/2020-11, Pregão nº 12/2018; Órgão Gerenciador: DIRETORIA DE
ABASTECIMENTO DA MARINHA (DABM); Órgão aderente: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE
MENTAL, Objeto: contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing de
Impressão para Organizações Militares da Marinha. Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; O valor total conforme a cláusula
segunda, será de R$ 35.280,00; Fund. Legal: Lei n.º 8666/93 e Art 1º da Lei 10520/02.
Prazo de vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025; Data de Assinatura: 08/02/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.138.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.236.939,20.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 60301.000403/2022-18.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-
81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor contratual do
serviço de montagem e desmontagem de tendas e suas estruturas internas, com base na
variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de 10/2022 a
09/2023. Vigência: 02/01/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.216,50. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65497.003592/2022-46.
Contratante:
SECRETARIA
EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado:
06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19%
o valor contratual do serviço de montagem e desmontagem de tendas e suas
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