DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500018
18
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estruturas internas, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) no período de 10/2022 a 09/2023.. Vigência: 02/01/2023 a 25/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 716.206,61. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 65497.003914/2022-57.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-
81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor contratual do
serviço de montagem e desmontagem de tendas e suas estruturas internas, com base na
variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de 10/2022 a
09/2023.. Vigência: 02/01/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.403,23. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 60215.002808/2022-51.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-
81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,19% o valor contratual do
serviço de montagem e desmontagem de tendas e suas estruturas internas, com base na
variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de 10/2022 a
09/2023.. Vigência: 02/01/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.961.727,77. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Sr GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO, representante da empresa
GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO (MG3 BRINDES PROFISSIONAIS), inscrita no
CNPJ 34.533.391/0001-21, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido,
tendo em vista as informações apresentadas pelos Correios, constantes nos Avisos de
Recebimento (6841555 e 6879204), por meio dos quais restou comprovado que a
empresa não foi localizada, seja notificado, através de publicação de Edital de
Notificação no Diário Oficial da União (DOU), da abertura do Processo Administrativo
nº
60550.036605/2023-39, 
por
meio
Despacho
Decisório 
no
6 2 / S EÇ
CONTR/SDALCP/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD de 04 de dezembro de
2023, em virtude de descumprimento da entrega do item constante na Nota de
Empenho 2023NE001761, decorrente do Aviso de Contratação Direta - DL nº 59/2023.
Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar Defesa Prévia facultando-lhe
apresentá-la no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desta
notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos probatórios do alegado,
assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da empresa. Por fim, informo
que a solicitação de vista aos autos e a apresentação da defesa deverão dar entrada
no Protocolo Geral do Hospital das Forças Armadas (Estrada Contorno do Bosque, s/n,
Cruzeiro Novo, Brasília - DF) ou através do e-mail: protocolo@hfa.mil.br.
Cel R/1 EB ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Sr CARLOS ANDRADE NONATO, representante da empresa MÁXIMA SERVIÇOS
E COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.932.470/0001-44, por se
encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, tendo em vista a resposta fornecida pelos
Correios, por meio do aviso de recebimento, onde restou comprovado que a empresa
mudou o seu endereço, seja notificado, através de publicação de Edital de Notificação no
Diário 
Oficial
da 
União
(DOU), 
da
abertura 
do
Processo 
Administrativo
nº
60550.035506/2023-30, por
meio Despacho Decisório no
61/SCONTR HFA/SDALCP
HFA/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 28 de novembro de 2023, em
virtude de suposto descumprimento da entrega dos itens constantes nas Notas de
Empenho 2023NE000856 (6719641) e 2023NE000977 (6719653), decorrentes do Pregão
Eletrônico (SRP) n° 03/2023 - HFA. Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar
Defesa Prévia facultando-lhe apresentá-la no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos
probatórios do alegado, assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da
empresa. Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos e a apresentação da defesa
deverão dar entrada no Protocolo Geral do Hospital das Forças Armadas (Estrada Contorno
do Bosque, s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF) ou através do e-mail: protocolo@hfa.mil.br.
Cel R/1 EBALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo Administrativo ??????605503/2023-57, cujo
o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Medicinais
e Hospitalares, com disponibilização de cilindros em comodato, em atendimento as
necessidades do Hospital das Forças Armadas e usuários dos laboratórios, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa:
35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, total do fornecedor
R$ 46.947,60. 47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ,
total do fornecedor R$ 21,270,00. Demais informações no sítio governamental
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 14/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 60330.000109/2022-51.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/03/2024 a
01/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.870,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938624/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 03123324000105. Aumento no valor
da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 30.111,00, Valor de
Contrapartida: R$ 30.111,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA, CPF nº ***.194.942-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 313/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 54000.137156/2022-98.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F.
Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 82/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57 da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.300.743,76. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 54000.000417/2017-58.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
01.608.603/0001-33 - SERVEGEL SOLUCOES LTDA.
Objeto: Repactuação e reajuste
contratual. Vigência: 12/02/2019 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.158.027,26. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 345/2024 - UASG 373040
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 54000.112961/2022-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA).
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 568.198,08. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão - UMC nº15/2024, que o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Poço de José de
Moura/PB, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade
Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o
estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868
de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de
1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria
nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos
para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho 
em 
anexo, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
01.615.784/0001-25, 
Processo 
nº.
54000.019236/2024-24 - Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do
sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Assinatura: 09 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio
Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Paulo Braz de Moura - Prefeito
do município de Poço de José de Moura/PB.