DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003429202329 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
comercialização de produtos específicos para pintura de superfícies de alvenaria, com
objetivo de realização de pintura externa e internas das paredes de alvenaria que
compõem as dependências do escritório da UA Campina Grande, promovendo manutenção
corretiva e preventiva. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do limite estabelecido no art.
416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 14/02/2024. JOAO CARLOS BOR G ES
CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 14/02/2024.
KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.932,20. CNPJ
CONTRATADA : 24.285.371/0001-25 MARCOS ANTONIO GARCIA.
(SIDEC - 14/02/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº.21216.002442/2021-85 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº
01/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: WALMIR G. DA FONSECA INSTALAÇÃO E MANUTEN Ç ÃO,
CNPJ: 39.847.755/0001- 61. OBJETO: Serviços comum de engenharia, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparos na cobertura
do armazém e das marquises da Unidade Armazenadora de Caiapós, localizada em Natal-
RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 06 meses, de 09/02/2024 a
12/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. Nota Empenho: 2023NE000100. Valor
estimado: R$ 119.998,80 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos). Assina pela Conab - Sergio de Mello Braga - Superintendente Regional Substituto
e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela
contratada: Walmir Gomes da Fonseca - Responsável Legal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000046924202303. Objeto: Registro de preço para contratação
de serviços continuados de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A,
Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/02/2024) 550005-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.004658/2024-14.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Cadastro em Movimento", que se realizará nos dias 8
de fevereiro de 2024 e 13 de março de 2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 682,96. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 71000.102476/2022-46.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, por
mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a
13/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de
encerramento antecipado a critério da Administração. Vigência: 14/02/2024 a 13/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.230,84. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 002/2019.
Nº Processo: 52600.015598/2018-11.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 57.830.788/0001-80 - TRISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº 002/2019 (SEI 0295490),
em caráter excepcional, conforme previsto no § 4.° do art. 57 da Lei 8.666/1993, com início
em 13/02/2024 e término em 13/02/2025, ou até a conclusão do processo SEI licitatório nº
0052600.007147/2023-60, com base na justificativa técnica da área gestora contida na
Nota
Técnica nº
1/2024/Diraf-Inmetro (SEI
1723851),
autorizado pela
autoridade
competente por meio do despacho nº 320/2024/Gabin-Inmetro (SEI 1729433). Vigência:
13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.604.556,77. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 52602.002480/2022-81.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar o quantitativo de 03
assinaturas mensais referente à prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis
e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato,
conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital
e no contrato nº 10/2023, representando aproximadamente um acréscimo de 21% na valor
do contrato, equivalente a R$ 6.336,75, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º,
da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/02/2024 a 02/02/2026. Valor do Termo Aditivo: R$
6.336,75. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0001.24
(registrado no SEBRAE sob o nº 70/2023). PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -
SEBRAE. OBJETO: Envidar esforços para constituição de um Fundo Garantidor ( FG ) ,
denominado neste momento por "FG BNDES-SEBRAE", destinado à concessão de garantia a
microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte em
operações de crédito com instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central e
habilitadas perante o FG BNDES-SEBRAE, nos termos e condições aprovados pelo BNDES e
pelo SEBRAE, e respeitada a competência da Assembleia Geral de Cotistas deste Fundo para
deliberar sobre sua criação. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação (sem repasse de recursos).
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Resolução DIR nº 3.729/2021 -
BNDES. AUTORIZAÇÃO: Decisão do Diretor Executivo do BNDES responsável pela Área de
Operações e Canais Digitais, na Informação Padronizada ADIG/DEPOG nº 04/2024, de
15.01.2024, e Resolução DIREX nº 477/2023, de 14.12.2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro)
meses contados da data de assinatura, prorrogáveis por igual período. DATA DA ASSINATURA:
22/01/2024. SIGNATÁRIOS DO BNDES: Aloizio Mercadante Oliva (Presidente) e José Luís
Pinho Leite Gordon (Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. OBJETO: Encerrar por
consenso entre os Partícipes o Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2022, datado de
12.07.2022, cujo objeto é envidar esforços para a constituição de um novo patrimônio
segregado no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), a ser denominado "BNDES FGI
SEBRAE",
destinado
à
concessão de
garantia
a
microempreendedores
individuais,
microempresas e empresas de pequeno porte em operações de crédito com instituições
financeiras autorizadas pelo Banco Central e habilitadas no FGI, nos termos e condições
aprovados pela Diretoria do BNDES e pelo CDN do SEBRAE, e respeitada a competência da
Assembleia Geral de Cotistas do FGI para deliberar sobre a sua criação, a partir da data de
assinatura do presente Termo. ESPÉCIE: Termo de Encerramento Antecipado do Acordo de
Cooperação Técnica (sem repasse de recursos). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016,
Decreto nº 8.945/2016, Resolução DIR nº 3.729/2021 - BNDES. AUTORIZAÇÃO: Decisão do
Diretor Executivo do BNDES responsável pela Área de Operações e Canais Digitais, na
Informação Padronizada ADIG/DEPOG nº 04/2024, de 15.01.2024, e Resolução DIREX nº
313/2023, de 28.09.2023. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS DO BN D ES :
Aloizio Mercadante Oliva (Presidente) e José Luís Pinho Leite Gordon (Diretor de
Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 928388/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: ASSOCIACAO DE ATIVACAO COMUNITARIA DE HORIZONTE - ASSAC H ,
CNPJ nº 12283115000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/09/2022 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA -
Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa