DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23000.001902/2020-11.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, PUBLIC I DA D E ,
PROPAGAND. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 05/2021 e consignar o valor na dotação orçamentária específica
das despesas decorrentes.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.001,52. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Processo nº 23000.018498/2022-86
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº
6/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria 
de 
Educação 
Básica, 
representada 
por 
Kátia 
Helena 
Serafina 
Cruz
Schweickardt.
CONTRATADO: Luís Henrique Hermínio Soares Ramalho.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Analista de Apoio à Gestão II,
no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 11 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio 
ao 
Desenvolvimento 
da 
Educação
Básica 
e 
Funcional 
Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, e Contratado: Luís Henrique Hermínio Soares Ramalho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo nº 23000.000269/2020-43
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº
1/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria 
de 
Educação 
Básica, 
representada 
por 
Kátia 
Helena 
Serafina 
Cruz
Schweickardt.
CONTRATADO: Tiago Pefeito de Santana.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual especialista em Gestão Financeira
e Orçamentária, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino
Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 11 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio 
ao 
Desenvolvimento 
da 
Educação
Básica 
e 
Funcional 
Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, e Contratado: Tiago Pefeito de Santana.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Processo nº 23000.004745/2022-67
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº
5/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
CONTRATADO: Helanio Gomes Rocha.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Analista Júnior em Gestão
Orçamentária e Financeira, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino
Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B.
Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 11 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio
ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação
Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação
Integral Básica, e Contratado: Helanio Gomes Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo nº 23000.007697/2021-88
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº
3/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz
Schweickardt.
CONTRATADO: Anne Caroline Costa Resende.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual especialista em Monitoramento
e Avaliação Educacional, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo
Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio
à
Implementação ao
Novo Ensino
Médio,
Acordo de
Empréstimo nº
8813-BR,
Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos
de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de
Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do
Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 11 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), fixo e
irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio 
ao 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica 
e 
Funcional 
Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes
da Educação Integral Básica, e Contratada: Anne Caroline Costa Resende.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo nº 23000.020441/2022-47
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº
2/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria 
de 
Educação 
Básica, 
representada 
por 
Kátia 
Helena 
Serafina 
Cruz
Schweickardt.
CONTRATADO: Victória Mazás Martinez.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de analista de Apoio ao Programa
EMTI, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 11 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio 
ao 
Desenvolvimento 
da 
Educação
Básica 
e 
Funcional 
Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, e Contratada: Victória Mazás Martinez.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo nº 23000.027836/2021-90
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria individual especializada nº
4/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria 
de 
Educação 
Básica, 
representada 
por 
Kátia 
Helena 
Serafina 
Cruz
Schweickardt.
CONTRATADO: Nilcea Moreno Silva.
OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria Individual de Analista em Monitoramento e
Avaliação Educacional, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino
Médio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 11 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio 
ao 
Desenvolvimento 
da 
Educação
Básica 
e 
Funcional 
Programática:
12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, e Contratada: Nilcea Moreno Silva.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23063.002478/2021-78.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 72.108.558/0001-04 - DRAKK P R OJ E T O S ,
CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência e de execução,
por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 12/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.354,51. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23062.007748/2019-22.
Pregão. 
Nº 
39/2019. 
Contratante:
CENTRO 
FEDERAL 
DE 
EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 24.908.486/0001-29 - MARIA ELIANE DE
JESUS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores..
Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.680,52. Data de Assinatura: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).