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DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23228.001776/2022-00.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.272.807,76. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.002088/2023-95.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 10.537.193/0001-78 - DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para execução de
serviços de licença de uso de software arcthitecture engineering & construction,
desenvolvido pela autodesk..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2027.
Valor Total: R$ 166.265,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.001270/2023-29.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de ti, para
prestação de serviços de computação em nuvem..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025.
Valor Total: R$ 590.813,27. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23443.016468/2023-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: A contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento,
remarcação e cancelamento de passagens para os deslocamentos dos dirigentes e
servidores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam,
reitoria e todos os campi participantes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2029. Valor Total: R$ 498.955,53. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158562 - CAMPUS PRES. FIG
Nº Processo: 23386.001906/2023-64.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento,
remarcação e cancelamento de passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores
do IFAM - Presidente Figueiredo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: art. 28, I. Vigência: 03/01/2024 a
13/11/2022. Valor Total: R$ 93.092,11. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158562 - CAMPUS PRES. FIG
Nº Processo: 23386.001906/2023-64.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento,
remarcação e cancelamento de passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores
do IFAM - Presidente Figueiredo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: art. 28, I. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2029. Valor Total: R$ 93.092,11. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.000128/2022-64.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado:
51.118.112/0001-82 -
PEDROSO NEGOCIOS
GOVERNAMENTAIS
PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para
aquisição de : Drive Externo LTO, Descrição Detalhada: Drive Externo LTO 9:
interface 12gb SAS; capacidade de transferência 300mb/s (1tb/hr.); leitura lto-
9, lto-8; escrita lto-9, lto-8; MTBF do drive 250,000; garantia 12 meses. Marca:
TANDBERG - modelo: TDLTO9XSA, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 49.588,88. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158277
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23332.252383/2021-86.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação o prazo de vigência do contrato nº 15/2021 por mais 12 (doze) meses,
passando a fluir de 01/03/2024 a 01/03/2025, conforme cláusula segunda do termo de
contrato e artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.098,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2022-01-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 872.560,80. Leia-se: Valor Total: R$ 775.098,20.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23331.000214/2019-58.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a revisão de preços ao contrato nº 01/2019, conforme termos e
condições pactuadas inicialmente, considerando a adequação aos novos custos devido ao
reajuste do salário-mínimo de r$ 1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024, que
ultrapassou o salário-base dos vigilantes determinado na última convenção coletiva dos
vigilantes r$ 1.374,81.. Vigência: 08/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 490.731,38. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23331.250992/2021-19.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
BAIANO
-
CAMPUS 
ITAPETINGA.
Contratado:
05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
apostilamento objetiva a repactuação dos valores contratuais, com base na com base na
convenção coletiva de trabalho - cct 2024, registrada no mte sob o nº ba000001/2024 data
de registro: 02/01/2024. Vigência: 14/02/2022 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.603.200,12. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de extinção ao Contrato de Professor Substituto nº 81/2023 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
DEIRE LÚCIA DE OLIVEIRA, tendo por objeto a extinção do contrato, por tempo
determinado e natureza civil, nº 81/2023 a contar de 05 de fevereiro de 2024, no interesse
da administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. DATA DE
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
MACHADO, Reitora; DEIRE LÚCIA DE OLIVEIRA, CONTRATADA.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158501
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23133.001719/2019-76.
Pregão.
Nº 
10/2019.
Contratante:
IFB
- 
CAMPUS
PLANALTINA.
Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n. 02/2020, com início em
20/02/2024.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.288,67. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.005608/2023-90.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 44.498.589/0001-75 - PROMETAL CURITIBA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas,
instalação e limpeza de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e art,
para os campi araquari, blumenau, brusque, camboriú, concórdia, fraiburgo, são francisco
do sul, videira e campus avançado de abelardo luz do instituto federal catarinense, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 387.210,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 011/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Ana 
Maria
Mafra; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da
carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O(a)
contratado(a) apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024;
Rudinei 
Kock 
Exterckoter, 
pelo 
Contratante 
e 
Ana 
Maria 
Mafra, 
pelo(a)
Contratado(a).

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