DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 012/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
João
Carlos 
de
Campos; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/02/2024 a 31/07/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da
carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a)
contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024;
Rudinei
Kock
Exterckoter,
pelo
Contratante e
João
Carlos
de
Campos,
pelo(a)
Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-07-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 58.539,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23822.000469/2022-94.
Pregão. 
Nº
19/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
BOA
VIAGEM/IFCE. 
Contratado:
01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuado nº 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de
10/02/2024 e término em 10/02/2025. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.674,67. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23486.000050/2024-62.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obra de
engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos alvenaria e/ou light steel
frame, para o ifce campus caucaia, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico (5390108) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
1.2 este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus
anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
06/08/2024. Valor Total: R$ 813.505,71. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23255.000003/2022-71.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por 203 (duzentos e três) dias, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de
09/02/2024 e término em 31/08/2024. Vigência: 09/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.667,26. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N.º 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto n.º 3, firmado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE
ALEGRE e o senhor GILVAN BORGES MIRANDA.. Prorrogar a vigência do Contrato de
Professor Sbstituto n.° 3/2023 pelo período de 13 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro
de 2025. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N.º 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto n.º 4, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e a senhora MARCELA
SILVA DE OLIVEIRA.. Prorrogar a vigência do Contrato de Professor Substituto n.° 4/2023 pelo período
de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024. Data da assinatura: 9 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Termo Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto n.º 4, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e a senhora MARCELA SILVA DE
OLIVEIRA.. Prorrogar a vigência do Contrato de Professor Substituto n.° 4/2023 pelo período de
1º de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024. Data da assinatura: 9 de fevereiro de 2024.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto n.º 3, firmado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE
ALEGRE e o senhor GILVAN BORGES MIRANSA. Prorrogar a vigência do Contrato de
Professor Substituto n.° 3/2023 pelo período de 13 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro
de 2024. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2024.
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 3/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.985 de
22.11.2021, publicado no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21, no uso das atribuições
legais, resolve:
Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação
de Professor Substituto, Edital nº 03/2023 - Campus Serra, conforme relação anexa.
GILMAR LUIZ VASSOLER
ANEXO
Área de Estudo/Disciplina: SOCIOLOGIA - 40 horas
Classificação 1º:– DANIELA BATISTA AGUILAR- Pontuação: 89,20
Classificação 2º:– GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA- Pontuação: 83,80
Classificação 3º:– FELIPE SELLIN- Pontuação: 82,80
Classificação 4º: EZIMAR BRAVIN- Pontuação: 72,30
Área de Estudo/Disciplina: FÍSICA - 40 horas
Não houve candidato habilitado
EDITAL Nº 1/2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 1.985 de 22.11.2021, publicado no DOU de 23.11.2021, resolve:
I - Prorrogar, a partir de 24.03.2024, por um ano, a validade do Processo Seletivo
Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital DG-Campus
Serra nº 01/2023, publicado no DOU de 10.02.2023, e homologado no DOU de 24.03.2023.
GILMAR LUIZ VASSOLER
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Prorrogação nº 03/2024 publicado
no DOU de 02/02/2024, Seção 3, Pág. 54.
LUCIANO LESSA LORENZONI
Diretor Geral do Campus Vitória - IFES
Substituto
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158885
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23544.000763/2022-22.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CENTRO 
SERRANO. 
Contratado: 
25.309.819/0001-66 
- 
RENOVA
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo, nos termos do inciso i,
alínea a do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e parágrafo 1º do mesmo artigo, é a prorrogação
da vigência do prazo de execução do contrato nº 09/2022, firmado em 27/10/2022, com
vigência até 27 de abril de 2024, sendo o prazo para execução atual até a data de 09 de
fevereiro de 2024, conforme o 4º termo aditivo, assinado em 21/12/2023. O prazo de
execução dos serviços terá prorrogação de mais 50 dias, encerrando-se em 31/03/2024. A
prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para efeitos de
reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra relativo às parcelas
executadas com atraso por culpa da contratada.. Vigência: 09/02/2024 a 27/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654.377,18. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000098/2024-92.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de
instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2026.
Valor Total: R$ 140.010,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.001665/2023-57.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender às demandas
dos campi campos centro, campos guarus, itaperuna e centro de referência do instituto
federal fluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 4.079.107,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 158139
Nº
Processo:
23317005840202303.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Instalação de Aparelhos de Ar-condicionado para atender às demandas do Campus
Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363,
Parque Santo
Antonio, Parque
Santo Antônio -
Campos dos
Goitacazes/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA CARVALHO DA COSTA
Diretoria de Administração
(SIASGnet - 09/02/2024) 158139-26434-2024NE000001

                            

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