DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158437
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23394.000428/2020-23.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 6/2021, cujo objeto é contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.908,14. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.000072/2024-31, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 07, de 19 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 22/01/2024, para o Campus Salinas:
ÁREA: QUÍMICA
.
Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
13
Charles Augusto Santos Morais
100
1º
.
05
Erika Loiola Silva
85
2º
.
03
Fernanda Barbosa Damaceno
66
3º
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BRAGANÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação realizada em 07/02/2024 Publicado em: 07/02/2024 |
Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 34
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 6528, de 22/11/2023, informa o Aviso de anulação do extrato do edital
publicado dia 07/02/2024, tornando sem efeito a publicação realizada no DOU de
07/02/2024, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação por
tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ.
ABEL POJO OLIVEIRA
EDITAL Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº
7.312/10, Portaria nº 6528, de 22/11/2023, publicada no DOU de 15/02/2024, TORNA
PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste Edital.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, promovido pelo
Campus Bragança do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA
e executado pela Comissão designada pela Portaria/IFPA nº 6528, de 22 de novembro
de 2023, visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no
Campus BRAGANÇA.
Ao realizar a inscrição para uma das vagas do Processo Seletivo Simplificado,
regido por este Edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades na localidade
que está concorrendo.
Em caso de necessidade, o candidato classificado poderá ser consultado
sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de vigência
inferior ao estipulado no item 2.1.1.
O Processo Seletivo Simplificado contará com um canal de comunicação,
desde a publicação até a homologação do resultado final no seguinte endereço
eletrônico: substituto.braganca@ifpa.edu.br.
DAS VAGAS, HABILITAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES.
O presente processo seletivo visa o preenchimento de 10 (dez) vagas para
contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT
distribuídas nas seguintes áreas: Administração (1 vaga), Agronomia (1 vaga), Educação
Física (1 vaga), Engenharia Civil (1 vaga), Engenharia de Pesca (1 vaga), Física (1 vaga),
Gestão Ambiental (1 vaga), Matemática (1 vaga), Química (1 vaga) e Turismo (1
vaga).
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e
ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na
legislação vigente.
DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus Bragança,
sob o regime de trabalho definido nos itens 2.1.1, ministrando aulas nos períodos
diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de
atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitando a
carga horária semanal e Calendário Letivo.
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o constante
nos itens 2.1.1 deste edital podendo ser prorrogado por igual período no interesse da
administração.
A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho
estipulada nos itens 2.1.1, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato.
DA REMUNERAÇÃO E DA INSCRIÇÃO
A remuneração será a constante na tabela de vencimentos da carreira de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e obedecerá a forma prescrita pela
Orientação Normativa n° 05/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se
por referencial os parâmetros
remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído, obedecendo
à tabela constante no item 3.1 do edital, podendo ser acrescidas das vantagens
discriminadas no item 3.2 do edital.
As inscrições serão gratuitas.
DAS INSCRIÇÕES
As normas relativas a inscrição estão dispostas no item 4 do edital.
A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente a partir do preenchimento do
formulário e upload da documentação (no máximo 30 Megabytes) no endereço:
https://forms.gle/w38AP9qxAMGz8PHK8 , conforme o Cronograma (Anexo VI) deste
edital.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 21 de fevereiro a 6 de
março 2024, conforme Anexo VI - Cronograma do Processo Seletivo Simplificado.
No ato da Inscrição, o candidato deverá enviar em um único arquivo em
formato de PDF e na seguinte ordem:
a) Curriculum conforme modelo do Anexo I deste Edital;
b) Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Cadastro
de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante de Residência atualizado (no máximo 3 últimos meses);
d) Cópia do diploma (frente e verso) da sua formação acadêmica (graduação,
doutorado, mestrado e especialização) conforme item II do anexo I deste edital;
e) Comprovante de experiência profissional em ordem cronológica regressiva,
nos últimos 05 anos (2020-2024), o tempo de docência conforme item III do anexo I
deste edital;
f) Comprovantes
de cursos
extracurriculares em
ordem cronológica
regressiva, até o máximo de 05 Cursos Extracurriculares, nos últimos 05 anos (2020-
2024), com carga horária igual ou superior às 20h conforme item IV do anexo I deste
edital.
O Processo Seletivo Simplificado será
constituído de duas etapas de
avaliação:
1ª Etapa: Prova de Desempenho
Didático, de caráter eliminatório e
classificatório; e
2ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório.
O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado por igual período, no interesse da Administração.
O Edital na íntegra e os seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico ifpa.edu.br
Os casos omissos a este Edital serão resolvidos em primeira instância, pela
comissão do processo seletivo simplificado de que trata o presente Edital e, em última
instância, pela Direção Geral do IFPA- Campus Bragança.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
ABEL POJO OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 09/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILVANETE DANTAS DE
OLIVEIRA PEREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 09/2023, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, GILVANETE DANTAS DE OLIVEIRA PEREIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 15/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JAIR DA SILVA ANDRADE; OBJETO: Prorrogação do
Contrato nº 15/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 09/02/2024, MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JAIR DA SILVA ANDRADE, Contratado(a).
CAMPUS ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155893
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23799.000377/2023-20.
Pregão.
Nº
6/2023.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
ESPERANCA.
Contratado:
24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover um aditamento ao contrato 02/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando a
razão social da contratada. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 320.516,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155893
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23799.000512/2022-56.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado:
24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Promover um aditamento ao contrato 01/2023 já mencionado no
preâmbulo, alterando a razão social da contratada. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.595,04. Data de
Assinatura: 27/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).