DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317005167202301. Objeto: Contratação de Serviço Continuado
de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços contínuos de
assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos de aprendizagem,
para atender às demandas dos Campi do IFF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2024
das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo
Frio/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90009-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO
Reitor
(SIASGnet - 09/02/2024) 158139-26434-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23218.000178/2019-29.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alterar a razão social da contratada,
e prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 4º da Lei
8.666/93.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.916.176,12. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002627/2023-77.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação,cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as
demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - IFG .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 417.002,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.004453/2023-77.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna
e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo,
com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 801.669,48. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249062754202341. Objeto: Contratação de serviços para
fornecimento de refeições (almoço e jantar), tipo buffet, para atendimento aos servidores
da instituição participantes do evento - VII Jogos dos Servidores do IFMA, a ser realizado
no período de 06 a 09 de março de 2024, em Pinheiro/MA. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares
Moreira, 
477 
Cep
65075-441, 
Renascença 
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações poderão ser
obtidas através do(s) e-mail(s): diego.lima@ifma.edu.br / pregao.reitoria@ifma.edu.br .
DANILO LIMA DA GUIA
Diretor de Administração No Exercício da Proad
(SIASGnet - 09/02/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROEXT Nº 2/2024
Processo: 23249.060519.2023-34. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ,
CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL - ADECRES (CNPJ: 14560472/0001-03). Objeto: oferta de Curso
FIC em Informática Básica pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC/IFMA) a
jovens pertencentes à Associação Desportiva, Cultural, Recreativa e Social (ADECRES). Data da
Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DO IFMA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.004691/2023-91.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prestaçao de
serviços de apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à
consecução do projeto de pesquisa intitulado, Programa Maria Terra".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 DO CONTRATO 30/2023 UASG 158144
Nº Processo: 23753.000546/2022-77.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação
sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de
obra de vigilância armada noturna para atender o o IFMT campus avançado Tangará
da Serra, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação,
conforme nova convenção coletiva de trabalho 2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 127.866,48. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23347.001153/2021-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo também tem por objeto o acréscimo temporário, do período de 17/04/2023 a
29/04/2023, dos postos contemplados pelo contrato 40/2021, sendo um posto de
vigilância armada de 12 horas diurnas, jornada 12x36 horas, de segunda a domingo e um
posto de vigilância armada de 12 horas noturnas, jornada 12x36 horas, de segunda a
domingo. O valor total estimado a fim de atender o período de 17/04/2023 a 29/04/2023
é de r$ 17.738,93 (dezessete mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e três
centavos). O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
40/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/12/2023 e término em 15/12/2024..
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.103,40.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23347.008416/2021-93.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do
contrato é alterado em conformidade com a cláusula décima quarta, em decorrência das
adequações que se tornaram necessárias no curso da execução da obra. Nesta
oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 246.509,25 (duzentos e quarenta e
seis mil, quinhentos e nove reais e vinte e cinco centavos) referentes a serviços já
existentes na planilha contratada ou à inclusão de novos serviços na planilha contratada.
Ocorre também a supressão
de r$ 40.363,44 (quarenta mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro
centavos). O valor total da contratação passa a ser de r$ 3.728.714,87 (três milhões,
setecentos e vinte e oito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos)..
Vigência: 02/02/2024 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.728.714,87.
Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347005503202351. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para atender as demandas dos cursos do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais e do Curso
Superior de Bacharelado em Engenharia de Pesca do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Salime
Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-
00034-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERONICA VANELI PAGNAN
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2024) 158132-26415-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23208.001875/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de valores ao contrato nº 52/2022. Vigência: 15/02/2024 a 02/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 511.748,16. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158275
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23209.003337/2019-56.
Concorrência. 
Nº 
2/2019.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP.
Objeto:
Prorrogação
da
vigência do
contrato
nº
05/2020/bar,
conforme
documentos anexos ao processo
SEI n° 23209.000333/2024-83. Vigência:
19/02/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.693,54.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).

                            

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