DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.001094/2024-83.
Dispensa nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 28.572.380/0001-58 - SERGIO GILMAR DE AZEVEDO. Objeto: A contratação de
serviços de manutenção das áreas externas do Campus Curitiba (prédio João Negrão e
Estacionamento), contemplando serviços básicos como capina, roçada, retirada de detritos
e folhas secas, corte de gramado, combate às ervas daninhas, enfermidades e pragas de
insetos, pulverizações com fungicidas e aplicação de herbicidas, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei n 14.133/2021. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 8.460,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Número do Contrato: 10/2023 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.
Nº Processo: 23411.021110/2023-73.
Pregão Eletrônico nº 47/2023-158009.
Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.
Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.. CNPJ da Contratada: 00.482.840/0001-
38.
Objeto do Termo de Apostilamento: ALTERAR o valor do Fator Acidentário de Prevenção -
FAP, na planilha de custos do contrato, passando de 1,1238 (2023) para 1,1921 (2024),
com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; REPACTUAR os valores do Contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE PR000232/2024, em
24/01/2024, do SIEMACO, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a
Cláusula Sexta do contrato.
Valor Atualizado do Contrato: R$ 146.401,38.
Nota de Empenho: 2024NE000016.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23411.008715/2023-79.
Dispensa. Nº 95/2023.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 07.714.104/0001-07 - SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo de aditivo consiste nas seguintes alterações com fundamento no
artigo 58, i, da lei nº 8.666/93.
1.1.1 Alteração do nome da razão social da contratada de LIGUE MOVEL S.A. que passa a
ser SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. ocorrida em virtude da incorporação das empresas
pertencentes ao seu grupo econômico.
1.1.2 Alteração do endereço da contratada, que passa a ser na: praça Presidente Getúlio
Vargas, 148, Carmo - RJ, CEP: 28640-000.
1.1.3 Alteração do CNPJ º 10.442.435/0001-40 para o CNPJ 07.714.104/0001-07, por
incorporação da contratada.
1.1.4 Alteração da qualificação da contratada, passando a ser a seguinte: SUMICITY
TELECOMUNICAÇÕES S.A. inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.714.104/0001-07, sediada na
praça Presidente Getúlio Vargas, nº. 148, cidade: Carmo - RJ, CEP: 28.640-000.. Vigência:
20/03/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Diretor Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand
NOTIFICA a empresa: DANCRUZ PLANTAS LTDA (CNPJ: 29.200.566/0001-49), de acordo com
os autos do Processo Administrativo SEI 23411.003067/2024-45, da Instauração do
Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de
Registro de Preços - ARP - 75/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 -
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
33/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da
publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos
estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço
Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000. O processo será
impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
HELTON JAQUES ALBIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela
Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU
de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção
3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na
Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA DO CONHECIMENTO
CÓDIGO OPÇÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PRAZO DO CONTRATO
.
AYRLW MAYNYSON DE CARVALHO ARCANJO
ENGENHARIAS
124
P A L M A R ES
cgpe@palmares.ifpe.edu.br
ATÉ 31/07/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
deste Edital.
2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o
candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 32/2021/GR/IFPE.
3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela
Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU
de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção
3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na
Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA DO CONHECIMENTO
CÓDIGO OPÇÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PRAZO DO CONTRATO
.
ANA CRISTINA GUIMARÃES CARNEIRO
ECO N O M I I A
118
IGARASSU
cgpe@igarassu.ifpe.edu.br
19/02/2024 A 18/08/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição a Diretora de
Gestão de Pessoas nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria
nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital de Abertura nº
23, de 12/04/2022, publicado no DOU de 14/04/2022, seção 3, páginas 55 a 60, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação
nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital de Homologação nº 39, de
20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, páginas 129 a 133:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA DO CONHECIMENTO
CÓDIGO OPÇÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PRAZO DO CONTRATO
.
MARCUS VENÍCIUS ALVES SILVA
MÚSICA
407
VITÓRIA de santo antão
cgpe@vitória.ifpe.edu.br
ATÉ 28/02/2025
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a
fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data da publicação deste Edital.
2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar
o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022/GR/IFPE.
3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
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