DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23533.027551/2023-01.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Prorrogação do prazo d e vigência do Contrato n.º 07/2020 (ENEL 76/2020) por mais
12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.925.866,13. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23533.002988/2024-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR 
DO 
CEARA. 
Contratado: 
12.067.103/0001-58 
- 
FACIL 
PROJETOS 
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 31/2022
por mais 67 (sessenta e sete) dias, com início na data de 26/06/2024 e encerramento em
31/08/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do RLCE 2.0, de modo que
o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 06/01/2023 a 30/04/2024. Vigência:
08/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.924.552,48. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23533.028682/2023-05.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 49.520.521/0001-69 - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Redução de valor dos itens 1 e 2, e prorrogação do prazo de vigência do Contrato
n.º 04/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.101,47. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23533.032277/2023-83.
Pregão. Nº 73/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL
MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Substituição do bem cedido conforme termo de comodato n.º 44/2023 (32856330), termo
de referência n.º 44/2023 (31085949), relativo ao item leitora de microplaca readwell
touch - robonik do grupo i. Tendo em vista o citado bem ter apresentado defeito técnico
(36459145), o equipamento será substituído pelo que se segue: descrição: leitora de
microplaca readwell touch - robonik; código: erm 901069; ns / service tag: rt0250716rbk;
placa de patrimônio / additional asset name: 1153; e ativo sap / unique device
identification: a002212. Vigência: 09/02/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.004052/2024-27.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Disponibilização de 01 (um) equipamento de circulação assistida , em regime
de comodato, para o item nº 02 do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.004409/2024-77.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de materiais especiais de uso em
ortopedia - órteses, endopróteses e trauma, em regime de antecipação, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 199.006,29. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETORIA DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. LUIZ 
GUSTAVO
DE 
OLIVEIRA
LOPES
CANCADO
XXX.619.736-XX
88881.929752/2023-01
P R O - A R EA
1290/2024
10.000,00
DE: 08/02/2024A: 15/03/2026
2023NE006558 (C)
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005387/2023. Objeto: Contratação de extensão de garantia e suporte técnico, incluindo renovação de licenciamento de softwares da Solução de Segurança
de Firewall do fabricante Check Point, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Setor
Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS BORGES MIATELO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2024) 154003-15279-2024NE800042
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
XXX.252.838-XX
88881.845122/2023-01
PROAP 2731/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 09/01/2024
08/02/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CLAUDEMIRO BOLFARINI
XXX.823.317-XX
88881.628059/2021-01
PROBRAL 158/2022
DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023
31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO
substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. C L AU D E M I R O
B O L FA R I N I
XXX.823.317-XX
88881.628059/2021-01
PROBRAL 158/2022
DE: 140.000,00 PARA: 65.000,00
31/12/2023