DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000066/2024-63
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0009.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Fazenda da Paz CNPJ: 01.834.051/0001-81 OBJETO 95 kg (noventa e cinco
quilos) de ração para peixes; VALOR TOTAL: R$ 702,40. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; ENEIDA MARIA
MEDEIROS LUSTOSA, Presidente da Associação.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000009/2024-78-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0028.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DOVERLÂNDIA E REGIÃO-
COOPERAGUIA -. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) mesa desoperculadora, tombamento nº 316.048-6, 1 (uma) centrífuga,
tombamento nº 316.267-7, 2 (dois) tanques decantadores, tombamentos nºs 316.288-0 e
316.289-7, 3 (três) baldes inox para mel 25 kg, 80 (oitenta) kg de ceras de abelha, 160 (
cento e sessenta) colmeias completas , 30 (trinta) fumigadores apícolas e 32 (trinta e dois)
macacões para apicultores, no valor total de R$62.785,19 (sessenta e dois mil, setecentos
e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 08129.000716/2022-96.
Inexigibilidade.
Nº
2/2022.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 793.201.471-91 - HIDIRLENE DUSZEIKO. Objeto: Prorrogação
do período de vigência do Contrato nº 25/2022, referente à contratação de Leiloeiro
Público Oficial para a alienação de ativos - área de abrangência: Espírito Santo, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência:
22/03/2024 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 200005
publicado no D.O.U. de 09/02/2024, Seção 3, pág. 106. Onde se lê: Vigência: 08/03/2024
a 08/03/2029. Leia-se: Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08059.000535/2020-79.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 -
GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício
de 2024. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 08059.000834/2022-75.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 43.843.358/0003-50 -
AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de
2024. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08270.005830/2021-98.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
CE. 
Contratado:
33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar os valores do
contrato nº 01/2022-sr/pf/ce, mediante a aplicação do índice nacional da construção civil
do mercado (incc-m), que registrou um percentual acumulado de 3% (de janeiro de 2023
até dezembro 2023), nos insumos da equipe de mão de obra fixa, no item referente a
peças e materiais e nos itens referentes aos serviços eventuais e especializados (sob
demanda - sem dedicação exclusiva) conforme item 8.9.3 do termo de referência, anexo ao
edital.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.175.446,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270015505202303. Objeto: Contratação do serviço continuado
de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã,
almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo inclusive feriados na sede
da Polícia Federal no Ceará para a alimentação dos custodiados da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2024
das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/02/2024) 200392-00001-2024NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.027710/2023-45.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição
de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08485.003481/2021-54.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do
art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar, com base na variação do IPCA, o valor
dos materiais. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
672.637,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.004305/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 09.403.599/0001-89 - T. SANTANA SILVA. Objeto:
Rescindir amigavelmente o Contrato n.º 01/2022-SR/PF/SE. A presente rescisão se dá com
fulcro na cláusula contratual décima primeira, item 11.1.2., bem como com fundamento
art. 79, inciso II, da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200233
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08673.001164/2022-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO AMAPA. Contratado: 35.377.509/0001-32 - EVANDRO MARQUES DE FREITAS. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto promover o acréscimo quantitativo do objeto do
contrato nº 8/2022-srprf/ap e, por conseguinte, revisar o valor originário em 7,61%.
o presente termo aditivo tem como objeto incluir os seguintes serviços:
considerando que a construção da nova unidade operacional da polícia rodoviária federal
em laranjal do jari/ap seguiu um modelo padrão de construção, com projeto uniformizado
para todas as unidades operacionais, há algumas particularidades que precisaram ser
observadas, sejam pelas características do terreno, bem como algumas adaptações que se
fizeram necessárias ao analisar o modelo de implatanção de projeto no local;
dessa forma, percebeu-se que, por ser um projeto modelo, o orçamento do projeto não
previu o projeto de implantação/fundação do terreno, acredita-se que seja justamente
para que seja observada as peculiriadades de cada projeto de implantação, solicitando,
portanto, um projeto que se enquadre às necessidades do terreno. Por esse motivo, foi
necessária a criação de um projeto de implantação/fundação que se adaptasse à realidade
da obra;
além disso, por ser um projeto padrão, algumas revisões precisaram ser realizadas, com o
fim de prevenir erros futuros, seja por erro de projeto, falta de algum tipo de
detalhamento, quantidade de materiais, ou melhorias no projeto que porventura se
fizeram necessárias. Por esse motivo, algumas revisões projetuais precisaram ser realizadas
para que o projeto ficasse ainda mais fiel à realidade da obra.. Vigência: 15/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.126.322,66. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08655.033701/2018-70.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NA BAHIA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 608 dias corridos, com início
em 03/03/2024 , encerrando-se em 31/10/2025; e o prazo de vigência do contrato em 23
meses, iniciando em 09/02/2024 e encerrando em 08/01/2026, seguindo o cronograma
adiante:
vigência início em 09/02/2021 e conclusão em 08/01/2026.
execução início em 01/03/2021 e conclusão em 31/10/2025.. Vigência: 09/02/2024 a
08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.817.037,34. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Contratação,
sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão)
de 20 (vinte) litros para atender a demanda da sede e da 1ª delegacia /caucaia da sprf-
ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 31.416,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Contratação, sob
demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20
(vinte) litros, para atender a 3ª delegacia/russas da sprf-ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025.
Valor Total: R$ 5.848,20. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).