DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 48062.000141/2021-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
08.563.754/0001-61 - ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Tornar sem efeito o
item 1.1.3. Do termo aditivo nº 44/2023:
1.1.3) sub-rogar o contrato nº 03/2022, da gerência regional anm-ba, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0026-98, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.
2) incluir cláusula de excepcionalidade, permitindo as emissões de nota fiscais em nome da
agência nacional de mineração - gerência regional da anm/ba, inscrita no cnpj/mf nº
29.406.625/0026-98, com sede na avenida ulisses guimarães nº 650, 6ª avenida área
federal - cab/sussuarana cep nº 41.213-000, salvador/ba.
3) repactuar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da
folha de salário decorrente do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na
cidade
de salvador/ba
aprovada
pela portaria
026/2023
da
agência regulador
e
fiscalizadora dos serviços públicos de salvador -arsal, publicada em 10/11/2023, com
vigência a partir de 13/11/2023.. Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 221.436,36. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9032/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.220635/2023-74.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de licenças
de uso perpétuo e de subscrições de softwares Microsoft para estações de trabalho e
equipamentos servidores da ANP, na modalidade nos termos da Enterprise Agreement
(EA), além de fornecimento de suporte técnico on-site aos produtos Microsoft.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor total: R$ 5.948.560,30. Data de assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9017/2022.
Nº Processo: 48610.217998/2021-61.
Pregão.
Nº
8/2022.
Contratante: 
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período
de 20/05/2024 a 20/05/2025, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II , da
Lei n° 8666/93: Reajustar o valor do contrato em 4,184710 %, com base no IPCA/IBGE
acumulado entre maio de 2022 e abril de 2023, com efeitos financeiros retroativos a partir
de 19/04/2023, conforme disposto na Cláusula Sexta do contrato combinada com o item
19 do Termo de Referência. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.223,74. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 264/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DSE.A PE 2642023. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de pallet de aço de bandejas Novo Edital: 15/02/2024 das 09h30 às 11h00
e de14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 14/02/2024) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 325/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DSE.A/PE-325/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de material elétrico Novo Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30
às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 14/02/2024) 910847-91081-2023NE017691
(Of. El. nº .)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252470
Objeto: Manutenção em Microturbinas Capstone
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ITENS DE COZINHA E DE ACADEMIA
UTE SEROPEDICA - PEA 0051880
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de itens de cozinha industrial e item de academia localizados na Rod
Presidente Dutra, S/N KM 200, Seropédica, Seropédica-RJ, CEP: 23890-000. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/02/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000566/2023-25.
Pregão Nº 109/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de mão de obra para o cargo de secretaria executiva
bilingue e técnico em secretariado, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total: R$ 1.742.048,40. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 00006.000046/2021-41.
Pregão. Nº
24/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução
da alíquota do icms de 32% para 22%, conforme lei complementar 194, de 23 de junho de
2022, para o estado do rio de janeiro.. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.368,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 03629.003227/2013-41.
Dispensa. Nº 33/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 736.340.185-34 - ODHERBAL DE SANTANA PINTO. Objeto: 10º termo aditivo ao
contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do ibge em eunápolis, na rua ruy
barbosa, nº 258, térreo, centro, eunápolis, bahia e alteração de titularidade e dados
bancários de acordo com parecer da procuradoria.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.541,08. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000926/2023-13.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 001.499.111-06 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO. Objeto: Locação
de imóvel para sediar a agência do ibge em quirinópolis-go.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 83.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114631
Nº Processo: 03633.001029/2023-55.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Objeto: Aquisição de água mineral, em galão de 20 litros, para atender as demandas da
superintendência estadual do ibge no rio de janeiro e agência barra da tijuca..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 9.796,80. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).