DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICADO Nº 41.242, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de fevereiro de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período
de 9.2.2024 a 9.3.2024 são, respectivamente: 0,7380% (sete mil, trezentos e oitenta décimos de milésimo por cento), 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo) e 0,0079%
(setenta e nove décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EDITAL CGU Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5/2022
A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL
de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 1.4,
referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1066165-60.2022.4.01.3400, os
candidatos abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:
.
Cargo
Local Cargo
Inscrição
Nome
Nota Final
Situação
Classificação
.
AUDITOR FEDERAL
DE FINANÇAS E CONTROLE -
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
ÓRGÃO CENTRAL -
DISTRITO FEDERAL
206058549
Joselia Braga Ramos
114,5
Aprovado
195º
.
AUDITOR FEDERAL
DE FINANÇAS E CONTROLE -
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
ÓRGÃO CENTRAL -
DISTRITO FEDERAL
206000193
Priscila Maria Martini Lima
122,25
Aprovado
145º
.
AUDITOR FEDERAL
DE FINANÇAS E CONTROLE -
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
ÓRGÃO CENTRAL -
DISTRITO FEDERAL
206009656
Rodrigo Maschio
122,5
Aprovado
142º
ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 7/2020
Espécie:
6º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
CNMP
nº
7/2020.
Processo:
19.00.6150.0004893/2023-11. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ:
11.439.520/0001-11.
Contratada: LINK
DATA INFORMÁTICA
E
SERVIÇOS S.A.
CNPJ:
24.936.973/0001-03. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 7/2020
por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 9/3/2024 e 9/3/2025, nos termos
previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 258.252,84 (duzentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data de
Assinatura: 7/2/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa:
33904007 (Manutenção corretiva, adaptativa e sustentação softwares). Nota de Empenho:
2024NE000149. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX.
Signatário da Contratada: CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO, CPF nº XXX.132.741-XX.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PGEA nº 1.00.000.001106/2024-51. ESPÉCIE: termo de acordo de cooperação técnica
que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes no
intercâmbio de dados, elementos de convicção, provas e vestígios não sigilosos que,
oriundos de procedimentos judiciais ou administrativos, envolvam a apuração de crimes
nos quais haja atribuição criminal do Ministério Público Federal e do Ministério Público
do Estado do Rio de janeiro para a sua apuração. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado. ASSINAM: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO,
Procurador-Geral da República, e LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, Procurador-
Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, a ser executado com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra; manutenção e limpeza de 2 espelhos d água e
limpeza da fachada envidraçada, no âmbito da Procuradoria da República em Goiás,
conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 14/02/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 de prestação de serviço de vigilância
armada nas dependências da PRM/BALSAS, firmado em 10/06/2022; Contratante: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada:
DEFENSIVA Freitas Segurança-Eireli-Me.; Objeto: quinta PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do contrato para o período de 11.02.2024 a 10.03.2024; Fundamento Legal:
art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000458/2022-55;Cobertura
Orçamentária:
Elemento
339037;
Notas
de
Empenho:
nº
2022NE000102,
de
07/06/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela
Contratada, Wellington Ubaldino de Freitas; Data da Assinatura: 02/02/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção nas dependências da PR/RJ e das PRM/Campos dos Goytacazes, PRM/Itaperuna, PRM/Macaé,
PRM/Niterói, PRM/Nova Friburgo, PRM/Petrópolis, PRM/Resende, PRM/São Gonçalo, PRM/São João de Meriti, PRM/São Pedro da Aldeia e PRM/Volta Redonda, foi vencedora a
empresa:
.
CNPJ
NOME
GRUPO (-S) / ITEM (-NS)
VALOR MENSAL
.
26.560.932/0001-82
SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA
1
R$ 59.197,00
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
Nº 11/2024.
CONVÊNIO
DE
ESTÁGIO NÃO
OBRIGATÓRIO.
Partícipes:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE
OURINHOS (UNIFIO),
mantida pela
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ
(FEMM). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades
acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de
questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
08/02/2024 a 07/02/2027. Data de assinatura: 08/02/2024. Assinam: Gláucia Hellen
Librelato Gonçalves, Reitora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária
Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
19.03.031/2023-64. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de brindes visando atender as
necessidades da Assessoria de Cerimonial - ASCER, conforme especificações do Edital e
seus anexos.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 14/02/2024) 200008-00001-2024NE000036