DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000030094. Objeto: Aquisição de extensões elétricas.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson,
194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-
90006-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
28/02/2024
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário corporativo (armário alto).
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante VITA COMERCIO ESERVICOS LTDA - Item único.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2024
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
OMAR GAZZAL BANNOUT
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem
emem apoio à Secretaria de Comunicação Social, direcionados à comunicação interna,
externa e institucional do TRE/SP.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante MATHEUS CARLOS ACERBi para o ítem único.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
OMAR GAZZAL BANNOUT
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens
aéreas, nacionais e internacionais.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante MERU VIAGENS LTDA para o item único.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2024
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
OMAR GAZZAL BANNOUT
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 139/2023
Objeto:Contratação de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo
SUV Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante CARBLIN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO DE VEICULOS
LTDA parao item único.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro
(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2023
Objeto: Contratação de serviços de acessoà internet em alta velocidade e Anti-DdoS.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe.
Sagraram-se vencedoras as licitantes VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S/A parao item 1 e TELEFONICA BRASIL S/A. para o item 2
São Paulo, 9 de fevereiro de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
OMAR GAZZAL BANNOUT
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2023
Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol
hidratado combustível ou álcool etílico hidratado e óleo diesel S-10). A Pregoeira do TRE
torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante
AUTOPOSTO GRANALTDA para os itens 1,2 e 3.
São Paulo, 9 de fevereiro de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
OMAR GAZZAL BANNOUT
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI 0003874-22.2020.6.26.8000 - PEF 114/2020 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no
artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula XI do contrato em epígrafe, após análise
feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 2,1565%, com
base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de JANEIRO/2023 a DEZEMBRO/2023, incidente
a partir de 11/01/2024, no valor total do reajuste de R$ 377.835,92. - DATA DE A S S I N AT U R A :
09/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos
de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de
Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 0012484-78.2022.6.27.8000.
Dispensa. Nº 57071/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 33.378.208/0001-06 - ORTOPROTS SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 1/2023 por mais
12 (doze) meses.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 008/2024, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. b)Objeto:
estabelecer cooperação técnica entre o TJDFT e o TJPA, para o intercâmbio de
experiências, informações
e conhecimentos,
bem como
para a
capacitação e
o
aperfeiçoamento atinentes à política de atenção às vítimas de crimes e atos infracionais,
mediante a realização de ações conjuntas de apoio mútuo e de atividades complementares
de interesse comum. d)Vigência: 05 anos a partir da assinatura. e)Data da assinatura:
09/02/2024. f)PA: 0025043/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
a)Espécie: Termo de Permissão de Uso 001/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e o Sr. Juiz de Direito, PAULO CERQUEIRA CAMPOS. b)Objeto: Permissão de uso,
em caráter precário, de um imóvel residencial de propriedade da União distribuído ao
TJDFT, localizado em Brasília/DF, em atenção às medidas adotadas para o cumprimento da
Lei 13.709/2018 ("LGPD"), identificado com o código F11. c)Fundamento Legal: Portaria
GPR 1357/2019, alterada pela Portaria GPR 1619/2019 e GPR 2668/2022. d)Valor mensal
da taxa de ocupação: R$ 1.004,27. e)Vigência: A partir da data de sua assinatura f)Eficácia:
a partir do primeiro dia útil seguinte ao de sua disponibilização no D.O.U.. g)Data da
assinatura: 06/02/2024. h)PA: 0037707/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 6ª REGIÃO resolve aplicar à empresa 38.068.529 CARLOS ALBERTO
PEREIRA DE SIQUEIRA (CNPJ nº 38.068.529/0001-10), as sanções administrativas de e Multa
e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar
de 14/11/2023 até 14/11/2025, com fulcro no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no artigo
49, inciso II, do Decreto nº 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução total do
contrato representado pela nota de empenho nº 2023NE000707, PROAD nº 14.092/2023 e
Processo Originário nº 9.657/2023 - Pregão eletrônico 29/2023).
WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral do TRT 6ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7 n° 05/24. Proad nº 3479/2022. Contratada: GELAR REFR I G E R AÇ ÃO
COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.805.967/0001-67 Objeto: Implantação de novo sistema de ar
condicionado. Valor global R$ 6.516.411,77. Empenho n° 2024NE000163. Fund. Legal:
Pregão Eletrônico TRT7ª nº 49/2023. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral
(Contratante) e Antônio Renan Vieira e Silva, pela Contratada, em 09/02/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP TRT7 04/2024. Proad 524/2023. Fornecedor: 3CORP SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.334.879/0001-61. Objeto: Eventual contratação de solução de
Telefonia IP / URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos. ITEM 01.
Valor Total da Ata: R$ 73.998,72. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Fund.
legal: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13. Pregão Eletrônico TRT7 nº 45/23. Signatários:
Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7ª e Gilberto Zácaro Júnior e
Lourinaldo Francisco da Silva, pelo fornecedor, em 06/02/2024.