DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 23/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para a contratação, sob
demanda, de empresa especializada na produção de material de premiação esportiva
(Troféus personalizados), visando atender as necessidades da CBDU.
O
Edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
www.cbdu.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 14 de fevereiro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da CBJJ convoca as associações filiadas, entendendo como tais, as
Entidades mencionadas no artigo 11º do Estatuto Confederativo, que poderão fazer-se
representar por seus procuradores legalmente constituídos, a participarem, da Assembleia
Geral Extraordinária, que se realizará na Avenida Armando Lombardi, 800, sala 314, Barra
da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, no dia 01 de março às 11:00 (onze horas) da manhã, para
primeira convocação, ou às 11:30 (onze horas e trinta minutos), com qualquer quórum,
para tratar das seguintes pautas: I) atualização da lista de entidades regularmente filiadas
com condição de voto; II) fixação do valor da taxa de contribuição; III) Aprovação da
Alteração Estatutária Consolidada. IV) desligamento das seguintes associações por não
comparecimento nas reuniões e assembleias: Federação Goiana de Jiu-Jitsu CNPJ:
00.146.447/0001-73, Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Paraná CNPJ: 49.648.715/0001-
44, Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Acre CNPJ:02.991.587/0001-73, Federação de Jiu-
Jitsu do Estado de Pernambuco CNPJ: 00.184.869/0001-33, Federação de Jiu-Jitsu
Esportivo/Tradicional do Estado de Sergipe CNPJ: 02.622.286/0001-72, Federação de Jiu-
Jitsu do Estado de Santa Catarina CNPJ: 97.458.863/0001-49, Federação de Jiu-Jitsu do
Espírito
Santo
CNPJ:
01.427.926/0001-20,
Federação
Roraima
Jiu-Jitsu
CNPJ:01.568.378/0001-59, Federação
de Jiu-Jitsu do
Estado de
Rondônia CNPJ:
24.285.262/0001-08, Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Pará CNPJ: 01.171.019/0001-63,
Federação de Jiu-Jitsu de Brasília CNPJ: 16.647.402/0001-12, Federação Gaúcha de Jiu-Jitsu
CNPJ: 05.831.981/0001-32
CARLOS GRACIE JUNIOR
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
AVISO DE COTAÇÃO
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca as empresas especializadas no
fornecimento de alimentação a participarem da cotação prévia de preço.
O Edital nº 002/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br).
Os envelopes serão entregues, até as 10 horas do dia 28/02/2024 em Sessão Pública. Para
maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima
ou através do telefone (61) 2102-2288.
Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2023.
ARISTIDES VERAS DOS SANTOS
Presidente da Confederação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca as empresas especializadas no
fornecimento de material de expediente e papelaria a participarem do Pregão Presencial
para Registro de Preço.
O Edital nº 003/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br).
Os envelopes serão entregues, até as 10 horas do dia 29/02/2024 em Sessão Pública. Para
maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima
ou através do telefone (61) 2102-2288.
Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2023.
ARISTIDES VERAS DOS SANTOS
Presidente
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas ou pessoas
físicas para prestação de serviços profissionais de Médico Veterinário de forma eventual e
complementar, junto ao município de Itajobi-SP. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 14 de fevereiro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CIESP torna público que se encontra aberto o processo de licitação - Processo
Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Tipo Menor Preço Por Item - Objeto: registro
de preços de equipamentos de informática e veículos para o Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal do CIESP. - cf. especificações detalhadas do Edital.
Data da realização do certame: 27/02/2024 às 09:00 horas - As propostas serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br sendo que o edital e seus anexos poderão ser obtidos
pelo
endereço
eletrônico:
https://www.ciesp.mg.gov.br/licitacoes/modalidade/pregao-
eletronico/3 ou solicitados pelo e-mail: licitacao@ciesp.mg.gov.br.
VAGNER FONSECA COSTA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA
DA REGIÃO CARBONIFERA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 002/2024, objeto:
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 09
horas Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 003/2024, objeto:
AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES.
Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 14
horas Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara/RS, 14 de fevereiro de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público
que fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA COMPOR A UNIDADE DE GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS SÓLIDOS DE
SÃO JOAQUIM - SC, E DA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SETOR
CENTRO NORTE NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, de acordo com os quantitativos
estimados nas descrições e especificações constantes no PROCESSO ADMINIST R AT I V O
05/2024.
VALOR TOTAL: 211.860,58.
REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).
Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: licitacao@cisama.sc.gov.br.
Telefone/Fax: (49) 3224-4800.
Lages, 14 de fevereiro de 2024.
GIOVANI NUNIS
Presidente do CISAMA
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, torna
público que realizará Processo Seletivo, regido pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado
Nº 01/2014, para contratação de pessoal para gerenciamento do convênio nº 918994/2021
que tem como objeto: promover o acesso à água para o consumo humano, por meio de
implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas
pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho, com
realização de inscrições a partir do dia 15/02/2024 até ao dia 23/02/2024. Mais
informações no site: https://www.condri.al.gov.br/ e e-mail: selecao.conisa@gmail.com.
RAMON CAMILO SILVA
Diretor-Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA
DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Objeto: Inscrição de colaborador no curso de Compliance. CONTRATADA: INSPER -
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ: 06.070.152/0001-47. Fundamentação: art. 10,
caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de
setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 09/02/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI
DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 09/02/2024, por
MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 8.869,39 (oito mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). Processo nº 272100.000288/2024-70.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Objeto: Aquisição da ferramenta "Painel Business", cuja ferramenta amplia as
funcionalidades dos cartões de visita digitais, por meio do acesso e controle administrativo
sobre os demais cartões eletrônicos de visita físicos personalizados com NFC e QR Code, já
adquiridos pela Embratur. CONTRATADA: RIDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 44.991.824/0001-
46. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMB R AT U R
(Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 09/02/2024, por
ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação.
RATIFICAÇÃO em 09/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$
600,00
(Seiscentos
reais)
ao
mês,
plano
adquirido
(anual).
Processo
nº
272100.002925/2023-61.
FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação
Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07
sete diplomas no período de 19/12/2023, 09/01/2024 e 01/02/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2023, REGISTROS 001 a 007, Fls 68
a 74. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
VENDA NOVA IMIGRANTE - ES, 15 de fevereiro de
2024.
ANA PAULA RODRIGUES
DIRETORA ACADÊMICA
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