DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 - CPL /SELIC - SEE
Licitantes Habilitadas: 1) MAYK WISLLY DE SOUSA FREITAS LTDA, 2) NARDINO E
PINHEIRO LTDA, 3) EURO CONSTRUÇÕES EIRELI, 4) GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, 5) AZ COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E
EXPORTAÇÕES LTDA, 6) LÍDER CONSTRUÇÕES EIRELI, 7) SANTOS COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, 8) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, 9) RM CONSTRUÇÕES LTDA e 10)
CONSÓRCIO DELTA JURUÁ (D & J) composto pelas empresas (DELTA CONSTRUÇÃO LTDA e
JURUÁ CONSTRUTORA LTDA).
Licitante Inabilitada: 1) CONSTRUTORA A R SILVA LTDA.
Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das
licitantes habilitadas ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024, às 10 horas.
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 - CPL /SELIC - SEHURB
Licitantes Habilitadas: 1) CONSTRUTORA VALE LTDA, 2) F. & E. CONSTRUTORA
LTDA, 3) POLIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA, 4) F.C.O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA, 5) FIDELIS
ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 6) CONSÓRCIO MR E SOARES (composto pelas
empresas MR INCORPORAÇÃO LTDA e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI), 7)
CONSÓRCIO MAGNIFICAT E OLIVEIRA LTDA (composto pelas empresas MAGNIFICAT
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI e F. OLIVEIRA DE SOUZA LTDA), 8)
CONSTRUTORA A R SILVA LTDA, 9) KR SOUZA LTDA e 10) TORRE ALTA CONSTRUÇÕES
EIRELI
Licitante Inabilitada: 1) PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das
licitantes habilitadas ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024, às 9 horas.
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar
o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 4/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do
Modo de Disputa Fechado Nº 04/2023, foi Homologado em 14/02/2024, em favor da
empresa RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, no valor R$ 976.754,28
(novecentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito
centavos).
Salvador, 14 de fevereiro de 2024
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 26/2023, para contratação de prestação de serviço Limpeza de
Aguadas - Familiar, em diversas comunidades rurais dos municípios do Estado da Bahia, no
âmbito do Programa Água para Todos, em 27/02/2024 às 15:00h, Horário de Brasília. O
Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 8 de fevereiro de 2024.
MAYA ESPINHEIRA DE MELO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SÚMULA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023
Processo Administrativo nº 88022/2023/SES
ORGÃO: Secretária de Estado da Saúde do Maranhão
CNPJ nº 02.973.240/0001-06
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviço médico em
oftalmologia, em caráter complementar à rede de saúde do SUS, dispondo de
profissionais especializados para realização de consultas, acompanhamento, avaliação e
tratamento de pacientes com glaucoma nas seguintes regionais de saúde: Açailândia,
Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim,
Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís,
Timon, Viana e Zé Doca, conforme especificações constantes do Termo de Referência
e Documento Descritivo - Anexo I do Edital.
.
C R E D E N C I A DA S
.
E M P R ES A
CNPJ
R E P R ES E N T A N T E
L EG A L
CPF
. CLÍNICA
DE
OLHOS
ESPAÇO VISÃO LTDA
26.313.744/0001-50
JOSÉ
MARIO
DE
MENEZES FILHO
652.082.693-68
. INSTITUTO
PARA
O
P R O G R ES S O
HUMANO,
ECON.
E
AMBIENTAL - IPHEA
03.332.638/0001-18
MILTON MENDONÇA
FILHO
375.285.563-00
. INST.
ALBERTO
MADEIRA
DE
OFTALMOLOGIA LTDA
-
ALLUME
O F T A L M O LO G I A
19.044.431/0001-88
ALBERTO
SOARES
MADEIRA
997.299.891-68
. A. S. L. BRANDÃO &
CIA LTDA - HOSPITAL
DE
OLHOS
DE
CO R OAT Á
22.406.061/0001-96
ADAM SCMITH LIMA
B R A N DÃO
965.305.453-87
. CLÍNICA
SERVIÇOS
MÉDICOS
GERAIS
LT DA
OFTALMOCENTRO
CO H A B
01.192.155/0002-10
ORCELIO
REZENDE
MOREIRA
772.538.923-72
. OFTALMO DAY CLINIC
LTDA - HOSPITAL DA
VISÃO DO
M A R A N H ÃO / H V M
04.678.251/0001-80
HERON SIMÕES DOS
SANTOS
292.621.193-72
.
VALOR TOTAL: R$ 7.454.711,28
(SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
VALOR TOTAL: R$ 7.454.711,28 (Sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e onze reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na
forma do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901
PROGRAMA: 0629
AÇÃO: 4908.
SUBAÇÃO: 020360
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.50
FONTE DE RECURSO: 1.600.301
LICITAÇÃO INEXÍGIVEL
AMPARO LEGAL: Artigo 25, caput cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO.
CPF nº 926.177.193-91
São Luís (MA), 8 de fevereiro de 2024. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO -
Secretária Adjunta de Assistência à Saúde
AV I S O
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2020 - EMSERH
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Saúde Em
Cardiologia, Com Atendimento Ambulatorial e Exames Com Equipamentos Em Comodato,
Para Atender A Demanda da Policlínica de Barra do Corda Critério de Julgamento: Menor
Preço Por LOTE. DATA DA ABERTURA: 08/03/2024 às 09h00min, horário de Brasíli a - D F.
Local de Realização: Auditório da EMSERH.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.emserh.ma.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-
16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 7 de fevereiro de 2024.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA EMAP
EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2024/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3569/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2024/00, DE
02.02.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA:
Município de São Luis. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 06.307.102/0001-30. REPRESENTANTE DA
CESSIONÁRIA: José de Jesus do Rosário Azzolini. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA:
012.081.443-91. OBJETO: É objeto do presente contrato a cessão de uso não onerosa da
sala 07, medindo 20,12 m² (vinte, vírgula doze metros quadrados), localizada no Centro de
Negócios Engenheiro Júlio Rabelo no Porto do Itaqui, para a instalação da Unidade
Portuária da SEMFAZ - UPS. Pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 02.02.2024. SÃO LUÍS (MA), 06 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO
ONEROSA Nº 1/2019/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1745/2018. CEDENTE: Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48.
REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO
REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: PROCON/MA - INSTITUTO DE
PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CNPJ DA
CESSIONÁRIA: 23.284.838/0001-50. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Karen Beatriz Taveira
Barros. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 033.945.853-40. OBJETO: O objeto do
presente aditivo é a prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa n° 001/2019/00,
por mais 05 (cinco) anos, passando o vencimento deste para 05 de fevereiro de 2029. DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02.02.2024. SÃO LUÍS (MA),06 de fevereiro de 2024.
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