DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL
DE TEMPO INTEGRAL JOÃO PIRES QUERIDO, CNPJ/MF sob o nº 01.284.632/0001-97, localizada
na Rua 32, esquina c/ 33, nº 290 - Setor Oeste - Silvanópolis - TO, por meio do pregoeiro
Francisco Putencio do Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Ata de
Registro de Preço) para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2024, destinados aos alunos matriculados na Unidade Escolar. Data de abertura: 28/02/2024 às
8h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual de Tempo Integral João Pires Querido . Maiores
informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (61) 98599-9675 e através do e-mail:
joaoquerido@ue.seduc.to.gov.br
Silvanópolis/TO, 9 de fevereiro de 2024
LAURINDOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada no município de Porto
Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.112.763/0001-97, por meio do pregoeiro (a) Janaína
Lúcia Coelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura:05 de março de 2024 às 8h15. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio
Estadual Marechal Artur da Costa e Silva Maiores informações poderão ser obtidas das 8h
11 h e das 14 h às 17 h. Tel: (63) 98511 8656 e através do e-mail:
arturcostasilva.ue@gmail.com.
Porto Nacional/TO, 9 defevereiro de 2024.
ARILENA ANTONIA CARNEIRO
Presidente
SECRETARIA DA FAZENDA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO:
2023/37000/000113. 
OBJETO:
Seleção 
de
empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas
em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e
construção de unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do
Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR
em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações e
condições constantes neste Edital e anexos.
A Comissão Especial de Credenciamento, comunica que julgou o Recurso
Administrativo interposto pela empresa SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e
manteve a decisão pela sua inabilitação.
Assim sendo, a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional,
torna público que realizará na Sala de Reuniões da Secretaria das Cidades, Habitação e
Desenvolvimento Regional - SECIHD, Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias,
Avenida NS 01, CEP nº 77.001-002, no dia 27/02/2024, às 10h00min (dez horas), a sessão
pública de abertura do Envelope nº02 referente às Propostas de Preço e Pontuação.
Outras 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
na 
Comissão 
Especial 
de
Credenciamento 
pelo 
Telefone:
(63)3218-2535 
ou
comissaotecnicaespecial@secihd.to.gov.br.
DIEGO FERNANDO DA SILVA SILVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
THIAGO LOPES BENFICA
Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de Empresa visando a Construção da Concha Acústica,
conforme o plano de ação 09032022-020159, ano 2022, emenda parlamentar:
202239670002, Ministério da Economia.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de março de 2024, às 08:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou CD.
Acrelândia - Acre, 9 de fevereiro de 2024.
WAGNER DA SILVA GEGA
Diretor II de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-
20
Contratada: L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.847.754/0001-06
Contrato n° 39/2023
NA FORMA ABAIXO:
DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE
FARINHA, BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES
A LV ES .
DA VIGÊNCIA:
DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e
na
União, na
forma
de extrato,
nos
termos
do art.61.
§1º,
da Lei
8.666/93,
atualizada.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto
deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte
Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 921337/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal
de Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e
RP.
DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
39/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos
previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ 20.785.575/0001-74
Contrato n° 40/2023
NA FORMA ABAIXO:
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA
DE FARINHA, BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES
A LV ES .
DA VIGÊNCIA:
DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na
União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto
deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte
Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 921337/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e RP.
DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
40/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos
previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES; CNPJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90
Contrato n° 41/2023
NA FORMA ABAIXO:
DO OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE FARINHA ,
BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS PARA O MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.
DA VIGÊNCIA:
DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e na
União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto
deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte
Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 921337/2021; firmado entre a Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e RP.
DA RATIFICAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
41/2023 por mais 06 (seis) meses a contar de de 09/02/2024 a 09/08/2024, nos termos
previstos na CLÁUSULA TECEIRA do mesmo contrato ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE inscrita no CNPJ: 84.306.596/0001-42, e a
empresa: R. DE A. S. LOPES, inscrita no CNPJ Nº 35.387.413/0001-55, classificada para o
Objeto: contratação de uma empresa especializada em mecânica e borracharia para
realizar o fornecimento de peças e os serviços mecânicos e de borracharia, no valor de R$
11.558,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Assinam a presente Contrato, o
Senhor Rafael de Assis Siqueira Lopes representante da empresa, e o Presidente da Câmara
Municipal senhor Jair Vieira Garcia.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10263.2023/2024
DAS PARTES: O Município de Arapiraca, Cnpj sob o nº 12.198.693/0001-58, com
Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura e da empresa AM3
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.466.028/0001-29.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM
LOGRADOUROS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
DO VALOR: O valor global do presente contato é de R$ 941.736,67 (novecentos e quarenta
e um mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do
programa de trabalho e elemento de despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura
13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem
Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 027001002100 - EA - Outras
Transferência De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União; Programa De Trabalho
E Elemento De Despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria
Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção;
4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015001000010 - Recursos Não Vinculados De
Imposto; Programa De Trabalho E Elemento De Despesas: 13 - Secretaria Municipal De
Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação,
Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 017001002100 -
Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União;
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, prazo este a ser
iniciado a partir da publicação do mesmo, na imprensa oficial do município.
Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - P/Contratante e Fabrício Santos Oliveira -
P/Contratada.
DA DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro De 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeira
dos Índios conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e
seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2024, às
10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 8 de fevereiro de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro