DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500118
118
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo (Supressão De Valores) Ao Contrato Nº 022/20221 . Contrato De
Execução De Obra Nº 022/2021 Para Conclusão De Construção De Quadra Polisportiva
Firmado Entre O Município De General Carneiro - Mt E A Empresa Felype Laureano Fortes
Gomes Ltda.Fica Ajustado O Preço Dos Serviços No Valor Original Do Contrato De R$
500.126,17 (Quinhentos Mil Cento E Vinte E Seis Reais E Dezessete Centavos).Do Valor
Com A Supressão De Valores De R$ 489.477,34 (Quatrocentos E Oitenta E Nove Mil
Quatrocentos E Setenta E Sete Reais E Trinta E Quatro Centavos).2.3 O Presente Termo
Passa A Vigorar A Partir De 29 De Julho De 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
3º AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2.023
/ A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna
Público A Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 027/2.023 - Objeto Registro De Preço Para
Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Médicos-Hospitalares E Material Permanente
Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde E Centro De
Especialidades Médicas, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os
Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os
Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações,
Através
Do
Telefone
66-3438-3362, 
No
Endereço
Supracitado,
Pelo
E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br 
E/Ou 
Pelo
Sitio 
Https://Www.Novaxavantina.
Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/.
Nova Xavantina - MT, 14 de fevereiro de 2024
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira
Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 039/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação
De Serviço Terceirizado De Monitor De Transporte Escolar De Alunos Da Zona Rural Da
Rede Pública De Ensino Do Município De Nova Xavantina - Mt. Empresa Habilitada E
Vencedora/Detentora: Cooperativa De Trabalho Vale Do Teles Pires, Inscrita No Cnpj Nº
21.679.098/0001-25, Com O Valor Global De R$ 839.520,00 (Oitocentos E Trinta E Nove Mil
E Quinhentos E Vinte Reais).
Nova Xavantina - MT, 14 de fevereiro de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar
Pregão Eletrônico Nº 001/2.024 - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços
Especializados De Planejamento, Organização E Realização De Seletivo De Provas E Títulos
Para Seleção De Candidatos Para Provimento De Vagas Na Secretaria De Saúde Da
Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia
15/02/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia
01/03/2.024 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia
01/03/2.024 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia
01/03/2.024 Às 09h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O
Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E
Retirada 
No 
Endereço 
Eletrônico 
Mencionado 
E 
Sites
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes 
/Licitacoes/Pregao-Eletronico/ 
E
Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/
Publicacoes/Licitacoes/
Nova Xavantina - MT, 14 de fevereiro de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 Contratante: Município de Ponte Branca-MT
Contratada: RB Esportes LTDA CNPJ: 43.444.818/0001-06 OBJETO: Alteração de dotação
Data: 09/02/2024 Amparo Legal Lei nº 8.666 de 21.06.93. inciso II, art.57
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 15/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução:
INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro
- 
Primavera
do 
Leste
-
MT 
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br;
Primavera do Leste - MT, 14 de fevereiro de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna
públicos
a
todos
interessados
a homologação
da
Licitação
na
Modalidade
de
Concorrência Pública nº 30/2023, tendo como objeto: "Ampliação da rede elétrica na
praça Antônio Gonçalves Vicente "Professor Tati" localizada na travessia 1, travessia 2
área Verde
7 no Residencial Graville
I, neste município,
conforme projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa
Enron Construções Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 29.955,98 (vinte
e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Conforme
consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora,
sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 7 de fevereiro de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
35/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Sebastiana Rodrigues de
Souza, na Rua Mariana Leite de Souza, nº 799, bairro Jardim Sumaré, neste município,
conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de
qualificação
econômica 
financeira
parte 
integrante
do 
projeto
básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de
Licitação inicia a abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa A Q
RODRIGUES CONSTRUTORA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.170.944,20
(quatro milhões e cento e setenta mil e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte
centavos). A empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de
R$ 4.149.516,45 (quatro milhões e cento e quarenta e nove mil e quinhentos e dezesseis
reais e quarenta e cinco centavos). A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA comprovou
ser beneficiária da Lei nº 123-2006, em sua habilitação. Em sequência fora oportunizado a
empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA para sobrepor o melhor valor, que o fez,
apresentando nova Proposta de Preço. A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA, que
apresentou o preço global no valor de R$ 4.148.038,96 (quatro milhões e cento e quarenta
e oito mil e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Portanto fica classificada e
vencedora do certame licitatório a empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA. Sendo assim
a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas
apresentem suas razões e contrarrazões. Ata completa disponível no DIORONDON.
Rondonópolis-MT, 12 de fevereiro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023
Resultado de Julgamento de Habilitação Modalidade: "Concorrência Pública Nº 37/2023"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
37/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Odorico Leocádio da Rosa,
localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2640, bairro Jardim Belo Horizonte, neste
município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa
de
qualificação
econômica 
financeira
parte
integrante
do
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De
nossa análise temos: Nos termos do Art. 43, §1º, é assegurado aos Beneficiários da Lei
Complementar nº 123-2006: A empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, apresentou o item
6.2.2.1.f em desacordo com o item 6.1.3 do Edital, lhe são assegurados os benefícios do
Art. 43, §1º da Lei 123-2006, a licitante atendeu todas as exigências editalícias. A empresa
X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS J. S
CONSTRUTORA LTDA - EPP, atenderam todas as exigências editalícias. A empresa
CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de
apresentar o item 6.2.3.6.a do Projeto Básico, apresentou os itens 6.2.2.1.b, 6.2.2.1.c e
6.2.2.2.a do Edital em desconformidade com o item 6.1.3 do Edital. A empresa JRM
CONSTRUÇÕES EIRELI, não atendeu todas as exigências editalícias deixando de atender o
item 22.2.2 subitem 2 e 22.3.2 sub item 2 do Projeto Básico, apresentou o item 6.2.2.1.c
em desacordo com o item 6.2.2.3 do Edital, apresentou o item 6.2.3.1 em desacordo com
o item 6.1.3 do Edital. Desta feita nossa análise temos que as empresas S.M. GO N Ç A LV ES
COSTA LTDA, X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, PRESTADORA DE SERVIÇOS J. S
CONSTRUTORA LTDA - EPP estão HABILITADAS. E as empresas CONSTRUTORA ASCENSÃO
LTDA e JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, estão INABILITADAS, para próxima fase do certame.
Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação
de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON.
Rondonópolis-MT, 12 de fevereiro de 2023.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Processo nº 928481/2023. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual
Contratação de Empresa Jurídica Capacitada para Veiculação de Publicação Oficial do
Município de Várzea Grande/MT, em Jornal de Grande Circulação." O Município de Várzea
Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade
competente Sr. Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de
todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em
apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 862/2023, proferido pela Procuradoria
Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade,
ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o procedimento licitatório P.E 56/2023, em favor das empresas: 1) ELOAH
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, inscrita no CNPJ 11.779.005/0001-80, para o item:
1, no valor total de R$110.250,00 (cento e dez mil e duzentos e cinquenta reais), nos
termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente
documento
está
disponível
nos sites:
www.bllcompras.org.br
e
www.varzegrande.
mt.gov.br.
Várzea Grande, 9 de fevereiro de 2024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Processo nº 930945/2023. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de
aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT." O Município de Várzea
Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade
competente Sr. Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de
todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em
apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 25/2024, proferido pela Procuradoria
Geral do
Município de
Várzea Grande onde
constatou-se não
haver nenhuma
ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório P.E 42/2023, em favor das
empresas: 1) SUPERAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 13.482.516/0001-61, para os itens:
1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 2.020.336,86 (Dois milhões e vinte mil, trezentos e

                            

Fechar