DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições
Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências
legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de
realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas .
Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar 
o
edital 
através
dos 
sites
www.gov.br/compras 
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00 do dia 29 de fevereiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 29 de fevereiro de
2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem.
Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO 04/2024 CONTRATO Nº 069/2021 - SMS X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO
XAVIER/HOSPITAL MÁRCIO CUNHA; CNPJ n° 19.878.404/0001-00; Fund: Inexigibilidade
014/2021 -SMS - P.A. 007.007.2021/001133; Objeto: a supressão dos seguintes itens
previstos no aditivo 02/2023: item 1, subitens 1.1 e 1.2; Dt. Ass: 19/01/2024. Walisson
Silva Medeiros, Sec. Mun. de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 125/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO 
X 
CASALI 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
LTDA 
CNPJ 
Nº. 
CNPJ
10.963.834/0001-56; Fund. Legal: Concorrência 10/2022, e Proc. Adm. n.º 20370/2022 e Lei
nº 8.666/93; Objeto: Reinício de execução contratual. Ass.: de 05 de fevereiro de 2024.
Bruno Santos Almeida - Secretário Municipal de Planejamento.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023
Objeto: Medicamentos. As empresas venceram os respectivos códigos: As empresas
venceram os respectivos códigos: Ativa Com. Hosp. Ltda: 1.26.15.0009.9, 1.26.32.0189.7,
1.26.33.0051.8, 1.26.33.0128.0, Inovamed Hosp. Ltda: 1.26.32.0063.7, Costa Camargo Com.
de Prod. Hosp. Ltda: 1.26.32.0239.7, 1.26.33.0048.8, Comercial Cir. Rioclarense Ltda:
1.26.32.0149.8,1.26.32.0220.6,1.26.33.0132.8.Os itens correram desertos: 1.26.23.0003.4,
1.26.32.0029.7,1.26.32.0088.2,1.26.32.0108.0,1.26.32.0136.6,1.26.32.0165.0,1.26.33.0095.0,
1.26.33.0104.2,1.26.33.0106.9,1.26.33.0137.9,1.26.33.0163.8, 1.26.33.0188.3; Frustrados:
1.26.25.0003.3,1.26.32.0076.9,1.26.32.0097.1,1.26.32.0163.3,1.26.32.0164.1,1.26.32.0199.
4,1.26.33.0076.3,1.26.33.0080.1,1.26.33.0081.0,1.26.33.0133.6,1.26.33.0162.0. 
Ata
disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30698),,
Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações
(31) 3829-8154/8165.
Em 9 de fevereiro de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023 OBJETO: Registro de preços,
consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios
Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do
mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento
de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ:
15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 198.822,04 - Vigência: 150 dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024
CP 048/2022- PL 125/2022 Objeto: Execução da obra de construção da Praça dos
Inconfidentes - Espaço Julifest, atendendo à SEMCULT. Contratada: Terra Engenharia e
Construções Ltda. CNPJ: 04.647.524/0001-20. Nos termos do art. 65, §8º, da Lei nº
8.666/93, aplica-se o reajuste, consoante o IPCA, no percentual de 3,16%, no valor de R$
310.700,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento
Público para Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviços
de jardinagem com fornecimento de equipamentos (roçadeiras, motoserras), conforme a
demanda do municipio de Itamarandiba. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de
15/02/2024 a 31/12/2024. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br,
pedido via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br.
Itamarandiba-MG, 9 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ADILSON OLIVEIRA
Agente Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023
Contratação de empresa p/prestação de serviços de locação de máquina multifuncional,
juntamente c/software p/realização de cópia, impressão e digitalização p/atendimento de
todos os setores e secretarias da PMIM, c/fornecimento de equipamentos, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, c/substituição de peças originais e componentes, e
fornecimento de todos os insumos necessários ao funcionamento da máquina, em regime
de prestação parcelada. Contratante: PMIM. Contratada: Max Copy Ltda, Valor estimado:
R$ 160.000,00. Vigência: 12 meses.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Contratante:
PMIM; Contratados: Rodrigo de Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 16.528,41, Sueli de
Jesus Ferreira, Valor estimado: R$ 21.689,37; Fabio Cristiano Ferreira Andrade, Valor
estimado: R$ 16.528,41; Joao Roberto de Souza Arantes, Valor estimado: R$ 5.270,00; Joel
Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 16.528,41, Aline Alves Ferreira, Valor estimado: R$
29.115,60 e Carina Amorim Silva Bueno, Valor estimado: R$ 5.270,00. Vigência: 25/01/24
até 29/05/24. Data: 25/01/24. Itaú de Minas-MG - Norival Francisco de Lima - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e
correlatos. Abertura da sessão dia 29.02.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter
contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente
no 
Setor 
de 
Licitação. 
Edital 
e 
maiores 
informações 
pelo 
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 9 de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº. 007/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diversos para confecção da merenda escolar para atender os alunos
da rede municipal de ensino e creches, conforme detalhado no termo de referência,
licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura:
28/02/2024 às 09:00 horas, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.
WELSON GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Objeto: Prestação de serviço de locação e montagem de forma e escoramento para lajes
do Atendimento Ambulatorial, a ser executado na extensão da Avenida Santana, nº 117,
Centro, Jequeri/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da
seguinte Empresa: Valtelin Ferreira Machado, inscrita no CNPJ 24.515.845/0001-88, no
Valor Total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71,
Centro, Jequeri/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto
serrada (tipo prancha). Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da
seguinte Empresa:
Marcos Alexandre Belo 13345149680
- ME, inscrita
no CNPJ
30.291.717/0001-09, no Valor Total de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e
quinhentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri-MG, 9 de fevereiro de 2024
PAULO L. T. JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SO
Referência: Processo Administrativo n.º 15.585/2023
A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está
disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise das propostas de preços
apresentadas pelas proponentes habilitadas no certame, sendo a sociedade empresária
JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA MACHADO declarada vencedora do certame, com o menor
valor global de R$ 261.090,53 (duzentos e sessenta e um mil noventa reais e cinquenta e
três centavos), referente à Tomada de Preços n.º 021/2023 - SO.
Juiz de Fora, 9 de fevereiro de 2024.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Homologo o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo de Licitação nº
003/2024, tendo como objeto: Registro para eventual Aquisição de material esportivo e
contratação de Serviços para atender às necessidades do município para consecução do
objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do
Projeto "Esporte para Todos" no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este
município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições
definidas no presente Termo de Referência, em favor da empresas: SYLAS AMARAL DE
OLIVEIRA CNPJ 40.563.839/0001-52, no valor de R$ 1.166,60 ( Um mil cento e sessenta e
seis reais e sessenta centavos); CASA
DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA CNPJ
38.259.349/0001-15, no valor de R$ 5.745,00 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco
reais); 49.228.512 VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM CNPJ:49.228.512/0001-07, no valor
R$ 6.135,80 (seis mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Maiores informações
disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 14 de fevereiro de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 66/2023
Nova data - Edital Retificado
Processo Licitatório N°. 811/2023
Concorrência Pública Eletrônica N°. 066/2023
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do
Agente de Contratação designado, torna público a retificação do edital de Concorrência Pública
Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Alice Maia do Munícipio de Montes Claros/MG. Recurso Proveniente do
Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de
2023. 
Íntegra 
do 
edital 
disponível 
em: 
<
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8112023-
concorrencia-publica-eletronica-n-0662023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia
15/02/2024
até a
data
e
horário definido
para
sessão,
no endereço
eletrônico:
<www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 04 de março de 2024 (segunda-feira).
Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br>.
Montes Claros/MG, 14 de fevereiro de 2024.
GÉRSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação

                            

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