DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 67/2023
Nova data - Edital Retificado Processo Licitatório N°. 812/2023
Concorrência Pública Eletrônica N°. 067/2023
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do
Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica
para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de Pronto Atendimento
(Upa) Independência do Munícipio de Montes Claros/MG, Recurso Proveniente do Programa de
Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do
edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-
n-8122023-concorrencia-publica-eletronica-n-0672023>. Recebimento da proposta: a partir das
08h do dia 16/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico:
<www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 04 de março de 2024 (segunda-feira).
Contato: (38)
2211-3190/2211-3857 -
e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou
<licitamontes@hotmail.com>.
Montes Claros/MG, 14 de fevereiro de 2024.
GÉRSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório n.º 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 007/2024, Registro de Preço n°
007/2024. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, auto
elétrica, solda, funilaria, pintura, molas, porta, pistão, tapeçaria e higienização dos veículos
pesados automotores e agrícolas desta prefeitura, conforme demanda da secretaria
municipal de transportes do município de Munhoz/MG. Início de Cadastramento das
Propostas: 15/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às
08h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de
Lances:04/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 23/2023
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas
alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 23/2023, disponível para consulta
no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.novobbmnet.com.br e que foram
feitas alterações quanto ao prazo de entrega dos materiais médico hospitalares do pregão
da referida licitação.
Paracatu/MG, 14 de Fevereiro de 2024
DANILO ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo
Licitatório n.º 029/2024 - Pregão Eletrônico n.º 001/2024, cujo Edital se encontra à
disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet - SCM
(Serviço de comunicação multimídia) / dispensa de outorga - para atender aos diversos
setores da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/especificações do objeto do Edital e seus
anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 15/02/2024 às 08h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 27/02/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises:
26/12/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 27/02/2024 às 08h15min.
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
Edital:
Endereço
Eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.
Em 14 de fevereiro de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Chamada Publica nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e
grupos musicais com reconhecimento local, de natureza especial, para compor a
programação musical do evento "Carnaval Passa Quatro 2024". Empresas contratadas.
Contrato nº 035/2024: Agnaldo Perrotta da Silva, CNPJ nº 26.857.074/0001-32. Valor: R$
38.029,95. Contrato
nº 036/2024:
49.141.184 Dimas da
Silva Oliveira,
CNPJ nº
49.141.184/0001-07. Valor: R$ 18.415,50. Contrato nº 037/2024: Gabriel de Lima Siqueira
ME, CNPJ nº 46.883.912/0001-50. Valor: R$ 17.426,00. Contrato nº 038/2024: Maurílio
Rocha Motta, CNPJ nº 24.171.591/0001-28. Valor: R$ 9.418,00. Contrato nº 039/2024: Nery
Diniz Siqueira Junior, CNPJ nº 20.554.778/0001-50. Valor: R$ 3.790,50. Contrato nº
040/2024: Rennan Russano Siqueira, CNPJ nº 17.037.397/0001-99. Valor: R$ 7.700,00.
Vigência: 09/02/2024 até 31/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira
Gonçalves - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais com reconhecimento local,
de natureza especial, para compor a programação musical do evento "Carnaval Passa
Quatro 2024". Homologação: 09/02/2024. Empresas Contratadas: Agnaldo Perrotta da Silva,
CNPJ nº 26.857.074/0001-32. 49.141.184 Dimas da Silva Oliveira, CNPJ nº 49.141.184/0001-
07. Gabriel de Lima Siqueira ME, CNPJ nº 46.883.912/0001-50. Maurílio Rocha Motta, CNPJ
nº 24.171.591/0001-28. Nery Diniz Siqueira Junior, CNPJ nº 20.554.778/0001-50. Rennan
Russano Siqueira, CNPJ nº 17.037.397/0001-99. Dotações vigentes do orçamento.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
Objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de madeiras, tintas e
correlatos. Homologação: 05/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitacoes Ltda - CNPJ
nº 47.931.507/0001-22; Palácio da Madeira Comércio e Transporte Ltda - CNPJ nº
19.946.364/0001-97; Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ nº
44.154.592/0001-71; Vapt Vupt Atacado de Materiais
de Construção - CNPJ nº
07.013.425/0001-84. Pregão Eletrônico nº 115/2023. Objeto: registro de preços visando a
aquisição eventual e parcelada de quadro branco. Homologação: 09/02/2024. Empresa
contratada: Andreia Aparecida de Oliveira ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: Registro de preços
visando a aquisição eventual e parcelada de madeiras, tintas e correlatos. Empresas
contratadas: Ata de Registro de Preços nº 057/2024: AMK Licitacoes Ltda - CNPJ nº
47.931.507/0001-22. Valor: R$ 41.668,32. Ata de Registro de Preços nº 058/2024: Palácio
da Madeira Comércio e Transporte Ltda - CNPJ nº 19.946.364/0001-97. Valor: R$
223.880,00. Ata de Registro de Preços nº 059/2024: Santureli Distribuidora e Soluções
Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 39.130,50. Ata de Registro de
Preços nº 060/2024: Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção - CNPJ nº
07.013.425/0001-84. Valor: R$ 835.310,00. Vigência: 05/02/2024 até 05/02/2025. Pregão
Eletrônico nº 115/2023. Objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e
parcelada de quadro branco. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 065/2024:
Andreia Aparecida de Oliveira ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 23.520,00.
Vigência: 09/02/2024 até 09/02/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira
Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -
PROC.ADM. Nº021/2024. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO sem caráter de
exclusividade, de rádio FM que tenha abrangência em toda a área urbana e rural de
Passos/MG, e Web TV com grade composta por programação própria diária (de segunda a
sexta-feira) específica da cidade, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de
cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal
de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021.
Em 9 de fevereiro de 2024
ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
ERRATA E PRORROGAÇÃO Modalidade: Chamamento Público Edital: 01/2024 EDITAL
RESUMIDO. Objeto: Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar
empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de
proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de 144
unidaes habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial
Cristo Redentor I, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidaers
habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de arrendamento residencial
e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida,
Faixa 1- FAR, de que trata a medida provisória nº 1.162, de 14 de novembro de 2023.
Fica prorrogado pra dia 08 de março de 2024 as 09:00 horas o recebimento dos
envelopes
para
o
cadastramento.
E
esta
diponivel
no
site
https://www.portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacoes-editais-
resumidos. errata do edital. 14 de fevereiro de 2024. Valentin de Paula - Presidente da
Comissão de Licitação.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº. 032/2024, Pregão Eletrônico Nº. 005/2024, Registro de Preços Nº.
005/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção
de Prótese Dentária. Data de abertura: 04/03/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo
email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 009/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 002/2024, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE UM CAMINHAO COM COMPACTADOR DE LIXO 12M3 PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS URBANOS,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 29 de fevereiro de 2024, as
13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
30/01/2024, Pág. 258. Aviso de retificação do Processo nº 021 /2024 - Concorrência nº
001/2024. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê Contratação
de empresa para realização de recapeamento, drenagem e recuperação de vias no
perímetro urbano de presidente Juscelino/mg rua Paraúna (parte I e II) e rua 21 de abril,
leia-se Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-
misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril em Presidente
Juscelino/MG; Edital e maiores informações com o Agente de Contratação pelo telefone
(38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.