DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do
Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 9 de Fevereiro de 2024.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
fardamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB.
Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 01/03/2024. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 9 de Fevereiro de 2024.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item.
Objetivo: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA
DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS
FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE
APRENDIZAMEM, conforme especificações no edital.
Abertura das propostas dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas (horário de
Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o
texto
integral
do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
no
site
http://
www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às
12h00min
São Jose de Caiana-PB, 8 de fevereiro de 2024.
THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à
Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de
Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB as empresas: BEETHOVEN DOS
SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$ 159.522,01, CRISTINA LUIZA
DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 87.992,26.
São José de Espinharas, 14 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente,
destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB a empresa:
BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; VALOR: R$ 159.522,01,
CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; VALOR: R$ 87.992,26.
São José de Espinharas, 14 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00078/2023, que objetiva
a Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A&L COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.886.818/0001-09 - R$ 209.700,00; DIEGO PEREIRA F EC H I N E
- CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 - R$ 48.512,60; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - R$ 108.340,00; JOAO VIC TOR
BRITO MENEZES - CNPJ Nº 48.986.430/0001-50 - R$ 1.081.064,10; LRF DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 6.368,00; SANIGRAN LTDA - CNPJ Nº
15.153.524/0001-90 - R$ 21.280,00; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ
Nº 47.238.788/0001-32 - R$ 100.963,00.
Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05
(cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos.
E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 14 de fevereiro de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de
Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de
forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias
Municipal e Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fe v e r e i r o
de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066.E-mail:
licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 8 de fevereiro de 2024
ARLAN RAMOS LUCAS
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Objeto da Licitação: Reforma do Ginasio Municipal de Ângulo, com substituição
do piso da quadra poliesportiva, conforme descrição detalhada constante do Anexo I
(Termo de Referência) deste edital. Data de abertura: 21 de março de 2024, às 09:00 h.
Recursos: Ministério da Fazenda, Transferências Especiais, Emenda Parlamentar. Valor
máximo: R$ 247.476,64 (Duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos). Forma de pagamento: Em parcelas, de acordo com as
medições das etapas da obra. Contato: Fone: 44-3135.4000 - licitacao@angulo.pr.gov.br
Ângulo, 9 de fevereiro de 2024.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Chefe do Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29/02/2024, às
08h30min, que tem por objeto a Aquisição de Escavadeira Hidráulica. Recebimento das
propostas: de 16/02/2024 às 08h00min até 29/02/2024 às 08h00min. Abertura das
propostas: 29/02/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 29/02/2024, às
08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada
através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 9 de fevereiro de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Registro de preços de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis
para futura e eventual aquisição da Secretária Municipal de Educação e Esportes de Campo
do Tenente. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 27/02/2024, às 9h. O
edital está disponível na página bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à
Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795,
e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.
Campo do Tenente, 9 de fevereiro de 2024.
WEVERTON WILLIAN VIZENTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua
Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado
através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a
partir do dia 16/02/2024 até 28/02/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de
Preços as 09h00min do dia 28/02/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE QUE SERÃO DESTINADOS A APAE VIA EMENDA PARLAMENTAR,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues
na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do
Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA
MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00
às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site:
www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site
da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA,
Em 14 de fevereiro de 2024
JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 78/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ:
95.589.271/0001-30.
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio
de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA.
Contrato Nº: 05/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Contratada: SANTAGRO COMERCIO AGRICOLA LTDA
Valor: 54.625,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais)
Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 26/01/2025
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 78/2023
Recursos:
Dotação:
Dotação:
2.031.4.4.90.52.00.00.00.00
(307)
Saldo:
263.000,00
VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Flor da Serra do Sul, 26 de Janeiro de 2024
VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL