DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 78/2023
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FLOR DA
SERRA
DO
SUL
-
PR-CNPJ:
95.589.271/0001-30.
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse
927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contrato Nº: 06/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP
Valor: 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)
Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 26/01/2025
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 78/2023
Recursos: Dotação: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (307) Saldo: 263.000,00
VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Flor da Serra do Sul, 26 de Janeiro de 2024
VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 78/2023
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FLOR DA
SERRA
DO
SUL
-
PR-CNPJ:
95.589.271/0001-30.
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse
927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Contrato Nº: 07/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Contratada: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA
Valor: 127.990,26 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa reais e vinte e seis
centavos)
Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 26/01/2025
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 78/2023
Recursos: Dotação: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (307) Saldo: 263.000,00
VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
Flor da Serra do Sul, 26 de Janeiro de 2024
VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de coleta
seletiva de resíduos sólidos recicláveis em todo o município de laranjeiras do sul, incluindo
transporte, veículos, equipamentos, materiais, mão de obra e destinação final adequada, pelo
período de 12 (doze) meses.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
04/03/2024,
às
08h00min.,
no
site
https://www.bnc.org.br.
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que
fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 04/03/2024
Laranjeiras do Sul-PR, 8 de fevereiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMLS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão do centro
administrativo multiuso, laranjeiras do sul, paraná.
Tipo Licitação: Menor Valor Global.
Modo de Disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
13/03/2024,
às
08h00min.,
no
site
https://www.bnc.org.br.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis
no site do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Laranjeiras do Sul/PR, 24 de janeiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para
reposição das unidades básicas de saúde.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
29/02/2024,
às
08h00min.,
no
site
www.licitanet.com.br.
Laranjeiras do Sul-PR, 7 de fevereiro de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0041/2024
Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0041/2024 (COMPRASNET Nº 90.041/2024), objeto:
Aquisição imediata de bens móveis e equipamentos - webcam, Pen Drive, celular,
nobreak, head set, telefone, smart TV, câmara de vacina e Freezer Horizontal - para
unidades de saúde do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 80.378,39.
O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer
informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail:
licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 14 de fevereiro de 2024.
FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA
Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0245/2023
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0245/2024, objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de reagentes NS1 e sorologia de dengue com comodato de
equipamentos. Valor máximo da licitação: R$ 370.000,00, e
PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0031/2024
RETIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº
PGV/SMGP-0031/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
esportivos. Valor máximo da licitação: R$ 1.439.248,40. Os Editais poderão ser obtidos através
do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-
4026 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 14 de fevereiro de 2024.
FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados
que está à disposição o Edital do Pregão 013/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO (PILHAS E BATERIAS),
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUM E N T O,
A PEDIDO DAS DIVERSASSECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações
contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 01/03/2024 às 09:01hs. O edital está à
disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na
plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 14 de Fevereiro de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório nº 023/2024 - Comprasgov 90004/2024
Objeto:
URBANIZAÇÃO
DA
AVENIDA
FLORESTA
NEGRA
-
IPANEMA,:
Pavimentação em CBUQ, passeio e drenagem. Convênio Caixa 939572/2022 com ofício nº
1212/2023/GIGOV/CT. DATA DE ABERTURA: 01 de MARÇO de 2024, às 09:00 horas. A
sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.gov.br/compras -
comprasnet. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos
interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.
Pontal do Paraná, 9 de fevereiro de 2024.
JULIANA S. DOS SANTOS DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
RESULTAADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do
Edital de tomada de preços nº 01/2023, que após a análise de peça recursal, e verificação
da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: EMPRESAS -
TELAS SCHMITT- CNPJ.: 11.481.765/0001-07 e LM CONSTRUÇÕES CNPJ.: 15.839.489/0001-
67. Inabilitar as seguintes proponentes: TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA
CNPJ.: 29.252.265/0001-69 e OBRAS SL INFRAESTRUTURA CNPJ.: 33.924.849/0001-00.
Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da
data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a
qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Caso não
haja recursos a comissão informa que no dia 20/02/2024 às 09 horas fara a abertura do
envelope nº 02.
Rio Azul, 8 de fevereiro de 2024.
CARLA FLAIANE DA SILVA
ERASMO MONTEIRO DOS SANTOS
TALITA ALEXANDRE GUIMARÃES
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 2/2024, que tem por objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
e suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, em favor do
Grupo Formal Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu, CNPJ nº 06.261.279/0001-43, com
o Valor Global de R$ 1.140.798,00 (Um milhão cento e quarenta mil setecentos e noventa
e oito reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, 08/02/2024 à 07/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal
n° 8.666/93 com suas alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução
CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO: Comarca de União da Vitória - PR.
União da Vitória - PR, 14 de fevereiro de 2024
BACHIR ABBAS
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024, que tem por objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
e suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, em favor do
Grupo Formal Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomere - COPAVIDI, CNPJ
nº 08.971.433/0001-04, com o Valor Global de R$ 88.140,00 (Oitenta e oito mil cento e
quarenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, 09/02/2024 à 08/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal
n° 8.666/93 com suas alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução
CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020. FORO: Comarca de União da Vitória - PR.
União da Vitória - PR, 14 de fevereiro de 2024
BACHIR ABBAS
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 4/2024, que tem por objeto Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas
organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme estipulado na Chamada Pública nº 11/2023 - PMUVA, em favor do Grupo Informal
composto por João Fersch, Nelson Wenningkamp, Ricardo Aristides Soares, Gilson Felipe Jadask
e Giovani José Wenningkamp, com o Valor Global de R$ 65.556,00 (Sessenta e cinco mil
quinhentos e cinquenta e seis reais) para João Fersch, CPF nº 882.177.879-72). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 09/02/2024 à
08/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25°, CAPUT, da Lei Federal n° 8.666/93 com suas
alterações, o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020.
FORO: Comarca de União da Vitória - PR.
BACHIR ABBAS
Prefeito