DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500134
134
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO 001/2024
Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico o Fornecimento de kits escolares
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bonito/PE, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido
para a futura aquisição do objeto do presente certame está estimado em R$ 651.163,58
(Seiscentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/01/2024, às 09h00min, até o dia 27/02/2024
às 08h00min. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 08h30min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 27/02/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR
Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Ed i t a l
na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-
mail:pregao@bonitope.com,
acessando
o
Portal da
Transparência,
através
do site
http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 9 de fevereiro de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
Nova Data
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - CPL/E
- REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023.
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos
especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme,
contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e
suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de
Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Máximo aceitável: R$ 15.007.706,76
(quinze milhões sete mil setecentos e seis reais e setenta e seis centavos).Data e hora de
abertura: 28 de fevereiro de 2024 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os
interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.compras.gov.br.
UASG: 
982381
-
(www.caruaru.pe.gov.br
através 
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às
14h00min, ou
pelo telefone:
(81) 81
9.8816 -
3913 ou
através do
E-mail:
cplecaruaru20@gmail.com.
Caruaru/PE, 9 de fevereiro de 2024.
GISELE RIBEIRO FARIAS
Pregoeira - CPL/E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
RESULTADO da licitação PE Nº 142/2023 - PA Nº 255/2023.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos ao
preparo e fornecimento de refeições (tipo marmitex) para usuários e funcionários
plantonistas da unidade de acolhimento infanto juvenil e unidade de acolhimento adulto,
termo de referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde.
Ficam ADJUDICADO em 07/02/2024 as vencedoras: SC REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ
22.589.831/0002-64, GLOBAL R$ 339.245,40 e FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO
DE
PETROLINA, CNPJ
28.238.886/0001-25, GLOBAL
R$ 266.517,54.
Devidamente
HABILITADAS, Petrolina, 09/02/2024. Joao L. N. Barreto/Secretario: Itens 01-02-03-06 E -
Edonias B. Lionel/Pregoeiro: Itens 04-05.
Petrolina, 9 de fevereiro de 2024
JOAO L. N. BARRETO
Secretario
EDONIAS B. LIONEL
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 15/2023
Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do Processo Administrativo n.º 293/2023.
Concorrência Nacional n.º 015/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a
prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TSD
E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação
expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram HABILITADAS as
empresas: Construtora Lumax Ltda e Liga Engenharia Ltda, ambas por cumprimento aos
ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTAS DE
PREÇOS serão abertos no dia 23/02/2024 às 9h.
Petrolina - PE, 8 de fevereiro de 2024
EDONIAS BARRETO LIONEL
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
PA Nº 255/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 142/2023.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos
ao preparo e fornecimento de refeições (tipo marmitex) para usuários e
funcionários plantonistas da unidade de acolhimento infanto juvenil e
unidade de acolhimento adulto, termo de referência deste edital, mediante solicitação
expressa da Secretaria de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais
pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da
documentação
acostada ao
processo,
HOMOLOGO
dia 07/02/2024
a
referida
licitação.
Petrolina/PE, 9 de fevereiro de 2024
JOAO LUIS NOGUEIRA BARRETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº: 00009/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor
preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Eq u i p a r a d o s .
Contratação de empresa especializada
objetivando o fornecimento de
Equipamento Hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do fundo
municipal de saúde de Sanharó/PE, conforme especificações do termo de referência,
através da Emenda Parlamentar de nº 10725387000123001. Valor: R$367.302,77. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances:
para 
ocorrer
nessa 
mesma 
sessão 
pública.
No 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico 
da
sessão 
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 8 de fevereiro de 2024
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2024, a partir das 07h31min.
(Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA
BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP
64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 9 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos.
Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de
Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av.
João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 9 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção. Abertura
das Propostas: 27 de fevereiro de 2024, a partir das 10h30min. (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 9 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil,
para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de
Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico,
Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa.
Proposta nº 017101/2021. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o
resultado de análise dos documentos de habilitação, na forma que segue abaixo:
LICITANTE:
J W
SOUSA LIMA
EIRELI
- EPP:
INABILITADA. LICITANTE:
ESTRELA
EMPREENDIMENTOS LTDA: INABILITADA. LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA:
HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na
Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail:
cpl.pmamarante@gmail.com
Amarante-PI, 7 de fevereiro de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do
município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes
no edital, Projeto Básico. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ:
31.847.998/0001 
- 
98.
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal 
de
Jardim 
do
Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
-
Processo de
Administrativo nº
0151/2023/PMJM/PI
- Tomada
de Preços
nº
08/2023/PMJM/PI. Valor
Global: R$
153.419,92 (Cento e
Cinquenta e
Três Mil
Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos). FONTE DE RECURSOS:
FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a
15/04/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60
(sessenta) Dias. Data Assinatura: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato: Dejair
Lima
de
Sousa.
Contratado:
MULT
CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto.