DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica, a
ser executado em regime de empreitada por preço global. Propostas: 01/03/2024, às 8:30h
no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 01/03/2024, às 8:45h. Edital:
https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.
Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da
licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 662/2023- PROCESSO 23.0.000120657-5, para
Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da
Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção,
higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de
Porto Alegre. MOTIVO: Para responder a pedido de impugnação.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o cancelamento da
suspensão e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem
ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:
PREGÃO ELETRÔNICO 347/2023 - PROCESSO 22.0.000083495-9, para contratação de
empresa para a execução de serviços de preparo e distribuição de alimentação para o
hospital materno infantil Presidente Vargas - HMIPV, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e insumos, sendo que o preparo será realizado nas dependências
do hospital, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de
fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2023
Agendamento da Sessão Pública de Abertura do Envelope 02 - Proposta Comercial
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna o resultado do julgamento
de recurso da seguinte etapa da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS 055/2023 -
PROCESSO 23.0.000074408-5, para a contratação de empresa pelo regime de empreitada
por preço unitário de arquitetura para elaboração de projeto de restauração da fachada,
restauração do telhado e reciclagem de uso do imóvel localizado na Praça Dom Fe l i c i a n o ,
106, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos RECORRENTE: ANGELA FAGUNDES ARQUITETURA LTDA, CNPJ 46.717.932/0001-50. A
Comissão julga IMPROCEDENTE o recurso da recorrente e a autoridade superiora o
INDEFERE mantendo sua inabilitação. A Sessão Pública de Abertura do Envelope 02 -
Proposta Comercial será realizada às 10h do dia 16 de fevereiro de 2024, na Diretoria de
Licitações e Contratos, sita na Uruguai, 277 - 11º andar, Porto Alegre/RS. A íntegra das Atas
de julgamento estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no
menu "Licitações e Contratos", submenu "Licitações", modalidade "Tomada de Preços".
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, através da Superintendência de Compras,
Licitações e Contratos, informa a prorrogação da data de abertura para o dia 06 de Março
de 2024 às 14h da Concorrência 013/2023 - Contratação de Empresa Especializada em
Executar as Obras de Drenagem e Pavimentação das Ruas Luis Leivas Otero e Av. Coronel
Augusto César, Rua Jorge C. De Campos Moraes e Rua Marcílio Dias - SMZC. A nova data de
abertura será oportunamente divulgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio
Grande do Sul, bem como no site www.riogrande.atende.net e Diário Oficial da União.
Rio Grande-RS, 14 de fevereiro de 2024
Superintendência de Compras, Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº05/2024 para registro de preço para futuras aquisições
de computadores e equipamentos de informática para uso nas escolas da rede
municipal
de
ensino
e
Secretaria Municipal
de
Educação
e
Esportes,
conforme
especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia
05/03/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ROLANTE TORNA
PÚBLICO A abertura de processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº04/2024 para registro de preço para
futuras aquisições de serviços de ecografia, conforme especificações do termo de
referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 06/03/2024 às 09h00min.
Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará
disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 21/02/2024.
Rolante, 14 dias de Fevereiro de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min Modo de Execução: Empreitada por Preço Global.
Remoção de cercamento existente e execução de novo cercamento da EMEF 25
de Julho, na Localidade de Entrepelado, sob regime de Empreitada por Preço Global. O
Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba
Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.
Taquara, 14 de fevereiro de 2024.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Menor Preço Global
Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal - Estrada do Batu
- Trecho 2, Contrato de Repasse nº 945.532/2023 e contrapartida municipal. Abertura: dia
22/3/2024, 
às 
8h30min. 
Regência: 
Lei 
nº 
14.133/21. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: e-mail:
licitacao@tupancireta.rs.gov.br, fones: (55) 3272-2433/7514.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
ADE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto:
"Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação
orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola,
05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032
Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar -
Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 7,58 por Km rodado para o item 01 do
Trajeto 16 - Lote 16, R$ 8,50 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 16 - Lote 16 e R$
7,58 por Km rodado para o item 03 do Trajeto 16 - Lote 16. Data: 08/02/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SAYONARATUR LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº
101/2023. Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte
escolar". Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino
Infantil - Pré-Escola, 05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental,
05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033
Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 9,17 por Km rodado
para o item 01 do Trajeto 13 - Lote 13 e R$ 7,25 por Km rodado para o item 02 do trajeto
13 - Lote 13. Data: 08/02/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
ALTAIR LUIZ HERMES & CIA LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto:
"Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação
orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola,
05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032
Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar -
Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 10,08 por Km rodado para o item 01 do
Trajeto 11 - Lote 11, R$ 9,05 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 11 - Lote 11, R$
8,81 por Km rodado para o item 03 do Trajeto 11- Lote 11 e R$ 8,00 por Km rodado para
o item 01 do Trajeto 14 - Lote 14. Data: 08/02/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
ANANDA TUR LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de
empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária:
05.02.12.365.0047.2030 
Transporte 
Escolar 
-
Ensino 
Infantil 
- 
Pré-Escola,
05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032
Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar -
Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 8,89 por Km rodado para o item 01 do
Trajeto 06 - Lote 06 e R$ 3,37 para o item 01 do Trajeto 10 - Lote 10. Data:
08/02/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
ARI NAGEL TURISMO LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação
de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária:
05.02.12.365.0047.2030 
Transporte 
Escolar 
-
Ensino 
Infantil 
- 
Pré-Escola,
05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032
Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar -
Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 9,04 por Km rodado para o item 01 do
Trajeto 02 - Lote 02, R$ 9,68 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 02 - Lote 02; R$
5,50 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 03 - Lote 03, R$ 5,70 por Km rodado para
o item 02 do Trajeto 03 - Lote 03, R$ 8,89 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 04
- Lote 04, R$ 2,70 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 09 - Lote 09 e R$ 9,75 por Km
rodado para o item 01 do Trajeto 21 - Lote 21. Data: 08/02/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
BECKER TRANSPORTES LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação
de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária:
05.02.12.365.0047.2030 
Transporte 
Escolar 
-
Ensino 
Infantil 
- 
Pré-Escola,
05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032
Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar -
Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 9,99 por Km rodado para o item 01 do
Trajeto 15 - Lote 15, R$ 10,11 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 15 - Lote 15 e R$
9,62 por Km rodado para o item 03 do Trajeto 15 - Lote 15. Data: 08/02/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
BIENERT TRANSPORTES LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto:
"Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação
orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola,
05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032
Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar -
Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 3,85 por Km rodado para o item 01 do
Trajeto 12 - Lote 12. Data: 08/02/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
GODOY TUR LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de
empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária:
05.02.12.365.0047.2030 
Transporte 
Escolar 
-
Ensino 
Infantil 
- 
Pré-Escola,
05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032
Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar -
Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 6,31 por Km rodado para o item 01 do
Trajeto 08 - Lote 08 e R$ 8,30 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 08 - Lote 08. Data:
08/02/2024.