DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Contrato nº 49/2023 - Tomada de Preço nº 2/2023. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços (mão de obra) e material para obra de revitalização ginásio esportivo
comunitário, recursos provenientes contrato de repasse Nº 928207/2022 Ministério da
Cidadania e Contrapartida do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ:
92.406.057/0001-03. Contratada: L.C. Rodrigues Construções
LTDA CNPJ sob nº
35.729.687/0001-85.
Vigência prorrogada
de 29/01/2024
a 28/02/2024.
Avelino
Salvadori/Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Contrato nº 80/2022 - Tomada de Preço nº 6/2022. Objeto: contratação de empresa para
obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em
pavimentação asfáltica, recursos contrato de repasse Nº 918620/2021 Ministério do
Desenvolvimento Regional e Próprios do Município. Contratante: Município de Alto
Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: Construtora Del Rijo S.A., CNPJ sob nº
04.853.691/0001-27.
Vigência prorrogada
de 11/01/2024
a 10/04/2024.
Avelino
Salvadori/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Proc. 090/2023
O Prefeito torna público que fora realizada alteração na T.P. 5/2023, de objeto a
execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, na Estrada Vicinal à Comunidade
Pinhão, interior do município, numa extensão de 140 m, totalizando a obra em 1.400 m², dando
nova redação ao item 3., subitem 3.1., inciso VI, alíneas "a". Abertura: 01/03/2024 - 9h.
Edital
e
informações:
na
Prefeitura,
(54)
3613-1168
ou
licitacao@barradorioazul.rs.gov.br.
MARCELO ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a Chamada
Pública 01/2024, Processo 2597/2024 - credenciamento de construtoras para apresentação
de projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais no
âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Início de recebimento da
documentação: 15/02/2024 às 08h00min.
O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51
3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 14 de fevereiro de 2024.
MARIA LUISA BONINI.
Secretária Municipal de Administracão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao
Pregão Eletrônico nº 10/2024, para a contratação de empresas para o fornecimento de
insumos agrícolas e horas-máquina, cujas descrições e condições de entrega estão
detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021.
Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 27 de
fevereiro de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados
no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo
fone:
(51)
99992-4567
ou
no
site:
www.caraa.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, torna público o edital de Chamada Pública,
para credenciamento de grupos formais de organizações, de abrangência local, regional e nacional,
interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária
do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na
Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e
demais normas que regem a matéria. Data e local para entrega dos envelopes: Do dia 15/02/2024
a 11/03/2024 em horário normal de expediente (8h: às 11h e das 13:30h às 16:30h).
Abertura dos envelopes: 12/03/2024, às 9h, na Sala do Setor de Compras e
Licitações. Inf.: Prefeitura ou fones (54) 99275-2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725.
Carlos Gomes/RS, 14 de fevereiro de 2024.
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento
dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 01/2024 registro de preços para
fornecimento de saibro. Abertura: 09:00 h do dia 05/03/2024.Os fornecedores deverão
fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na
Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 9 de fevereiro de 2024.
GILMAR JOÃO ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 12/2023
Edital N° 1
O Prefeito torna público a alteração do referido Edital e marca a data de 19 de
março de 2024, no mesmo horário e local constantes do Edital, para o recebimento dos
envelopes de habilitação e de Proposta da presente licitação, que trata da contratação de
empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Albino
Francisco Horn, Bairro Alto da Bronze, no município de Estrela, conforme contrato de
financiamento nº RS-78.730, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela.
Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br,
bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169
no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 8 de fevereiro de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ,
RETROESCAVADEIRA, MINIRETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO TRUCK, TRATOR ESTEIRA E MINI
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA LIMPEZA DO ARROIO BARRACÃO E ABERTURAS DE VALAS
DE ESGOTO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA REDES DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS E
AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de março de 2024, às 09 horas.
Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da
Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site
www.guapore.rs.gov.br.
Guaporé, 15 de fevereiro de 2024.
VALDIR CARLOS FABRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO QUEIMADO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Contratante: Município de Mato Queimado/RS. Contratada: Bugio Tratores Ltda., CNPJ:
14.644.584/0001-42. Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2023. Regência: Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 227/2023. Objeto: Aquisição de trator agrícola, Convênio n° 941710/2023 -
MAPA. Vigência: de 4/2/2024 até 4/4/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 1/2024
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL-RS comunica aos interessados que
aderiu à Ata de Registro de Preços do CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região
do Alto Uruguai, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE
OUTRO ÓRGÃO Nº 01/2024. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Ata de Registro de Preços
nº 26/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SR Peseus anexos, Processo nº
26/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do
Alto Uruguai. OBJETO: Aquisição de Veículos Novos. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro
de Preços Nº 26/2023, publicada no Site do CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da
Região do Alto Uruguai, em 03/10/2023. DETENDORA DA ATA: SPONCHIADO JARDINE
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.485.542/0001-00. VIGÊNCIA DA ATA DO
REGISTRO
DE PREÇOS:
03/10/2023
a
03/10/2024. DATADA
ADESÃO:
08/02/2024.
VIGÊNCIADA ADESÃO: 08/02/2024 a 03/10/2024. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE ADES ÃO :
01 UM VEÍCULO automotivo, novo, tipo Minivan, 07 lugares valor de R$ 127.440,00.
Nova Roma do Sul, 14 de fevereiro de 2024.
DOUGLAS FAVERO PASUCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 159/2023 - Contrato Nº 2/2024 - CNPJ: 32.141.125/0001-28
Registro de preços para locação de uma plataforma para gestão de avaliações no âmbito
da rede municipal de ensino (RME), com fornecimento de licença de uso em ambiente
web, e serviços de instalação, integração de dados, treinamento, suporte técnico,
manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa) e customização para município
de Novo Hamburgo. Em favor de: LINCKY CONSULTORIA EMPRESARIAL E SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. Valor total: 864.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - Ata Nº 43/2024 - CNPJ: 43.206.832/0001/71
Registro de preços para contratação de serviços funerários para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: FUNERÁRIA CONTINENTAL LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5 e 6.
Valor total: 375.525,00.
Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - Ata Nº 42/2024 - CNPJ: 93.445.963/0001-80
Registro de preços para aquisição de ar-condicionado split para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4 e 5.
Valor total: 560.460,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 08 ao Contrato n° 133/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
reforma com finalidade de implantação do Serviço de Atenção Especializada - SAE, na Rua
Joaquim Nabuco, nº 634, Bairro Centro, Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo e
supressão: Consoante solicitação, justificativa e planilhas do serviço de fiscalização do contrato,
que a este instrumento integra, como se nele transcrito estivesse, resolvem as partes alterar o
contrato da seguinte forma: a) Acrescer o percentual de 6,40%, correspondendo ao valor de R$
105.298,04, sendo o valor de R$ 77.779,95 para material e valor de R$ 27.518,09 para mão de
obra. b) Suprimir o percentual de 4,48%, correspondente ao valor de R$ 73.745,14, sendo o
valor de R$ 65.660,60 para materiais e o valor de R$ 8.084,54 para mão de obra. c) Declarar a
diferença entre os itens "a" e "b" no percentual de 1,92%, incidente sobre o valor do contrato
original, que corresponde ao valor de R$ 31.552,90, sendo o valor de R$ 12.119,35 para
material e suprimindo o valor de R$ 19.433,55 de mão de obra. Cláusula Terceira - Da Vigência:
O prazo de vigência do contrato nº 133/2022 fica prorrogado por mais 02(dois) meses, a partir
de 03 de fevereiro de 2024 até 03 de abril de 2024. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA.
Data de assinatura: 01/02/2024.