DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
TRANSPORTES COLETIVOS RECKZIEGEL LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023.
Objeto: "Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar".
Dotação orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-
Escola,
05.03.12.361.0047.2031
Transporte
Escolar
-
Ensino
Fundamental,
05.03.12.367.0047.2032 Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033
Transporte Escolar - Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 9,14 por Km rodado
para o item 01 do Trajeto 05 - Lote 05 e R$ 8,68 por Km rodado para o item 02 do Trajeto
05 - Lote 05. Data: 08/02/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
TRANSPORTES CUNHA & SILVA LTDA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto:
"Contratação de empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação
orçamentária: 05.02.12.365.0047.2030 Transporte Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola,
05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032
Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar -
Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 7,76 por Km rodado para o item 01 do
Trajeto 07 - Lote 01, R$ 8,47 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 18 - Lote 18, R$
9,44 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 19 - Lote, R$ 9,43 para o item 02 do Trajeto
19 - Lote 19 e R$ 9,02 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 20 - Lote 20. Data:
08/02/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e
VILSON J. FERREIRA. Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: "Contratação de
empresas para efetuarem o serviço de transporte escolar". Dotação orçamentária:
05.02.12.365.0047.2030
Transporte
Escolar
-
Ensino
Infantil
-
Pré-Escola,
05.03.12.361.0047.2031 Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 05.03.12.367.0047.2032
Transporte Escolar - Educação Especial e 05.04.12.362.0047.2033 Transporte Escolar -
Ensino Médio. Vigência: 08/02/2025. Valor: R$ 7,58 por Km rodado para o item 01 do
Trajeto 01 - Lote 01, R$ 10,54 por Km rodado para o item 02 do Trajeto 01 - Lote 01 e R$
4,27 por Km rodado para o item 01 do Trajeto 07 - Lote 07. Data: 08/02/2024..
AVISO DE CHAMADA PÚBICA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de
habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O prazo para entrega dos envelopes será
no dia 01/03/2024 às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua
General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade. Cópias do Edital contendo detalhes poderão
ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 14 de fevereiro de 2024
JARBAS DANIEL DA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Vera Cruz/RS - Objeto FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
E ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO. Empresa Castro e Castro Transporte de
Passageiros Ltda, ao valor de R$ 1.308.750,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Vera Cruz/RS - INEXIGIBILIDADE 008/2024: Objeto FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO. Empresa
Castro e Castro Transporte de Passageiros Ltda, ao valor de R$ 1.308.750,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no período de 16 de fevereiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025, durante horário de
expediente da Prefeitura (07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas),
estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE VILA MARIA. Informações
durante o horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do Edital no site
www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 9 de fevereiro de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
AV I S O
CO N CO R R Ê N C I A
Edital Nº 37/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor
preço
global. REGIME
DE
EXECUÇÃO: Indireto
-
empreitada
por preço
global.
Considerando que a licitação foi declarada deserta, fica REMARCADA a realização para:
09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18/03/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO DAS TRANSVERSAIS ENTRE A RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA E
AVENIDA CARVALHO, ONDE AINDA CARECE DE UMA MELHORIA NAS CONDIÇÕES
NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO
SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede
da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do
Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento.
OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à
licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento
das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICIT AÇÕ ES ,
COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares,
nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de
atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo
e-mail licitacaomiracema@gmail.com.
Miracema, 6 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO BENEDICTO
Secretário Municipal de Licitação
AV I S O
CO N CO R R Ê N C I A
Edital Nº 38/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor
preço
global. REGIME
DE
EXECUÇÃO: Indireto
-
empreitada
por preço
global.
Considerando que a licitação foi declarada deserta, fica REMARCADA a realização para:
09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/03/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, ONDE AINDA CARECE DE
UMA MELHORIA NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA
LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede
da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do
Município de
Miracema, Estaduais e
Nacionais, mediante
requerimento. OBS:
Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às
condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações
do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E
CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro,
Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de atendimento: Segunda
a
Quinta
11h30
as
17h00,
Sexta-feira
11h30
as
16h00
ou
pelo
e-mail
licitacaomiracema@gmail.com.
Miracema, 6 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO BENEDICTO
Secretário Municipal de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/CPL/2023
Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para
futura e eventual aquisições de materiais de consumo Combustível, Gasolina Comum,
Diesel e Diesel S-10. Processo Administrativo N° ID: 6E.A7A - 0002243.02.08-2023 -
Secretaria Municipal de Finanças e Administração. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º
Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item: 01, 02 e 03 no valor total
de R$: 6.170.486,00 (seis milhões cento e setenta mil e quatrocentos e oitenta e seis reais)
em
favor
da
empresa:
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
ALTO
ALEGRE
LTDA
-
38.299.385/0001-02.
Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta
Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 9 de fevereiro de 2024.
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 1374/2024/SEMPOG
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção e
Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Ariquemes/RO, através do Contrato de
Repasse 909227/2020/MTUR/CAIXA. Com o valor total estimado em R$ 16.131.275,31.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Agente de Contratação designado
pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de fevereiro de 2024, torna público, para o conhecimento
dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 06/2024 do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim
as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser
feito das 09h00min do dia 16/02/2024 até às 08h59min do dia 01/03/2024. Início da
Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 01/03/2024 (Horário de Brasília). A retirada
do
edital
está
disponível
no
site
www.gov.br
e
www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site
www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail
pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes(RO), 14 de fevereiro de 2024.
JONHINSON JOSÉ ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024/SLC
PROCESSO N.2843/SEMOSP/2023 - SRP
O
Município
de
Buritis-RO,
através
da
sua
pregoeira
Decreto
13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como
Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas, Ferragens e Equipamento, valor
estimado R$ 216.705,75 (duzentos e dezesseis mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco
centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 28/02/2024 (Horário de
Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br
ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69)
3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 9 de fevereiro de 2024.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA, Art. 43, Inciso VI Lei 8.666/93 e
alterações. Proc.2687/23/SEMEC. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
TRANSPORTE ESCOLAR, com fornecimento de veículos, limpeza e manutenção, motoristas e
monitores, para rede municipal e estadual de ensino de Campo Novo de Rondônia/RO, por 12
meses. Vencedores: 01.413.212/0001-63/R$3.771.956,95, 23.863.642/0001-10/R$287.758,50
e 09.350.601/0001-07/R$1.699.263,86.
LUCIELI DE ALMEIDA FLORES
Secretária
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